"Até setembro, a execução das medidas adotadas associadas à covid-19, bem como das que têm por objetivo repor a normalidade, levou a uma diminuição da receita em 411,5 milhões de euros e a um aumento da despesa total em 2.757,8 milhões de euros", lê-se na síntese de execução orçamental, divulgada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

No que se refere à receita destaca-se o impacto de 405 milhões de euros da prorrogação do pagamento do IVA e a limitação extraordinária de pagamentos por conta em sede de IRS ou IRC (38,5 milhões de euros).

Já do lado da despesa sobressai a que foi efetuada no setor da saúde (878,3 milhões de euros), com a aquisição de vacinas, testes à covid-19 e a relativa aos recursos humanos e às medidas de apoio às empresas e ao emprego (647,6 milhões de euros).

Entre esta última destaca-se o Programa Ativar (285,4 milhões de euros), o incentivo à normalização (115,8 milhões de euros), bem como a compensação ao aumento do valor da retribuição mínima mensal garantida (90,6 milhões de euros).

"De referir ainda os apoios ao rendimento das famílias (461,8 milhões de euros), com realce para o apoio associado ao isolamento profilático (243 milhões de euros), os apoios extraordinários ao rendimento dos trabalhadores (75,9 milhões de euros) e o subsídio de doença (66,2 milhões de euros)", acrescentou.

Segundo o documento, sem as despesas associadas às medidas covid-19, a despesa efetiva das Administrações Públicas teria avançado 2,5% e a despesa primária 3,4%, face ao ano anterior.

PE // JNM

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