A inflação média dos últimos 12 meses, sem habitação, referente a novembro, publicada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), de 1,33%, era o indicador que faltava para definir a atualização automática das pensões no próximo ano. O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que também conta para o cálculo, já tinha sido divulgado.

Assim, as pensões até dois Indexantes de Apoios Sociais (IAS), ou seja, até 857,8 euros, onde se inclui a maioria dos pensionistas, aumentam 1,8% em janeiro.

Já as pensões entre duas vezes e seis vezes o valor do IAS (entre 857,8 euros e 2.573 euros) serão atualizadas em 1,3%, enquanto as pensões superiores a este montante deverão ter um aumento de cerca de 1%.

O Governo tinha estimado um aumento das pensões entre 0,95% e 1,7%, mas o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, já tinha dito que iria aguardar pelo valor de novembro da inflação, publicado agora pelo INE, para aplicar a atualização, à semelhança do que aconteceu em 2017.

O diploma que define as regras de atualização das pensões e de outras prestações sociais prevê que se tenha em conta o crescimento médio anual do PIB dos últimos dois anos, terminados no terceiro trimestre, e da variação média dos últimos 12 meses do Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem habitação, disponível em 10 de dezembro (ou em 30 de novembro, se aquele não estiver disponível à data da assinatura do diploma de atualização).

Segundo dados apresentados em outubro pelo ministro Vieira da Silva, cerca de 3,6 milhões de pensões, que correspondem a um total de 2,8 milhões de pensionistas, serão assim atualizadas em janeiro.

A atualização terá um impacto financeiro de cerca de 357 milhões de euros.

Em agosto, além deste aumento por via legislativa, haverá uma subida extraordinária entre seis e dez euros para pensionistas que recebam, no conjunto das pensões, até 643 euros, consoante tenha ou não existido atualização da pensão entre 2011 e 2015.

Este aumento extraordinário incorpora a atualização de janeiro e será aplicado por pensionista cujo conjunto das pensões não exceda 1,5 IAS, chegando a 1,6 milhões de pessoas.

O custo com o aumento de agosto é estimado em 35,4 milhões de euros, segundo o Ministério do Trabalho.