"Criamos provisões no Orçamento do Estado (OE) para o Governo gerir a política salarial, mas pretendemos assegurar a estabilização da massa salarial", disse Amílcar Tivane em entrevista à Lusa, à margem dos Encontros Anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, que decorrem esta semana em Marrocos.

"Já fizemos aumentos substanciais para classes com rendimentos médios e esperamos ter devolvido poder de compra, não esperamos [ter] aumentos significativos" em 2024, disse o vice-ministro da Economia e Finanças, na semana em que o Conselho de Ministros aprovou o documento que será debatido na Assembleia da República até dezembro.

Segundo o governante, "a decisão sobre um aumento pode ser feita, mas os aumentos não devem desviar daquilo que é a trajetória da massa salarial", que Moçambique quer manter no nível em que está.

O cenário macroeconómico aponta para um crescimento do PIB de 5,5%, mais 0,5 pontos que a previsão do FMI, que estima uma expansão económica de 5% em 2024, com a dívida pública a consumir quase metade da receita fiscal.

"A meta de 5,5% está em consonância com os progressos que temos visto no setor extrativo, em particular no gás natural liquefeito, mas não é induzida apenas pelas dinâmicas do setor do gás, há também setores como a agricultura e a indústria transformadora", disse Amílcar Tivane, admitindo que apesar do crescimento económico, a dívida continua a ser um dos principais problemas do país.

Segundo o ministro, o Governo dedica "um pouco mais de 40% da receita fiscal ao serviço da dívida, a dívida cresceu muito, absorve uma proporção cada vez maior do que é o espaço fiscal que devia ser canalizado para investimentos no desenvolvimento do país, e daí o esforço de consolidação" que é preciso assegurar.

"O Orçamento está estruturado para perseguir os objetivos de política económica e social do Governo, fundamentalmente a criação de condições de incremento de espaço fiscal para apoiar investimentos que possam acelerar o ritmo de recuperação da economia moçambicana, que foi flagelada por múltiplos choques nos últimos anos", concluiu Amílcar Tivane, salientando que as medidas de consolidação orçamental serão feitas principalmente do lado da despesa.

MBA // VM

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