“Quando vemos a situação em que se encontram os subsídios da China que distorcem o comércio, causando riscos para a indústria europeia, temos de atuar, mas nós atuamos de uma forma ponderada e compatível com a OMC [Organização Mundial do Comércio], por isso não vemos qualquer base para conflitos comerciais”, afirma em entrevista à agência Lusa em Bruxelas o vice-presidente executivo da Comissão Europeia responsável pela tutela do Comércio.
Poucos dias depois de o executivo comunitário ter ameaçado avançar com tarifas à importação, pela UE, de carros elétricos de fabricantes chinesas (de marcas como a BYD, Geely e SAIC), Valdis Dombrovskis diz à Lusa que o bloco comunitário está “disponível para encontrar uma solução mutuamente disponível com a China”.
“A imposição de tarifas não é o único resultado possível desta investigação”, acrescenta, dizendo esperar que se alcance “um terreno comum ou mútuo”, que passaria por exemplo pela retirada das subvenções estatais às fabricantes chinesas de carros elétricos ou pela garantia de que estas não se aplicam às empresas exportadoras para a UE.
“Esta é também uma forma de resolver a situação”, adianta Valdis Dombrovskis, acreditando ser “possível” alterar o comportamento chinês.
A posição surge numa altura em que a UE realiza várias investigações a alegadas subvenções chinesas ilegais a empresas que operam no bloco comunitário, nomeadamente de carros elétricos, que já motivaram várias críticas de Pequim e a ameaça de uma queixa à OMC.
Em causa está a investigação iniciada em outubro passado às subvenções estatais chinesas a fabricantes de automóveis elétricos que entraram rapidamente no mercado da UE e que são vendidos a um preço bastante menor que os dos concorrentes comunitários.
Na semana passada, a Comissão Europeia ameaçou aumentar, a partir do início de julho, as tarifas das importações de veículos elétricos da China pela UE, após ter concluído provisoriamente haver práticas desleais de Pequim em benefício de construtores chineses.
Em comunicado divulgado na altura, o executivo comunitário indicou que, provisoriamente, as importações de veículos elétricos da BYD poderão ser taxadas em 17,4%, da Geely em 20% e da SAIC em 38,1%, sendo estas as marcas incluídas na amostra investigada, numa decisão que será então comunicada a 04 de julho.
Para além dos três mencionados no comunicado, outros construtores chineses de carros elétricos que cooperaram com a investigação mas não foram incluídas na amostra serão taxadas em 21% e as que não cooperaram em 38,1%.
Esta data de 04 de julho diz respeito à conclusão da investigação, quando se podem então aplicar direitos de compensação provisórios através de uma garantia decidida pelas alfândegas de cada Estado-membro, sendo que estes depois se podem tornar definitivos a partir de 02 de novembro, segundo indicaram fontes comunitárias à Lusa.
As mesmas fontes indicaram esperar que o mercado europeu seja “suficientemente competitivo” para que tais tarifas não sejam repercutidas no consumidor.
Segundo a Comissão Europeia, os veículos chineses têm uma penetração de 8% no mercado comunitário – que poderá duplicar para 15% em 2025, se a mesma taxa se mantiver – e custam 20% menos que os europeus.
Em meados de maio, os Estados Unidos anunciaram novas tarifas no valor de 18 mil milhões de dólares (16,6 mil milhões de euros) sobre as importações de produtos chineses, sendo os veículos elétricos os mais atingidos, com taxas que sobem de 25% para 100%.
Artigo de Ana Matos Neves, da Agência Lusa.
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