Com a guerra na Ucrânia, os preços do gás natural na Europa, e em Portugal, subiram. A interrupção do fornecimento de gás russo alterou o mercado e muitos consumidores foram aconselhados a migrar para o mercado regulado.

A aposta no mercado regulado é mais segura e estável, no entanto, não conseguiu evitar ser impactado pelas alterações do mercado, o que resultou em alterações às tarifas.

Qual é o aumento?

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) aprovou um aumento de 1,5% nas tarifas do mercado regulado de gás natural. O regulador tinha previsto aumentar o preço do gás em 4%, mas agora decidiu que o aumento será menor, porque o gás ficou mais barato para os fornecedores, graças à queda do preço do petróleo.

A medida vai vigorar entre 01 de outubro de 2025 e 30 de setembro de 2026 e traduz-se num aumento entre 0,36 e os 0,21 euros na fatura mensal de um agregado familiar comum (casal sem filhos e casal com dois filhos).

De acordo com as contas da ERSE, os preços de venda a clientes finais do mercado regulado vão registar, no conjunto dos últimos cinco anos, uma variação média anual de mais 4,6% no preço final.

No entanto, apesar da subida, a poupança continua a ser maior no mercado regulado.

De acordo com o Contas Poupança, a fatura média mensal de uma família de quatro pessoas no mercado regulado situava-se em 30,50 euros e, com o aumento, o valor passa para cerca de 30,96 euros.

No mercado livre, o valor é mais alto pelo menos 10 euros. Alguns fornecedores chegam a praticar 47 € mensais.

Quem é afetado?

Cerca de 440 mil consumidores que permaneciam, no final de fevereiro de 2025, no mercado regulado vão ser afetados por esta alteração.

Quem está no mercado regulado responde a preços fixados pela ERSE, em vez de serem definidos livremente pelas empresas fornecedoras, que fazem parte das os comercializadores de último recurso (CUR), como a Galp Gás Natural Distribuição (GGND) ou Tagusgás Comercialização.

E no mercado livre, como funciona?

No mercado livre os preços variam entre comercializadores e dependem da oferta comercial contratualizada pelo cliente, estando por isso mais desprotegidos e sujeitos às oscilações do mercado concorrencial. Com a Guerra na Ucrânia, a Guerra Comercial dos Estados Unidos e o aumento da inflação, essa instabilidade é ainda mais evidente, e a tendência é para o aumento do valor do gás.

No final de fevereiro o mercado livre contava com 1,1 milhões de consumidores.

O mercado regulado compensa mais

A atualização mantém-se muito abaixo dos preços médios praticados no mercado livre.

Os planos com fidelização não incluem cláusulas que permitam o aumento da tarifa.

Ao aumento, acrescenta o valor das redes de utilização

No entanto, o preço final da fatura de fornecimento de gás natural, quer no mercado regulado, quer no mercado livre, inclui o valor relativo às tarifas de acesso às redes, reguladas pela ERSE, que refletem a utilização coletiva das infraestruturas de redes.

“No caso dos consumidores em Baixa Pressão com consumos inferiores ou iguais a 10.000 m3 /ano, onde se incluem os consumidores domésticos, a variação das tarifas de acesso às redes implicará aumentos de 0,34 cêntimos de euro por kilowatt-hora (c€/kWh)”, detalha a ERSE, em comunicado.

Já para os consumidores não-domésticos, ligados em Alta Pressão (Indústria), Média Pressão e Baixa Pressão, são estimados aumentos entre os 0,03 e os 0,15 cêntimos de euro por quilowatt-hora (c€/kWh).

Os clientes com tarifa social, quer no mercado regulado, quer no mercado livre, continuam a usufruir de um desconto de 31,2%, calculado por referência aos preços de venda a clientes finais do mercado regulado.

*Com Lusa