Edição por António Moura dos Santos

O tom começou por ser de aviso. No passado dia 10 de junho, o ministro das Infraestruturas e da Habitação anunciou o plano de apoio estatal aprovado pela Comissão Europeia de 1,2 mil milhões de euros para auxiliar a TAP.

Sublinhando que “sem intervenção estatal, a empresa faliria", Pedro Nuno Santos referiu desde logo que o apoio para a TAP apenas teria seguimento caso os acionistas privados da empresa aceitassem as condições impostas pelo Estado português, incluindo um plano de reestruturação.

Hoje, soube-se que o Conselho de Administração chumbou a proposta do Governo. Foi o próprio ministro encarregado do tema a confirmá-lo, depois de ter sido noticiado que administração da Atlantic Gateway, empresa detida por David Neeleman e Humberto Pedrosa e que controla 45% da TAP, inviabilizou a aprovação do empréstimo do Estado à companhia aérea. Os outros 55%, recorde-se, são detidos pelo Estado (50%) e pelos trabalhadores da empresa (5%).

Em causa esteve a falta de consenso no Conselho de Administração da proposta do executivo, que precisava de oito votos para ser aprovada, mas teve apenas seis, dos representantes do Estado, já que os outros seis, os acionistas privados, abstiveram-se.

Com isso, o tom, outrora de aviso, passou a ameaça. “Se o privado não aceitar as condições do Estado português, nós teremos de intervencionar a empresa, nacionalizar a empresa, sim, ou quer que nós deixemos a empresa cair?”, respondeu hoje de manhã Pedro Nuno Santos, perante os deputados da comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, na Assembleia da República.

Assumindo que a TAP “é demasiado importante” para cair, o ministro afirmou que o Governo faria de tudo para manter a companhia orientada conforme os objetivos do Estado português.

Desde essas palavras, que ao longo de todo o dia, a questão que ficou no ar foi: será a TAP nacionalizada ou não? A resposta a esta questão não deverá tardar, dado que, à hora que este texto está a ser concebido, prosseguem as negociações entre o Estado e os acionistas.

A ação para resolver este nó górdio deverá passar pela saída de David Neeleman. O empresário brasilo-americano pronunciou-se ontem ao fim de “meses de silêncio”, agradecendo o empréstimo e reafirmando o “empenho dos privados” para salvar a companhia aérea. No entanto, a imprensa nacional avança que foi ele quem rejeitou as condições impostas pelo Estado português.

Segundo o ECO, para que o Estado não nacionalize a TAP, Humberto Pedrosa poderá comprar a posição de Neeleman por 45 milhões de euros. Caso haja nacionalização e o Estado reforce a sua posição na empresa sem que o empresário brasilo-americano tenha acordado os termos, avança o Expresso que o processo poderá avançar para tribunal e que poderá ser acionada uma cláusula que permite aos acionistas privados recuperarem os 217 milhões de euros que emprestaram à TAP.

Quanto aos trâmites das negociações, apenas se descobrirão quando uma das partes vier a público, sabendo-se apenas que será soberana a decisão do Governo, já que todas as medidas apresentadas pelos partidos foram chumbadas durante a tarde. Entretanto, os vários representantes políticos foram posicionando-se ao longo da tarde quanto à possibilidade da nacionalização:

• O PSD, através de Rui Rio, disse não ver necessidade de nacionalizar a TAP, argumentando que se o Estado aumentar o capital na empresa e os privados não acompanharem, fica automaticamente com a maioria do capital.
• O BE, pela voz da sua coordenadora, Catarina Martins, afirmou que a TAP “deve ser nacionalizada” se for necessário injetar dinheiro na empresa.
• O CDS-PP acusou o ministro Pedro Nuno Santos de “prejudicar objetivamente o valor da TAP”, e só admitiu uma intervenção do Estado na empresa se for temporária, defendendo também que existiam outras alternativas.
• A Iniciativa Liberal disse que o Governo teve “enorme incompetência” a gerir o dossier da TAP, considerando que se tiver de acontecer a entrada do Estado na companhia aérea tem que haver o compromisso “do momento de saída”.
• O Chega defendeu que a nacionalização da TAP será “dar um passo atrás” e pediu ao Governo que “não desista das negociações” e crie um plano de negócio que ajude a fortalecer a companhia aérea.
• O PAN disse que nacionalização “não seria opção ideal”, preferindo um “empréstimo condicionado” e uma reestruturação da gestão empresarial da companhia aérea.

Marcelo Rebelo de Sousa também se pronunciou quanto ao tema. Apesar de nada dizer quanto à forma de auxílio à TAP, o Presidente da República quis apenas que se garantisse que a TAP continue a servir “Portugal e os portugueses”.

Resta esperar pelas próximas horas para saber qual será o futuro da TAP, com a única certeza de que a turbulência no percurso tão cedo irá cessar.

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