"Apelamos às Câmaras Municipais, desde logo, a assumirem um maior engajamento nesta luta e a desenvolverem , e implementarem, também, os seus planos municipais de combate a esta pandemia", pediu Janira Hopffer Almada, em conferência de imprensa, na cidade da Praia.

A líder partidária reconheceu que algumas câmaras municipais já adotaram algumas medidas preventivas e restritivas, que se prendem com o encerramento de espaços e o reforço da fiscalização, na perspetiva de aumentar a prevenção.

"Mas, pensamos que é possível (e é preciso) ir um pouco mais longe na atuação das câmaras municipais, sobretudo naquelas que dispõem de mais recursos, humanos, financeiros, técnicos e logísticos", prosseguiu Janira Hopffer Almada.

Neste sentido, a líder do maior partido da oposição cabo-verdiana apresentou uma série de propostas, considerando que a sua implementação poderá "dar um grande contributo".

Uma dessas propostas é a criação ou reforço de um Fundo de Emergência Municipal, dirigido às famílias carenciadas, às instituições sociais e aos serviços e equipamentos necessários para esta situação de emergência.

A dirigente partidária sugeriu ainda a suspensão do pagamento das rendas em todas as casas sociais geridas pelos municípios, incluindo as do programa "Casa para Todos", durante três meses.

Também propõe a aquisição de produtos frescos aos produtores ou vendedores que comercializavam nos mercados e que eram vendedores ambulantes, e que, neste momento, não o podem fazer, e a entrega desses produtos a associações de caráter social, para apoiar as famílias carenciadas.

"O PAICV pensa que é possível e que é urgente a tomada dessas medidas", afirmou Janira Hopffer Almada, sugerindo ainda outras medidas às câmaras municipais, como isenção integral do pagamento das rendas de todos os estabelecimentos comerciais, em espaços municipais, e que se encontrem encerrados, por período de três meses.

O partido também quer a suspensão da cobrança de todas as taxas relativas à ocupação de espaço público e publicidade a todos os estabelecimentos comerciais, com exceção de bancos, instituições de crédito e seguradoras, que estejam a funcionar.

"Para além disso, propomos às câmaras municipais, que analisem a possibilidade de suspender a cobrança da taxa de recolha de resíduos sólidos, por um período de três meses", sugeriu ainda a líder partidária.

O maior partido da oposição cabo-verdiana quer ainda a redução este ano dos custos de emissão de qualquer licença (comercial, construção, publicidade, de entre outros) em, pelo menos, 25%.

"Somos de opinião que as câmaras municipais, neste momento, devem reforçar o seu papel nesse combate, a esta pandemia que nos atinge a todos e que está a provocar grande devastação social", concluiu Janira Almada.

Cabo Verde já registou sete casos confirmados da covid-19, entre as ilhas da Boa Vista (04), de Santiago (02) e São Vicente (01).

O país cumpre hoje 11 dias, de 20 previstos, de estado de emergência para conter a pandemia provocada pelo novo coronavírus, com a população obrigada ao dever geral de recolhimento, com limitações aos movimentos, empresas não essenciais fechadas e todas as ligações interilhas e para o exterior suspensas.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,4 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 82 mil.

Dos casos de infeção, cerca de 260 mil são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

O número de mortes provocadas pela covid-19 em África ultrapassou as 500, com mais de 10.500 casos de infeção registados em 52 países, de acordo com a mais recente atualização dos dados da pandemia no continente.

RIPE // LFS

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