“Em maio de 2023, os preços das telecomunicações, medidos através do respetivo grupo do Índice de Preços de Consumidor (IPC), não se alteraram face ao mês anterior. Em comparação com o mês homólogo do ano anterior, os preços aumentaram 4,2%”, indicou, em comunicado, a Anacom.

A variação homóloga dos preços foi 0,2 pontos percentuais superior ao valor do IPC (4%).

Por sua vez, a taxa de variação média dos preços das telecomunicações no último ano foi de 2,2%, menos seis pontos percentuais (p.p.) face à registada pelo IPC (8,2%).

Segundo os dados do Eurostat (gabinete de estatísticas da União Europeia), citados pelo regulador, as taxas de variação média dos últimos 12 meses foram de, respetivamente, 3,9% e 0,9% nos serviços em pacote e nos serviços telefónicos móveis.

“Em maio de 2023, a taxa de variação média dos últimos 12 meses dos preços das telecomunicações em Portugal foi superior à verificada na União Europeia (+1,8 p.p.)”, destacou.

Portugal tem 10.ª variação de preços mais elevada entre os países da União Europeia, sendo que o país onde ocorreu o maior aumento de preços foi na Polónia (+6,5%), enquanto a maior descida verificou-se nos Países Baixos (-3,6%).

Desde o final de 2010, os preços das telecomunicações aumentaram 17,2%, enquanto o IPC cresceu 24,3%.

“Entre 2015 e 2019, a variação acumulada dos preços das telecomunicações foi superior à variação acumulada do IPC devido aos ‘ajustamentos de preços’ efetuados pelos principais prestadores”, esclareceu.

Já em 2019, a diminuição da diferença entre os dois índices é justificada pela entrada em vigor de um regulamento europeu que impôs máximos às chamadas e SMS internacionais intra-UE.

Entre o final de 2009 e maio de 2023, os preços das telecomunicações em Portugal avançaram 15,1%, enquanto o valor médio na União Europeia recuou 7,9%.

O regulador apontou ainda que as mensalidades mínimas são oferecidas pela Nowo em oito de 13 serviços/ofertas considerados.

A Meo e a Vodafone, por seu turno, apresentavam as mensalidades mais baixas para, respetivamente, quatro e dois tipos de serviço/ofertas.

A NOS tinha a mensalidade mais baixa em um serviço/oferta.

De acordo com a mesma nota, em termos homólogos, 32 serviços/ofertas tiveram aumentos e seis desceram.

Entre as subidas destaca-se, por exemplo, a mensalidade mínima das TVS a aumentar 7,6%, “devido à descontinuação das ofertas de TVS ‘single play’ da NOS” e a mensalidade mínima da oferta 5P (pacote que inclui cinco serviços) a crescer 6,3% com o aumento da mensalidade da oferta ‘Fibra 4 light’ da Vodafone em fevereiro.

“Em relação ao mês homólogo do ano anterior, e por prestador, a Meo aumentou a mensalidade de sete serviços/ofertas, enquanto a NOS aumentou a mensalidade de dez serviços/ofertas. Por sua vez, a Vodafone aumentou a mensalidade mínima em todos os 13 serviços/ofertas considerados. A Nowo diminuiu a mensalidade de seis serviços/ofertas (aumento do valor do desconto durante os primeiros seis meses da oferta da Nowo) e aumentou a mensalidade em dois serviços/ofertas”, indicou.