José Barroso, que falava no parlamento na apresentação do projeto de lei que autoriza o Presidente da República a legislar sobre as alterações do regime fiscal do projeto Angola LNG, afirmou que o Estado angolano tem a preocupação de garantir rendimentos no processo de extração dos minerais e de petróleo e gás do país.

O governante angolano sublinhou que com os primeiros dois campos do projeto, Kiluma e Maboqueiro, vão ser investidos pelo Estado cerca de quatro mil milhões de dólares (3,7 mil milhões de euros), prevendo recuperar cerca de 10 mil milhões de dólares (9,3 mil milhões de euros), acrescido de taxas.

"Por exemplo, logo no início do projeto, em termos de imposto industrial, o Estado receberá cerca de 200 milhões de dólares [186,7 milhões de euros]", salientou.

"Gostaríamos de dizer que, em termos de outros impostos, ligados ao imposto de produção de petróleo, rendimento de petróleo, taxa de superfície de gás e taxa de gás haverá na totalidade ao longo do tempo de vida do projeto, cerca de 1,3 mil milhões de dólares [1,2 mil milhões de euros] para o Estado", acrescentou.

Além dos benefícios financeiros, José Barroso destacou como vantagens do projeto a promoção do conteúdo local, com a inserção não só de técnicos e trabalhadores angolanos em todo o processo de exploração e produção de petróleo, bem como de empresas nacionais de prestação de serviços e fornecimento de bens.

José Barroso destacou que o projeto Angola LNG inicialmente foi concebido para evitar a queima de gás e responder a questões ambientais, procurando sempre algum retorno para o Estado.

NME // LFS

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