A Assembleia da República aprovou hoje pela primeira vez um conceito de apátrida que passará a ter direito a um estatuto, que terá de ser aprovado pelos deputados no prazo de 90 dias.
A ex-vice-presidente da Ordem dos Enfermeiros Graça Machado foi condenada ao pagamento de 900 euros à bastonária Ana Rita Cavaco por dois crimes de difamação agravada, de acordo com a sentença do Juízo Local Criminal de Lisboa.
Os pescadores de Matosinhos (Porto) lançaram hoje ao mar cerca de 20 toneladas de sardinha porque não foi comprada pelos comerciantes nem pela indústria, lamentou o presidente da Apropesca - Organização de Produtores da Pesca Artesanal.
A atleta olímpica portuguesa Auriol Dongmo conquistou hoje a medalha de ouro no lançamento do peso dos Jogos Europeus Cracóvia2023, com um arremesso a 19,07 metros, em Chorzow, onde decorre o Europeu por seleções. Logo de seguida foi a vez de João Coelho, com medalha de prata nos 400 metros.
O Governo vai financiar na íntegra a requalificação de 451 escolas no país num investimento de dois mil milhões de euros, após um acordo com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) a que a Lusa teve hoje acesso.
Um avião da companhia aérea açoriana SATA Air Açores foi atingido esta manhã por um raio durante o voo, "sem provocar" ferimentos nos passageiros e tripulantes, mas o aparelho será "inspecionado", revelou hoje a transportadora.
O Ministério da Educação decidiu retomar o plano de devolução dos manuais escolares do 1.º ciclo, que esteve temporariamente suspenso desde a pandemia para que fosse possível recuperar ou adquirir aprendizagens.
A direção clínica do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte anunciou hoje que “assume as suas competências” e garante a normalidade da atividade do Serviço de Obstetrícia do Hospital Santa Maria, “não devendo haver qualquer receio por parte da população”.
O investigador da Universidade do Porto Adriano Bordalo Sá alertou hoje para o perigo de saúde pública nas águas das praias, devido ao aumento de bactérias patogénicas não fecais no verão, e recomenda um diagnóstico nacional urgente.
O hidrobiólogo Adriano Bordalo e Sá disse hoje que a temperatura do água do rio Douro que chega ao mar está a subir e há valores registados na parte superior do estuário a chegar aos 27 graus no verão.
A proposta de lei do Governo que transpõe uma diretiva europeia relativa ao combate ao abuso sexual de crianças, e que aumenta o prazo de prescrição, foi aprovada para ser discutida na especialidade.
Os Estados-membros da União Europeia (UE) chegaram hoje a acordo sobre a negociação de uma proposta para regulamentar a Lei de Apoio à Produção de Munições (ASAP), cujo objetivo é melhorar a capacidade de produção europeia.
O piloto português Miguel Oliveira (Aprilia) terminou no 13.º lugar o primeiro dia de treinos livres do Grande Prémio dos Países Baixos de MotoGP, oitava prova da temporada.
O preço das telecomunicações subiu 4,2% em maio, em comparação com o mesmo mês de 2022, mas manteve-se face a abril, indicou hoje a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).
Vários sindicatos de professores anunciaram hoje que o Supremo Tribunal de Justiça rejeitou o recurso do Ministério da Educação e que prevalece a decisão da Relação que considerou ilegais os serviços mínimos na greve do início de março.
Cerca de 350 paquistaneses estavam no barco de pesca sobrelotado com migrantes que naufragou na Grécia na semana passada, e muitos destes foram dados como desaparecidos, afirmou hoje o ministro do Interior do Paquistão.
A canoísta portuguesa Francisca Laia conquistou hoje a medalha de bronze na prova de K1 200 metros dos Jogos Europeus, o segundo pódio da missão de Portugal em Cracóvia2023, que é também o campeonato da Europa da modalidade.
O PCP apresentou hoje um diploma que propõe a redução de impostos sobre as famílias, como o IRS ou IVA, e o aumento da tributação sobre grupos económicos, impondo uma taxa sobre transações para paraísos fiscais.
O recém indigitado presidente da EDA – Eletricidade dos Açores, Paulo André, afirmou hoje que os hospitais da região não pagam à empresa desde 2015, sendo o valor da dívida de 22,5 milhões de euros.
O controlo documental nas fronteiras aéreas, marítimas e terrestres durante a semana da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) será feito de forma aleatória e quando as forças de segurança considerarem adequado, disse hoje o ministro da Administração Interna.
O setor das Administrações Públicas registou um excedente de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) assegurou hoje que a greve em curso vai continuar até 14 de julho, após a ministra da Justiça ter manifestado a expectativa do fim da paralisação com o anúncio de 561 promoções.
O BE propôs hoje que as escolas limitem o uso de smartphones nos períodos de intervalo para os alunos nos primeiros níveis de ensino, pretendendo que o Governo emita orientações sobre a utilização saudável da tecnologia em ambiente escolar.