“No final de dezembro de 2019 o número de pensionistas de ‘velhice e outros motivos’ atingiu 409.789, o valor mais elevado desde agosto de 2016”, pode ler-se no relatório do CFP sobre a evolução orçamental da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações (CGA) em 2019.

Segundo o organismo liderado por Nazaré Costa Cabral, “este pico poderá estar relacionado com a conclusão do final do processo de descongelamento de carreiras em dezembro de 2019”, o que indica na prática que muitos trabalhadores terão ficado à espera da progressão na carreira e respetiva valorização salarial para pedirem a reforma.

O número pode ainda ser explicado, segundo o CFP, com a entrada em vigor, a partir de outubro de 2019, do novo regime que veio permitir o acesso à reforma antecipada a quem tenha, pelo menos, 60 anos de idade e que, enquanto tiverem essa idade, completem pelo menos 40 anos de serviço, sem aplicação do corte do fator de sustentabilidade.

O relatório revela ainda que em 2019 foram atribuídas 10.609 novas pensões de aposentação e reforma, mais 4.831 do que em 2018, desconhecendo-se, no entanto, “o número de pensões que foram abatidas”.

O valor médio das novas pensões caiu em 202 euros de um ano para o outro, tendo atingido 1.099 euros em 2019, uma evolução “influenciada pelo facto de, em 2018, terem sido atribuídas novas pensões na área das Forças Armadas e de Segurança, as quais representaram 29% do total de novas pensões atribuídas pela CGA naquele ano e cujo valor médio foi de 1.788 euros”, lê-se no documento.

Já a idade média dos novos aposentados e reformados da CGA aumentou de 62,6 anos em 2018 para 64,3 anos em 2019, sendo o valor mais alto de sempre.

Apesar do número de pensionistas de “velhice e outros motivos” ter registado um pico em 2019, registou-se uma redução de 1.106 no número médio de aposentados, para 478.860 em 2019, dos quais menos 580 pensões de invalidez e menos 526 pensões de “velhice e outros motivos”.

“Contudo, este efeito volume foi inferior ao efeito preço” devido a vários fatores, entre eles as atualizações regular e extraordinária das pensões.

O valor médio do total de pensões de aposentação aumentou em 15 euros em 2019, para 1.329 euros, indica o CFP.

A despesa foi também influenciada pela subida em 2,2 milhões de euros com as novas pensões de “velhice e outros motivos” e em 1,6 milhões com as pensões por invalidez.

De acordo com o CFP, o diferencial negativo entre o número de subscritores da CGA e o número de aposentados agravou-se em 2019, atingindo 14.278, “quase o dobro do verificado em 2018”.

“Esta evolução negativa contribui para o desequilíbrio estrutural do sistema, sendo determinada pelo facto de o regime da CGA estar fechado a novos subscritores desde 01 de janeiro de 2006”, aponta o organismo apresentando uma relação de 0,90 subscritores no ativo por cada aposentado (excluindo pensionistas de sobrevivência).

Quanto ao saldo, a CGA registou um excedente orçamental de 54 milhões de euros em 2019, uma diminuição de 167 milhões de euros, na sequência de um aumento da despesa de 1,5% e de uma redução da receita de 0,2%.