Governo moçambicano inicia consultas sobre proposta de lei da religião e culto

O Governo moçambicano anunciou hoje o início de consultas públicas para a elaboração de uma proposta de lei da religião e do culto, que prevê, entre outras novidades, a formação em teologia para os líderes religiosos.

O diretor-nacional dos Assuntos Religiosos, Arão Litsure, disse à emissora pública Rádio Moçambique que a proposta que será apresentada à sociedade moçambicana prevê ainda que o número mínimo de fiéis para o reconhecimento de uma igreja pelo Estado deixe de ser de 500 pessoas, estando ainda por definir o novo mínimo.

Arão Litsure avançou que a futura lei, que terá de ser aprovada pela Assembleia da República, reforça o caráter laico e independente do Estado perante a religião.