O texto, apresentado por eurodeputados de cinco dos oito grupos políticos do Parlamento Europeu (conservadores do PPE, socialistas, nacionalistas do ECR, liberais do Renew e ecologistas), foi aprovado por larga maioria (533 votos a favor e 24 contra).

Os eurodeputados afirmam que "condenam a prisão e detenção de Boualem Sansal e apelam à sua libertação imediata e incondicional".

"Condenam igualmente as detenções de todos os outros ativistas, presos políticos, jornalistas, defensores dos direitos humanos e outras pessoas detidas ou condenadas por exercerem o seu direito à liberdade de opinião e de expressão", lê-se no texto.

Boualem Sansal, de 75 anos, está detido na Argélia desde meados de novembro e está a ser processado ao abrigo do artigo 87.º do Código Penal, que pune "como ato terrorista ou subversivo, qualquer ato contra a segurança do Estado, a integridade territorial, a estabilidade e o normal funcionamento das instituições".

A resolução aprovada pelos eurodeputados apela à Argélia para que reveja este artigo e "todas as leis repressivas que restringem as liberdades".

"Os futuros pagamentos de fundos da UE (União Europeia) devem ter em conta os progressos efetuados" no respeito pelo Estado de direito e pela liberdade de expressão, acrescenta a resolução.

O caso do escritor, que se naturalizou francês em 2024, veio fragilizar ainda mais as relações entre França e a sua antiga colónia, que já eram tempestuosas.

No início de janeiro, o Presidente francês, Emmanuel Macron, denunciou a prisão "totalmente arbitrária" do escritor, que está "gravemente doente", o que provocou protestos na Argélia, onde o Governo denunciou uma "ingerência inaceitável" de Paris "num assunto interno".

De acordo com o diário francês Le Monde, as autoridades argelinas não viram com bons olhos as declarações de Sansal ao meio de comunicação social francês Frontières, conotado com a extrema-direita, que faz eco da posição de Marrocos, segundo a qual o território do país foi truncado pela colonização francesa a favor da Argélia.

"É impensável permitir que este regime continue a intimidar os cidadãos argelinos e europeus. Uma resolução do Parlamento Europeu pode efetivamente salvar a vida de Sansal", defendeu hoje o eurodeputado francês Christophe Gomart, do partido Republicanos (integrado no PPE).

"A culpa é dele: criticou o regime argelino, a sua deriva autocrática e a sua complacência para com a ideologia islamista nos seus livros e nas suas declarações", criticou, por seu lado, Jordan Bardella, presidente da União Nacional (a extrema-direita francesa que integra a bancada dos Patriotas pela Europa).

A delegação do partido França Insubmissa (LFI, esquerda radical) dividiu-se entre votos contra e abstenções, o que provocou um protesto da direita e da extrema-direita.

A deputada Rima Hassan votou contra, enquanto a líder do grupo, Manon Aubry, se absteve.

"As coisas são claras: em vez de defender um escritor e a sua liberdade de expressão, a extrema-esquerda prefere a arbitrariedade de um regime autoritário e os interesses comunitários da sua clientela eleitoral", criticou Jordan Bardella na rede social X.

"Ao recusarem-se a apoiar um cidadão francês detido arbitrariamente nas prisões das autoridades argelinas, os amigos [de Jean-Luc Mélenchon, líder do LFI] prosseguem a linha escandalosa de aprovar sistematicamente os atentados contra a França", escreveu o presidente da região Hauts-de-France e ministro do ex-presidente Nicolas Sarkozy (direita), Xavier Bertrand.

 

JSD // SCA

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