De acordo com o documento, a que a agência Lusa teve acesso, os membros da CPLP renovaram "o seu compromisso com a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável", reiteram o compromisso da CPLP com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), nomeadamente as metas do ODS 14, destinadas à "conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável".

No documento, a CPLP salienta a importância dos oceanos e mares, "uma fonte de alimento para as populações" que permite prevenir "todas as formas de malnutrição e erradicar a fome na comunidade até 2030", mas regista "com preocupação" fenómenos como a sobrepesca, a pesca ilegal, a pesca não regulada e a pesca não reportada.