Na acusação e pronúncia lida hoje pelo Ministério Público e pelo tribunal, são imputados a Taipo os crimes de peculato, participação económica em negócio e abuso de confiança.

O caso está a ser julgado no Tribunal Judicial do Distrito da Katembe, depois de ter sido transferido do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, devido à exiguidade de espaço.

O processo foi movido pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC).

A antiga ministra (2005-2015) da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e outros 10 suspeitos são acusados de ter desviado aquele montante das contas da Direção do Trabalho Migratório (DTM), uma das entidades na altura tuteladas por Taipo.

Uma parcela do montante correspondia a taxas que as companhias mineiras sul-africanas pagam ao Estado moçambicano pela contratação de mão-de-obra.

De acordo com a acusação do GCCC, o dinheiro foi usado para a compra de imóveis, viaturas, cabazes de alimentos e bebidas alcoólicas, incorrendo os arguidos nos crimes de peculato, abuso de confiança, participação económica em negócio e ainda crimes de falsificação.

A antiga ministra é ainda acusada noutro caso de ter recebido cerca de 100 milhões de meticais (1,4 milhões de euros) de subornos em 2014.

Os alegados subornos corresponderiam a contrapartidas pelo favorecimento de empresas de construção civil e do setor gráfico em contratos com o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), entidade que a então ministra também tutelava.

Helena Taipo esteve em prisão preventiva entre abril de 2019 e maio de 2021 no Estabelecimento Preventivo da Cidade de Maputo, aguardando agora o desenrolar dos processos em liberdade, sob termo de identidade e residência.

Além de ter sido ministra do Trabalho, Taipo foi embaixadora de Moçambique em Angola e governadora da província de Sofala, centro do país.

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