Em comparação com a proposta preliminar apresentada pela ERSE em 13 de outubro, a versão final das tarifas de eletricidade para 2018 apresenta “ligeiras alterações” face à informação então difundida, considera a EDP em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

“O pressuposto para 2018 do custo médio de aquisição de energia pelo comercializador de último recurso, EDP Serviço Universal, foi revisto em alta de Euro51/MWh para Euro54/MWh”, adianta o grupo liderado por António Mexia.

Já na rede de distribuição em média e alta tensão, a taxa de remuneração preliminar assumida para 2018 mantém-se nos 5,75% antes de impostos, a qual pressupõe “uma média diária das ‘yields’ das Obrigações do Tesouro da República Portuguesa “OTs” a 10 anos de 2,7% entre outubro de 2017 e setembro de 2018″.

Mantém-se também a indexação às ‘yields’ das “OTs” a 10 anos, com uma variação de 2,5% da média anual das ‘yields’ das “OTs” a continuar a implicar uma variação de 1% da taxa de remuneração anual.

A versão final agora divulgada pelo regulador reduz, no entanto, os limites máximo e mínimo dentro dos quais a taxa de remuneração anual desta atividade pode variar ao longo do período 2018-2020.

O limite mínimo passa assim de 5,0% para 4,75% (aplicável em cenários de médias anuais das ‘yields’ das “OTs” a 10 anos inferiores a 0,2%), enquanto o limite máximo passa dos 10% para 9,75% (aplicável a médias anuais das ‘yields’ das “OTs” a 10 anos superiores a 12,7%).

Na sexta-feira, o regulador do setor energético confirmou que a partir de 01 de janeiro as tarifas de eletricidade no mercado regulado descem 0,2% para os consumidores domésticos.

Os preços da eletricidade não desciam desde 2000, ano em que registaram uma redução de 0,6%, depois de no ano anterior terem recuado 4,7%.

Em comunicado, a ERSE explicou que as tarifas de acesso às redes, que são suportadas por todos os clientes, vão ter uma redução de 4,4% no próximo ano, acima do previsto aquando da apresentação da proposta inicial, em 13 de outubro.

O regulador salientou ainda “o esforço que tem vindo a ser feito na redução dos custos de interesse económico geral (CIEG) e de política energética que contêm o crescimento da tarifa do uso global do sistema, bem como a significativa redução das tarifas do uso das redes em -11,6%, resultado da ação regulatória pela ERSE e da eficaz resposta dos operadores de redes no que respeita aos ganhos de eficiência alcançados e partilhados com os consumidores”.