As conclusões do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas não dão espaço para dúvidas. Segundo o documento, se o aquecimento “continuar a crescer ao ritmo atual”, sob o efeito das emissões de gases do efeito estufa, “deve chegar a 1,5° celsius entre 2030 e 2052”. Outra conclusão alarmante é aquela que conclui que rapidamente sentiremos no quotidiano da nossa vida na Terra os impactos de um aquecimento de mais 1,5º celsius, valor que poderá ser atingido já em 2030 se não se verificar uma redução maciça das emissões de gases de efeito estufa. Temos uma década para fazer a diferença ou falhar inapelavelmente.
A União Europeia através da sua comunicação de 28 de novembro “um planeta limpo para todos” deu um sinal relevante para a cimeira, visando marcar a liderança e levantar a fasquia da ambição, anunciando a intenção de atingir a neutralidade carbónica até 2050. As ferramentas legislativas que o podem permitir estão na forja. O pacote energia limpa foi aprovado e com ele também foi aprovado o regulamento de governação da União da Energia, de que fui relator sombra no Parlamento Europeu, estabelecendo que cada Estado membro tem que elaborar de forma participada um plano energia clima, no horizonte de 2030 e 2050, que dê consistência às metas e aos compromissos europeus com o Acordo de Paris.
A transição energética associada também à transição digital não pode apenas ser decretada. Tem que ser concretizada com uma forte participação da sociedade civil e com um sentido de justiça e equidade que possam ser percecionados pelas populações. Os populistas estão à espreita de qualquer oportunidade para fazer com que nada aconteça e capitalizar mesmo sobre as melhores intenções de mudança. O exemplo dos coletes amarelos em França deve servir-nos de lição. O movimento de cidadania foi incendiado a partir de um imposto sobre os combustíveis fósseis, que não foi devidamente concebido e explicado e os nacionalistas, populistas e radicais apressaram-se a infiltrá-lo.
A transição energética tem que ser justa e percecionada como tal pelas pessoas. O regulamento da governação da União da Energia que já antes referi, assume esse conceito. O Conselho da União Europeia adotou em resultado disso uma declaração sobre transição justa, que será apresentada e debatida no quadro desta COP.
Estamos confrontados com uma urgência de ação, conscientes que todos os esforços que União Europeia possa fazer não serão suficientes para compensar o aumento de emissões que decorrerá das projeções de crescimento na Ásia, segundo dados recentemente publicados no World Energy Outlook da Agência Internacional de Energia referentes a um horizonte a 2040. Este não é um motivo para desistir, mas antes para lutar e conquistar mais e mais gentes e territórios para a causa da sustentabilidade da nossa casa comum.
O desafio com que a humanidade está confrontada não é fácil. Com a administração dos EUA de fora, a Europa frágil e a China sujeita à pressão para crescer, quem poderá assumir a liderança necessária para tomar as medidas que se impõem neste contexto? A União Europeia tem o perfil para isso, mas sendo um espaço de liberdade e democracia a última palavra pertence aos seus cidadãos. A cada um de nós. A si também, porque de boas intenções está a atmosfera cheia.
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