Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia discutem hoje um plano de recuperação económica para superar a crise da Covid-19, mas as soluções de financiamento dividem os 27 e dificultam um acordo imediato.

Quase um mês depois após a anterior cimeira (26 de março), marcada por fortes desavenças sobre como a Europa deve responder à crise, e no fim da qual os líderes se limitaram a mandatar o Eurogrupo a prosseguir os trabalhos, os líderes da UE voltam a reunir-se por videoconferência, desta feita já com propostas concretas sobre a mesa acordadas pelos ministros das Finanças sobre a resposta de emergência, num pacote com um montante global de 500 mil milhões de euros, mas com o grande plano de reconstrução ainda em aberto.

Os líderes europeus deverão adotar o pacote de emergência acordado pelos ministros das Finanças, constituído por três “redes de segurança”: uma linha de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade, através da quais os Estados-membros podem requerer até 2% do respetivo PIB para despesas direta ou indiretamente relacionadas com cuidados de saúde, tratamentos e prevenção da Covid-19, um fundo de garantia pan-europeu do Banco Europeu de Investimento para empresas em dificuldades, e o programa «Sure» para salvaguardar postos de trabalho através de esquemas de desemprego temporário.

As informações aqui apresentadas têm como fontes o gabinete europeu de estatísticas (Eurostat), Comissão Europeia e Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Os 'ratings' estão ordenados pela classificação da Standard and Poor's (SP), Moody's (M) e Fitch (F), respetivamente, e a indicação 'pos' reflete uma perspetiva positiva, ao passo que 'neg', negativa.

A ordem de apresentação é decrescente, indo da maior economia para a menor, tendo como referência o Produto Interno Bruto (PIB) nominal de 2019.

Países da Zona Euro

Alemanha

Saldo orçamental: Excedente de 1,4% do PIB

Dívida pública: 59,8% do PIB

Desemprego: 3,2%

‘Ratings’: AAA (SP) Aaa (M) AAA (F)

A Alemanha aprovou um pacto de mais de 750 mil milhões de euros para combate à pandemia de Covid-19, o que representa cerca de 22% do seu PIB.

Nesse valor cabem 156 mil milhões de euros para um orçamento suplementar, que inclui um fundo de resgate até 50 mil milhões para pequenas empresas e 3.500 milhões para apoio urgente ao sistema de saúde.

O plano inclui ainda a reativação do Fundo de Estabilização criado na crise financeira, uma ferramenta com 600 mil milhões para apoiar empresas com problemas de liquidez e capitalização, e que prevê mesmo nacionalizações temporárias.

França

Saldo orçamental: Défice de 3,0% do PIB

Dívida pública: 98,1% do PIB

Desemprego: 8,5%

‘Ratings’: AA (SP) Aa2 (M) AA (F)

Segundo a OCDE, os custos do pacote orçamental francês aprovado para famílias e empresas estão estimados em 16,5 mil milhões de euros, cerca de 0,7% do PIB francês. Destes, 8,5 mil milhões são para o ‘lay-off’, 4,5 mil milhões para o setor da saúde, 1,5 mil milhões para o fundo de solidariedade de apoio aos sócios-gerentes e empresas mais pequenas.

O deferimento do pagamento de impostos e contribuições sociais está estimado em 48,5 mil milhões de euros, 2% do PIB de 2019.

O Estado francês acionou ainda um mecanismo de garantia excecional para novos empréstimos de concessão de liquidez até ao final do ano, até ao limite de 300 mil milhões de euros.

Itália

Saldo orçamental: Défice de 1,6% do PIB

Dívida pública: 134,8% do PIB

Desemprego: 10,0%

‘Ratings’: BBB neg (SP) Baa3 (M) BBB neg (F)

A Itália utilizou 25 mil milhões de euros em medidas de combate à Covid-19, que incluem 20 mil milhões de dívida.

O Estado Italiano acionou ainda 3,2 mil milhões de euros para cuidados de saúde e proteção civil, 10,3 mil milhões para apoios ao emprego e aos salários, 5,1 mil milhões de euros para apoiar a liquidez das empresas e das famílias, e 1,6 mil milhões de euros em apoio ao pagamento de impostos.

Há também um crédito de 60% de apoio às rendas comerciais, até um total de 540 milhões de euros.

Espanha

Saldo orçamental: Défice de 2,8% do PIB

Dívida pública: 95,5% do PIB

Desemprego: 14,1%

‘Ratings’: A (SP) Baa1 (M) A- (F)

O primeiro montante anunciado dos apoios em Espanha foi de 18,2 mil milhões de euros, em 12 de março, que inclui um apoio à liquidez de 14 mil milhões de euros.

Cinco dias depois, foram aprovados cinco mil milhões de despesa pública adicional, e mais de 100 mil milhões de euros em garantias públicas, que se estima poderem mobilizar cerca de 200 mil milhões de euros em liquidez para as empresas, incluindo pequenas e médias.

Holanda

Saldo orçamental: Excedente de 1,7% do PIB

Dívida pública: 48,6% do PIB

Desemprego: 3,4%

‘Ratings’: AAA (SP) Aaa (M) AAA (F)

De acordo com o ministro das Finanças holandês, Wopke Hoekstra, o orçamento dos Países Baixos tem espaço para uma despesa adicional de 90 mil milhões de euros (11,6% do PIB do país).

Até agora, as medidas anunciadas têm um custo anunciado de 15,6 mil milhões de euros, cerca de 2% do PIB.

Bélgica

Saldo orçamental: Défice de 1,9% do PIB

Dívida pública: 98,6% do PIB

Desemprego: 5,4%

‘Ratings’: AA (SP) Aa3 (M) AA- (F)

O governo federal belga e o setor financeiro aprovaram um mecanismo de garantias que totaliza 50 mil milhões de euros, cerca de 10,6% do PIB, para créditos contraídos até 30 de setembro.

Adicionalmente, a região de Bruxelas colocou 110 milhões de euros à disposição das empresas, a Valónia instituiu um fundo de 350 milhões de euros para empresas, o setor da saúde, o setor social e as autoridades locais, e a Flandres deu quatro mil euros às empresas ou lojas que tenham fechado durante o confinamento, bem como 100 milhões de euros em garantias às empresas e trabalhadores por conta própria.

Áustria

Saldo orçamental: Excedente de 0,7% do PIB

Dívida pública: 70,4% do PIB

Desemprego: 4,5%

‘Ratings’: AA+ (SP) Aa1 (M) AA+ pos (F)

A Áustria aprovou um envelope orçamental de 38 mil milhões de euros, cerca de 10% do PIB, incluindo garantias e crédito e deferimento do pagamento de impostos.

Desse total, 15 mil milhões de euros destinam-se a liquidez para custos correntes das empresas, até nove mil milhões de euros em garantias de crédito e até 10 mil milhões de euros de deferimentos fiscais.

Irlanda

Saldo orçamental: Excedente de 0,4% do PIB

Dívida pública: 58,8% do PIB

Desemprego: 5,0%

‘Ratings’: AA- (SP) A2 (M) A+ (F)

Dublin aprovou 2,4 mil milhões de euros de gastos adicionais em benefícios de apoio à doença, bem como 3,7 mil milhões de euros para cobrir os custos de um novo mecanismo de apoio aos salários.

Também se verificou um aumento no pagamento dos pagamentos dos subsídios de desemprego e apoios às empresas.

Foi também aprovado um mecanismo de resgate e reestruturação de 200 milhões de euros, destinado a empresas vulneráveis mais viáveis.

Finlândia

Saldo orçamental: Défice de 1,1% do PIB

Dívida pública: 59,4% do PIB

Desemprego: 6,7%

‘Ratings’: AA+ (SP) Aa1 (M) AA+ (F)

Em 15 de março, as medidas anunciadas pelo executivo finlandês chegavam aos 15 mil milhões de euros, de forma a providenciar liquidez às empreses, ao setor financeiro e despesas adicionais em saúde.

Em 8 de abril, Helsínquia propôs gastos adicionais de 3,6 mil milhões de euros, dos quais 1,5 mil milhões para apoiar as famílias, mil milhões para as empresas, 600 milhões para o setor da saúde e 500 milhões para os municípios.

Portugal

Saldo orçamental: Excedente de 0,2% do PIB

Dívida pública: 117,7% do PIB

Desemprego: 6,5%

‘Ratings’: BBB pos (SP) Baa3 pos (M) BBB (F)

O ministro das Finanças, Mário Centeno, totalizou em mais de 20 mil milhões de euros os apoios à sociedade concedidos pelo Estado no âmbito da pandemia de Covid-19.

Numa primeira fase, foram aprovadas linhas de crédito de 200 milhões de euros, que posteriormente se duplicaram para 400, bem como uma linha de crédito de 60 milhões de euros para microempresas do ramo do turismo.

Entretanto, foi aprovado um mecanismo de liquidez que totaliza 13 mil milhões de euros, aprovado pela Comissão Europeia, bem como outro de três mil milhões de euros.

Entre outras medidas, o Governo criou uma lei que concede moratórias (suspensão de pagamentos das prestações) no crédito à habitação e crédito de empresas e avançou com um regime de ‘lay-off’ simplificado, que consiste num apoio às empresas de manutenção dos contratos de trabalho.

Grécia

Saldo orçamental: Excedente de 1,5% do PIB

Dívida pública: 176,6% do PIB

Desemprego: 17,3%

‘Ratings’: BB- pos (SP) B1 (M) BB pos (F)

O executivo de Atenas apresentou medidas de 6,8 mil milhões de euros (cerca de 2% do PIB) para medidas no contexto da pandemia de Covid-19, dos quais cinco mil milhões financiados pelo seu orçamento e 1,8 mil milhões por fundos europeus.

As medidas encontram-se relativamente divididas entre empresas e individuais, e incluem uma mistura de empréstimos e garantias, e reduções no pagamento de impostos e contribuições sociais em 25%

Eslováquia

Saldo orçamental: Défice de 1,3% do PIB

Dívida pública: 48,0% do PIB

Desemprego: 5,8%

‘Ratings’: A+ (SP) A2 (M) A+ (F)

A Comissão Europeia aprovou o plano eslovaco de apoio à economia em plena pandemia de Covid-19, que totaliza dois mil milhões de euros.

É estimado que a medida apoie cerca de 400 mil trabalhadores por conta de outrem e 300 mil por conta própria.

O Estado deu garantias à banca de cerca de 500 milhões de euros e vai pagar 80% do salário de trabalhadores que tiveram de encerrar devido ao confinamento.

Luxemburgo

Saldo orçamental: Excedente de 2,2% do PIB

Dívida pública: 22,1% do PIB

Desemprego: 5,6%

‘Ratings’: AAA (SP) Aaa (M) AAA (F)

O Governo luxemburguês aprovou um envelope total de 8,8 mil milhões de euros, que inclui despesa pública, medidas fiscais e garantias.

O Luxemburgo espera ainda um impacto de 500 milhões de euros por mês nas medidas de apoio ao chamado ‘desemprego parcial’, assegurando 80% do pagamento do salário dos trabalhadores nessas condições.

Lituânia

Saldo orçamental: Excedente de 0,3% do PIB

Dívida pública: 36,3% do PIB

Desemprego: 6,3%

‘Ratings’: A+ (SP) A3 pos (M) A (F)

Uma das primeiras medidas introduzidas pelo executivo de Vílnius foi um pacote fiscal de 2,5 mil milhões de euros, incluindo 500 milhões de euros para o setor da saúde.

Esse valor inclui ainda 1,2 mil milhões de euros para estimular a economia com o apoio a programas de investimento.

Em 8 de abril, o Governo anunciou que vai apoiar os municípios, com uma dotação de 30 milhões de euros para os mais pequenos e 10 milhões para os maiores.

Eslovénia

Saldo orçamental: Excedente de 0,5% do PIB

Dívida pública: 66,1% do PIB

Desemprego: 4,5%

‘Ratings’: AA- (SP) Baa1 pos (M) A (SP)

O Governo de Liubliana anunciou um pacote de mil milhões de euros para mitigar os impactos da pandemia de covid-19 na economia eslovena, sobretudo baseado em medidas indiretas, como deferimento do pagamento de impostos, garantias estatais e linhas de crédito.

O banco estatal de exportações e desenvolvimento vai ainda providenciar financiamentos de cerca de 2,75% do PIB à economia da Eslovénia.

Letónia

Saldo orçamental: Défice de 0,2% do PIB

Dívida pública: 36,9% do PIB

Desemprego: 6,3%

‘Ratings’: A+ (SP) A3 (M) A- neg (SP)

De acordo com o ministro das Finanças letão, Janis Reirs, os apoios à economia totalizam 2.000 milhões de euros, cerca de 6,5% do PIB do país báltico, e foram anunciados em 20 de março.

Foi também aprovada uma lei que permite o deferimento de pagamento de impostos especificamente para setores mais afetados pela pandemia (como o turismo, o ‘catering’, transporte de passageiros e eventos), no valor de 196 milhões de euros.

Estónia

Saldo orçamental: Défice de 0,3% do PIB

Dívida pública: 8,4% do PIB

Desemprego: 4,4%

‘Ratings’: AA- pos (SP) A1 (M) AA- (F)

A Comissão Europeia aprovou um mecanismo de apoio à economia da Estónia que totaliza 1,75 mil milhões de euros, que incluem a intermediação pela fundação pública KredEx, que direcionará os apoios às empresas, e ainda pela fundação de desenvolvimento rural daquele país.

Esses valores compreendem apoios de pagamentos de empréstimos à banca (500 milhões de euros), crédito para investimento em novas oportunidades de negócio (50 milhões de euros), e 200 milhões de euros direcionados ao desenvolvimento rural.

Chipre

Saldo orçamental: Excedente de 1,7% do PIB

Dívida pública: 95,5% do PIB

Desemprego: 7,1%

‘Ratings’: BBB- (SP) Ba2 pos (M) BBB- (F)

Malta

Saldo orçamental: Excedente de 0,5% do PIB

Dívida pública: 43,1% do PIB

Desemprego: 3,4%

‘Ratings’: A- (SP) A2 (M) A+ (F)

Países fora da Zona Euro

Polónia

Saldo orçamental: Défice de 0,7% do PIB

Dívida pública: 46,0% do PIB

Desemprego: 3,3%

‘Ratings’: A- (SP) A2 (M) A- (F)

O pacote orçamental polaco de medidas de apoio à economia no contexto da pandemia de Covid-19 compreende 66 mil milhões de zlotys, cerca de 2,9% do PIB do país (14,5 mil milhões de euros), além de garantias e microcrédito de 75 mil milhões de zlotys (3,2% do PIB, 16,5 mil milhões de euros).

Aos gastos orçamentais foram adicionados 11 mil milhões de zlotys (0,5% do PIB, 2,4 mil milhões de euros), e em 08 de abril o Governo lançou um plano de 100 mil milhões de zlotys (cerca de 22 mil milhões de euros, 4,5% do PIB) de apoios financeiros às empresas, para reduzir incentivos ao ‘lay-off’.

Suécia

Saldo orçamental: Excedente de 0,5% do PIB

Dívida pública: 35,1% do PIB

Desemprego: 6,8%

‘Ratings’: AAA (SP) Aaa (M) AAA (F)

O Governo de Estocolmo apresentou três pacotes abrangentes para fazer face à pandemia, que totalizam 661,8 mil milhões de coroas suecas (cerca de 62,1 mil milhões de euros, cerca de 13% do PIB).

As medidas incluem provisões e garantias de crédito caso os apoios sejam utilizados ao máximo.

Posteriormente, foram adicionadas medidas de apoio às pequenas empresas que totalizam 20 mil milhões de coroas suecas (1,8 mil milhões de euros).

Dinamarca

Saldo orçamental: Excedente de 3,7% do PIB

Dívida pública: 33,2% do PIB

Desemprego: 5,0%

‘Ratings’: AAA (SP) Aaa (M) AAA (F)

As medidas adotadas pela Dinamarca totalizam os 64,7 mil milhões de coroas dinamarquesas, cerca de 2,8% do PIB do país (e 8,6 mil milhões de euros).

Para além de providenciar o apoio adicional necessário aos serviços de saúde (não quantificado), o Governo de Copenhaga acelerou ainda um plano de investimento nos municípios, no valor de 2,5 mil milhões de coroas (335 milhões de euros) este ano, incluindo uma suspensão do teto orçamental.

República Checa

Saldo orçamental: Excedente de 0,3% do PIB

Dívida pública: 30,8% do PIB

Desemprego: 2,0%

‘Ratings’: AA- (SP) Aa3 (M) AA- (F)

Na segunda-feira, o governo checo aprovou o aumento do défice orçamental para os 300 mil milhões de coroas (10,8 mil milhões de euros), depois de 200 mil milhões (7,3 mil milhões de euros) duas semanas antes e de 40 mil milhões (1,5 mil milhões de euros) projetados no orçamento regular, antes da crise associada à pandemia de Covid-19.

O programa de apoio social totaliza 33 mil milhões de coroas (1,2 mil milhões de euros), cerca de 0,6% do PIB checo, e outros programas chegam aos 3,3 mil milhões de coroas (120 milhões de euros) (desenvolvimento rural), apoios ao fomento tecnológico de 500 milhões de coroas (18,1 milhões de euros) e cinco mil milhões de coroas (181 milhões de euros) de apoio às empresas.

O Governo aprovou ainda garantias de 10 mil milhões (363 milhões de euros) a 15 mil milhões de coroas (545 milhões de euros) em empréstimos bancários, algo que pode fomentar a distribuição de 30 mil milhões de coroas às empresas, no total.

Roménia

Saldo orçamental: Défice de 4,3% do PIB

Dívida pública: 35,2% do PIB

Desemprego: 3,9%

‘Ratings’: BBB- neg (SP) Baa3 (M) BBB- neg (F)

Em 18 de março o Governo romeno anunciou um pacote de estímulo orçamental de cerca de 2% do PIB (4,5 mil milhões de euros).

Cerca de quatro mil milhões de leus (827 milhões de euros) foram vocacionados para apoios sociais, e o esquema de garantias do Estado pode ir dos cinco mil milhões (mil milhões de euros até aos 10 mil milhões de leus (dois mil milhões de euros)

Hungria

Saldo orçamental: Défice de 2,0% do PIB

Dívida pública: 66,3% do PIB

Desemprego: 3,4%

‘Ratings’: BBB pos (SP) Baa3 (M) BBB (F)

O Governo magiar prevê uma subida do défice de 1% para 2,7% em 2020, graças à utilização de um fundo de recuperação de 1.345 mil milhões de florins e ainda ao aumento de reservas orçamentais de 1% do PIB.

Budapeste anunciou também um programa de 450 floris de incentivo a projetos de investimento, e 15 mil milhões de florins para a compra de equipamentos médicos adicionais.

Bulgária

Saldo orçamental: Excedente de 2,1% do PIB

Dívida pública: 20,4% do PIB

Desemprego: 4,2%

‘Ratings’: BBB pos (SP) Baa2 pos (M) BBB pos (F)

O apoio total de Sófia às famílias e empresas foi estimado em 4,6 mil milhões de leva, cerca de 2,35 mil milhões de euros, sendo que a prioridade principal foi aumentar o financiamento ao setor da saúde.

Os apoios totais incluem mecanismos de crédito, subsídios para trabalhadores em risco e programas adicionais de liquidez.

As empresas dos setores mais afetados, como o retalho, cultura, turismo, transportes, desporto e recriação podem ter acesso a um apoio de 1,5 mil milhões de leva, cerca de 770 milhões de euros.

Croácia

Saldo orçamental: Excedente de 0,4% do PIB

Dívida pública: 73,2% do PIB

Desemprego: 6,6%

‘Ratings’: BBB- (SP) Ba2 pos(M) BBB- (F)

As medidas aprovadas pela Comissão Europeia para a Croácia fazer face à pandemia de Covid-19 chegam quase aos 1,8 mil milhões de euros.

Uma primeira tranche de seis mil milhões de kunas (790 milhões de euros) de garantias a empréstimos, acessíveis a empresas com 20% de receita proveniente de exportações.

Um segundo pacote de 1.000 milhões de euros abrange empréstimos com juros zero e empréstimos com taxas de juro bonificadas.