Cerca de metade dos fundos do PRR destinados a dar resposta às carências habitacionais já está alocada, numa altura em que o Governo procura coordenar-se com os municípios para acelerar as candidaturas e desbloquear as casas previstas, avança o Público. No entanto, se a distribuição do dinheiro parece estar em progresso, o mesmo não está a acontecer, para já, com a construção dos novos fogos.
Até agora, das mais de 3000 casas que já têm financiamento garantido para serem construídas no âmbito do programa 1.º Direito, só 132 tinham, até junho, as obras já concluídas.
Estas foram conclusões de um levantamento feito pelos investigadores Aitor Oro, do Centro de Estudos em Arquitectura e Urbanismo da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, e Sílvia Jorge, do Centro para a Inovação em Território, Urbanismo e Arquitectura do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, citadas pelo jornal.
Neste estudo disponibilizado no portal O Contador, analisado pelo Público, os dois investidores analisam os dados públicos sobre a execução dos programas abrangidos pelo PRR que são dirigidos à habitação, consultados nos portais Base e Mais Transparência, bem como no Diário da República.
A componente de habitação do PRR conta com um financiamento proposto de mais de 4,18 mil milhões de euros e de acordo com os dados mais recentes levantados pelos investigadores, relativos a 19 de julho de 2024, está contratualizado um financiamento superior a 2,1 mil milhões de euros, o equivalente a cerca de 50% dotação total.
O 1.º Direito é o programa que concentra a maior fatia destes fundos e até ao mês passado, tinham sido contratualizados mais de 1,1 mil de euros no âmbito deste programa, abrangendo um total de 14.891 fogos.
Os riscos de atrasos já são, inclusivamente, reconhecidos por alguns autarcas, que se preparam para pedir o adiamento de prazos ao Governo. "O alargamento do prazo do PRR, neste momento, já está em cima da mesa", afirmou, no final do mês passado, após uma reunião no Conselho Metropolitano do Porto, o presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, citado pelo jornal. "Corremos o risco de desperdiçar o maior pacote na área da habitação que alguma vez tivemos", avisou então o autarca socialista.
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