O país vai desconfinando, mas não ao mesmo ritmo em todo o lado. Um desses casos é o concelho de Odemira, onde o Governo decidiu decretar uma cerca sanitária às freguesias de São Teotónio e de Almograve, devido à elevada incidência de casos de covid-19, sobretudo em trabalhadores do setor agrícola.
Quando o anúncio foi feito, na passada quinta-feira, António Costa sublinhou que "alguma população vive em situações de insalubridade habitacional inadmissível, com hipersobrelotação das habitações", relatando situações de "risco enorme para a saúde pública, para além de uma violação gritante dos direitos humanos".
Os dias vão passando e é preciso agir. Por isso, o ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, afirmou hoje que o Governo tem "trabalho em curso" para responder à falta de condições habitacionais de trabalhadores rurais em Odemira, considerando o problema "complexo" de resolver.
Por tudo isto, a pandemia "virou os holofotes para um conjunto de vulnerabilidades, dificuldades da nossa sociedade em várias áreas". Nesse sentido, o ministro deixou o alerta: "a problemática do desenvolvimento de novas formas de agricultura precisa de ter resposta também em termos de habitação e de apoio aos trabalhadores".
Na verdade, olhando para Odemira, o Governo desconhece ainda as necessidades de habitação no concelho, inclusive dos trabalhadores das explorações agrícolas. Mas uma coisa já se sabe: existem 299 contentores de alojamento e "todos cumprem com as condições de higiene e saúde obrigatórias".
Todavia, o autarca do concelho vem trazer outros dados, depois de realizada uma vistoria a "mais de meia centena de lugares". "Há já a identificação de situações, mas, obviamente, não estão todas, porque o problema não se limita a algumas", disse José Alberto Guerreiro, referindo-se aos locais sobrelotados e à necessidade de transferir pessoas infetadas com o coronavírus ou com necessidades isolamento profilático.
Mas, afinal, o que leva a que existam tantas pessoas a viver nestas situações em Odemira? Para o presidente, em causa está a existência de "muitos trabalhadores migrantes" no concelho, o que levou já a uma denúncia na Polícia Judiciária (PJ) sobre situações que considerou suspeitas.
O tema não é novo, mas agora ganha outra dimensão — e exige mais atenção. Existe "um problema que ultrapassa aquilo que é a atividade agrícola", juntando "o facto de haver muitos trabalhadores migrantes e uma intensa atividade agrícola", afirmou o autarca alentejano, que indicou ter denunciado as suspeitas "há cerca de dois anos" à Polícia Judiciária e que ele próprio já foi ouvido.
"Nessa altura, descrevi tudo aquilo que sei e tudo aquilo que me foi relatado, porque essa é a minha obrigação", referiu, sublinhando que "as entidades públicas terão que avaliar" as situações denunciadas.
Todavia, José Alberto Guerreiro frisou que as empresas de trabalho temporário "são legais, têm alvará, têm condições de verificação da saúde dos seus trabalhadores e têm planos covid" e sublinhou que a sua atividade tem de ser valorizada.
"Já não posso dizer o mesmo das chamadas empresas de prestação de serviços que nascem e morrem todos os dias", vincou, adiantando que situações identificadas pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) já "foram descritas a grupos parlamentares".
Resta então esperar para ver os próximos passos na vida destes trabalhadores de Odemira, que se veem a braços com uma pandemia que agrava tudo aquilo que já não era simples.
