São nove as pessoas responsáveis por monitorizar a "bazuca": Álvaro Fernando de Oliveira Costa, Carlos Farinha Rodrigues, João Abel Peças Lopes, José Manuel dos Santos Fernandes, Maria Júlia Fonseca Seixas, Maria Leonor Prata Cerqueira Sopas, Maria Manuela Magalhães de Albuquerque Veloso, Rogério dos Santos Carapuça e Teresa Sá Marques.
A lista foi divulgada no Diário da República, onde se destaca a "idoneidade, competência e experiência profissionais" dos escolhidos, além do "reconhecido mérito" curricular.
Estas nove pessoas vão assim integrar a Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), entregue formalmente à Comissão Europeia a 22 de abril de 2021.
A Comissão será presidida por António Costa Silva, decretou o governo em despacho hoje publicado. Deste modo, está o caminho aberto para ser organizada a primeira sessão plenária da Comissão Nacional de Acompanhamento.
A esta comissão cabe fazer "o acompanhamento da execução do mesmo e dos seus resultados, promover a sua adequada divulgação junto dos cidadãos, empresas e outras organizações, bem como analisar eventuais questões que afetem o seu desempenho e propor recomendações".
Costa Silva pretende discutir um modelo "flexível" e "inovador" com os seus colegas "logo na primeira reunião, para pôr tudo a funcionar. "É evidente que não podemos ter uma comissão com trinta e tal pessoas a reunir continuamente", explicou.
As reuniões plenárias terão lugar "duas, três [vezes] por ano", disse.
"O que queria ver era se existia um modelo flexível, portanto, cada área ter um especialista ou dois, que são reputados e reconhecidos nas suas áreas, para trabalhar com todos os atores sociais, com as empresas e com os organismos que estão envolvidos em cada um dos componentes", prosseguiu.
No âmbito do modelo de governação dos fundos PRR, o Governo estabeleceu quatro níveis de coordenação, assegurados por três comissões e pela estrutura de missão Recuperar Portugal.
"Vamos ter a estrutura de missão, que tem as competências executivas e que está ligada ao Governo. A Comissão é completamente independente e é de Acompanhamento", disse, acrescentando pretender que esta tenha "como objetivo fundamental pôr o país a falar consigo próprio".
Isto "porque um dos problemas que nós temos no país - e essa é uma reforma fundamental - é a reforma da nossa mentalidade", considerou António Costa Silva.
O Mecanismo de Recuperação e Resiliência, peça central do pacote de recuperação «NextGenerationEU» orçado em 750 mil milhões de euros, está dotado com 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018), sendo disponibilizados aos Estados-membros 312,5 mil milhões de euros em subvenções e 360 mil milhões de euros em empréstimos.
Para aceder ao mecanismo, os países da UE têm de submeter a Bruxelas os seus PRR, definindo programas de reforma e de investimento até 2026.
Portugal foi o primeiro Estado-membro da UE a entregar a versão final do PRR à Comissão Europeia, prevendo um total de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido.
Depois da aprovação dos PRR, o que Portugal deseja então que aconteça em junho para um primeiro grupo de países, cada Estado-membro tem direito a um desembolso de um pré-financiamento de 13%, sujeito à entrada em vigor da decisão sobre recursos próprios.
Quem são?
Álvaro Fernando de Oliveira Costa
Nasceu em 1962, no Porto. É licenciado em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (1985), mestre em Transportes pelo Instituto Superior Técnico (1992) e doutorado na área de economia pela Loughborough University of Technology (UK) (1996).
Atualmente é Professor Associado da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, integra o CITTA (Centro de Investigação do Território, Transportes e Ambiente) e é membro da comissão de acompanhamento do Programa Doutoral em Planeamento do Território, desde 2016. Dirigiu o Programa Doutoral em Engenharia e Gestão dos Transportes (2007-2009 e 2011-2012) e o Mestrado em Transportes (2003-2009).
É CEO da Trenmo Engenharia desde 2005 e Vice-Presidente da Associação Comercial do Porto desde 2017. Foi vogal do Conselho de Administração da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (1997-2002), da Energaia - Agência Municipal de Energia de Gaia (1999-2002) e da Associação para o Museu dos Transportes e Comunicações (1998-2001).
É ainda autor de vários artigos científicos e projetos de consultoria nas diversas áreas dos transportes.
Carlos Farinha Rodrigues
Nasceu em 1957 em Lisboa e é licenciado em Economia e doutorado em Economia pela Lisbon School of Economics and Management da Universidade de Lisboa.
É Professor Associado da Lisbon School of Economics and Management da Universidade de Lisboa sendo, desde 2013, coordenador do Mestrado em Economia e Políticas Públicas, onde leciona e é responsável pelas unidades letivas de "Economia Pública", "Desigualdades, Exclusão Social e Políticas Publicas" e "Seminário de Investigação".
É membro da Direção do Instituto de Políticas Públicas Thomas Jefferson-Correia da Serra e assessor do Instituto Nacional de Estatística nas áreas de distribuição do rendimento e das estatísticas das famílias.
É ainda membro da comissão de coordenação de preparação de uma proposta de Estratégia Nacional de Combate à Pobreza em Portugal. Desde 2018 é membro da Comissão Científica que acompanha a implementação da Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social na Região Autónoma dos Açores.
Desenvolve também atividade como consultor científico do Programa Proinfância promovido pela Fundação La Caixa dirigido a famílias com crianças em situação de pobreza e exclusão social. É coordenador científico em Portugal do projeto europeu EUROMOD - Tax-benefit microsimulation model for the European Union.
Tem publicado diversos estudos sobre a distribuição do rendimento em Portugal, a desigualdade, a pobreza e a eficácia redistributiva das políticas públicas. Entre as suas publicações mais recentes encontram-se os dois estudos sobre desigualdade e pobreza que coordenou para a Fundação Francisco Manuel dos Santos em 2013 e em 2016), o estudo realizado para a OCDE em 2015, conjuntamente com Jens Arnold (Reducing inequality and poverty in Portugal).
João Abel Peças Lopes
Nasceu em 1958, na Sertã, e é licenciado e doutorado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP).
É professor Universitário desde 1988 e Professor Catedrático da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto desde 2008 na área de Sistemas Elétricos de Energia
Foi Professor Adjunto da Iowa State University (EUA) entre 1998 e 2002, Diretor e Administrador do INESC TEC entre 2009 e 2018.
É Fellow da Power Energy Society do IEEE desde 2016, Diretor Associado do Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC) desde 2018, Membro do Conselho Consultivo da Agência de Energia do Porto, Membro do Conselho Geral da APREN, Editor da revista SEGAN - Sustainable Energy Grids and Networks, Membro honorário do comité editorial da revista IET Energy Conversion and Economics, Editor Associado do Journal on Modern Power Systems and Clean Energy e Editor Associado da revista China Electrotechnical Society Transactions on Electrical Machines and Systems.
Foi Presidente do Júri do Concurso para Atribuição de Capacidade de Injeção de Potência Eólica (2005-2007) e é Presidente do Júri do Prémio REN desde 2012.
Autor ou coautor de mais de 400 artigos apresentados em Revistas e Congressos Internacionais. Orientou ou coorientou ainda mais de 35 Teses de Doutoramento.
Editor e coautor do livro Electric Vehicle Integration into Modern Power Networks.
Coordenou grande número de projetos associados com a integração de produção de eletricidade de origem renovável nas redes elétricas em Portugal, Cabo Verde, Brasil, Grécia e Hungria.
Conferencista em vários colóquios, congressos e seminários, em Portugal e no estrangeiro no domínio dos Sistemas de Energia.
José Manuel dos Santos Fernandes
Nasceu em 1945 em Lisboa e é licenciado em Engenharia Mecânica, e bacharel em Eletrotecnia e Máquinas pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e Instituto Industrial do Porto.
Sócio fundador do grupo empresarial Frezite, 1978, com empresas em vários países, exercendo atualmente funções de Chairman com sede em Trofa Portugal.
Antes da atividade empresarial exerceu atividade como Diretor Industrial e Administrador em várias empresas.
No espaço associativo, é membro do CG da AEP, Presidente da AG das Associações AIMMAP e AEBA e membro do Conselho da Indústria da CIP.
Foi membro da Direção da CIP e Presidente da AG da CIP.
Foi Presidente da Direção da AIMMAP e membro do CG de Supervisão da EDP.
Presidiu à Comissão de Fiscalização da privatização dos Estaleiros de Viana do Castelo a convite do Governo.
Como Professor convidado tem participado em vários eventos na abertura de cursos de MBA em diversas Universidades e escolas de Gestão em temas sobre a Internacionalização da Economia.
Conferencista em vários eventos em Portugal e no estrangeiro, assim como articulista em vários órgãos de comunicação, subordinados aos temas da produtividade, competitividade e internacionalização. Publicou em pleno período da Troika o livro Caminhos do Exportador em Estratégias de Internacionalização, em 2.ª edição.
Maria Júlia Fonseca Seixas
Nasceu em 1962, no Lobito, Angola. Licenciada e doutorada em Engenharia do Ambiente pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT NOVA).
Desde 1987, é Professora na FCT NOVA, lecionando matérias relacionadas com deteção remota em ambiente, tecnologias de informação geográfica, e energia e alterações climáticas.
É membro da comissão científica do Programa de Doutoramento em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável desde 2009, um programa conjunto da Universidade de Lisboa e Universidade Nova de Lisboa.
É presidente do Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente da FCT NOVA, desde março de 2017. Integra a Comissão de Ética da FCT NOVA, e exerceu funções como membro do conselho científico da escola de 2014 a 2020.
É membro integrado do centro de investigação CENSE (Center for Environment and Sustainability Research), onde coordena a linha de investigação Energia & Clima dedicada a I&D para a neutralidade carbónica e resiliência climática dos sistemas energéticos. Desde 2016, coordena o EIT Climate-KIC Hub Portugal dedicado a iniciativas de educação e inovação para a ação climática.
Tem mais de 60 publicações em revistas científicas internacionais. Coordena estudos de suporte a políticas públicas na área da mitigação climática há mais de 20 anos, salientando-se o mais recente relativo à coordenação dos trabalhos de modelação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, que está na base da Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2019.
Maria Leonor Prata Cerqueira Sopas
Nasceu em 1966, no Porto, e é licenciada em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto e Mestre em Estudos Económicos Europeus pelo College of Europe, Bélgica.
Professora Auxiliar Convidada na Católica Porto Business School da Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, onde leciona desde 1991 nas áreas de Gestão e Negócio Internacional.
Colaboradora regular do Centro de Estudos de Gestão e Economia Aplicada (CEGEA) da Universidade Católica Portuguesa, desde 1991, tendo coordenado ou colaborado em trabalhos aplicados para entidades públicas, associações empresariais e outras organizações.
Foi Coordenadora da Equipa Científica do Programa de Estágios Contacto@Icep, entre 2002 e 2006.
Foi Adjunta do Secretário de Estado para a Competitividade e Internacionalização, de junho de 1996 a setembro de 1997.
Assessora técnica da Comissão Executiva da Operação Integrada de Desenvolvimento do Vale do Ave, entre 1991 e 1995.
Maria Manuela Magalhães de Albuquerque Veloso
Licenciada e mestre em Engenharia Eletrotécnica e Computadores pelo Instituto Superior Técnico, mestre em Ciência de Computadores pela Boston University e doutorada em Ciência de Computadores pela Carnegie Mellon University, em Pittsburgh.
Após o Doutoramento, ingressou na carreira académica no Departamento de Ciência de Computadores na Carnegie Mellon University.
Tem tido um percurso académico com várias distinções, incluindo a Finmeccanica Chair enquanto professora auxiliar, e a Herbert A. Simon Chair, que mantém, desde professora associada, e agora como professora catedrática. Foi eleita para a posição de University Professor e foi Chefe do Departamento de Machine Learning.
É membro do Conselho da Diáspora e colabora com investigadores portugueses, em particular do Técnico, dentro do programa CMU-Portugal.
Há mais de 30 anos que faz investigação na área de inteligência artificial (AI), tendo já orientado 43 estudantes de doutoramento, com quem desenvolveu novos algoritmos de planeamento e automação de robots móveis inteligentes, e de coordenação e aprendizagem em sistemas de grupos de robots.
Cofundou o RoboCup, uma iniciativa para o estudo de equipas de robots autónomos em ambientes adversários, como o futebol de robots, que continua a atrair milhares de estudantes em todo o mundo. Também contribuiu para os robots de serviço com navegação autónoma dentro de edifícios, e com uma nova interação com os humanos, em que providenciam serviços de transporte e guia, e simultaneamente pedem ajuda para superar as suas limitações, e aprendem com o feedback recebido.
É Fellow das associações profissionais da sua área, AAAI (Association for the Advancement of Artificial Intelligence), AAAS (American Association for the Advancement of Science), ACM, e IEEE. Foi Presidente do AAAI. Tem sido consistentemente convidada para palestrante em AI, tendo apresentado extensivamente o seu trabalho com impacto para uma grande variedade de reportagens, publicações e audiências.
Em 2018, foi convidada a criar e dirigir um centro de investigação em inteligência artificial no J. P. Morgan, o maior banco dos Estados Unidos. Até agora, recrutou mais de 50 investigadores, a grande maioria doutorados. E a equipa continua a crescer.
Rogério dos Santos Carapuça
Nasceu em Lisboa, em 1958 e é licenciado em Engenharia Eletrotécnica pelo Instituto Superior Técnico (IST), mestre e doutorado em Engenharia Eletrotécnica e Computadores também pelo IST, iniciou a sua carreira profissional em 1981 como Assistente Estagiário, Assistente e posteriormente Professor Auxiliar do IST até 1994. Foi simultaneamente Investigador do INESC entre 1984 e 1994 onde liderou o Grupo de Sistemas de Informação e o Centro de Sistemas Computacionais.
Foi sucessivamente Administrador, desde 1994, Presidente Executivo e Presidente do Conselho de Administração, desde 1999, da empresa Novabase. A partir de 2008 manteve o cargo de Presidente do Conselho de Administração até 2015.
É Presidente da APDC (Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações), desde 2013. Desempenhou ainda as funções de Membro do Conselho de Faculdade da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa entre 2013 e 2017. É atualmente Membro do Comité de Gestão do Programa de colaboração internacional CMU-Portugal e Presidente do Fórum para as qualificações digitais da iniciativa INCODE 2030 desde o seu início (2018). Fundou ainda outras sociedades, participou e participada em Conselhos Fiscais, Conselhos Consultivos e Mesas de Assembleias Gerais de várias organizações.
É Membro da Ordem dos Engenheiros, da Academia de Engenharia e do Instituto Português de Corporate Governance.
Ao longo da sua carreira profissional participou em Conferências, Seminários, Cursos para Executivos, em Portugal e no Estrangeiro, foi autor e/ ou coautor de diversas publicações. É autor do Livro Revolução Digital: Quando quase tudo é possível; Editora Glaciar, 2018.
Foi condecorado pelo Presidente da República Jorge Sampaio, em fevereiro de 2006, com o Grau de Grande Oficial da Ordem do Mérito Agrícola, Comercial e Industrial, na Classe do Mérito Industrial.
Teresa Sá Marques
Doutorada em Geografia, é Professora na Faculdade de Letras da Universidade do Porto - Departamento de Geografia e investigadora do Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território (CEGOT).
Diretora do Curso de Doutoramento em Geografia da Universidade do Porto, faz parte da Comissão Científica do Curso de Mestrado em Sistemas de Informação Geográfica e Ordenamento do Território e do Conselho Científico da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Especialista em ordenamento do território, coordenou o Programa Nacional das Políticas de Ordenamento do Território (PNPOT) e colaborou na execução de vários Programas Regionais de Ordenamento do Território (PROT).
As suas áreas de investigação centram-se nas questões urbanas, da coesão territorial e da geografia económica.
Conferencista em vários congressos e seminários, em Portugal e no estrangeiro, é autora de várias publicações nos domínios do policentrismo urbano e do ordenamento do território, da geografia da inovação económica e do planeamento e desenvolvimento territorial.
(Notícia atualizada às 12:54)
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