“Com a crescente concorrência internacional, a Europa precisa de agir urgentemente no âmbito da investigação e inovação”, disse Moedas, salientando que “a proposta de 100 mil milhões de EUR para o próximo programa de investigação e inovação da União Europeia (UE) dará um enorme impulso” ao setor.
Moedas apresentou, em conferência de imprensa, a contribuição do executivo comunitário para o debate informal dos chefes de Estado e de Governo em Sófia, na quarta-feira, sobre a investigação e inovação e sobre as etapas necessárias para assegurar a competitividade da Europa a nível mundial.
Segundo a proposta da Comissão Europeia, os líderes europeus têm que “assegurar que a regulação e o financiamento são favoráveis à inovação”, nomeadamente através do aumento da contratação pública de produtos e serviços inovadores pelas administrações públicas e da simplificação das regras da UE em matéria de auxílios estatais para facilitar o financiamento público de projetos inovadores, incluindo a combinação de fundos comunitários e nacionais.
O executivo comunitário propôs ainda a formalização de um Conselho Europeu da Inovação - baseado na fase piloto, que termina em 2020 – que ofereça “um serviço único às tecnologias com grandes potencialidades e inovadoras, bem como às empresas inovadoras com potencial de expansão”, de modo a que a UE se torne pioneira na inovação criadora de mercado.
Bruxelas quer ainda que sejam lançadas missões europeias de investigação e inovação.
A Comissão Europeia propôs em 02 de maio um orçamento plurianual para a União Europeia para o período 2021-2027 de 1,279 biliões de euros, equivalente a 1,11% do rendimento nacional bruto da UE a 27 (já sem o Reino Unido), que prevê cortes que podem atingir os 7% na Política de Coesão e os 5% na Política Agrícola Comum.
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