Qui 9 dez 2021

A Direção-Geral da Saúde vai tornar público o "parecer final" ou a "nota técnica relativamente extensa" onde explicará a decisão de se avançar com a vacinação de crianças entre os 5 e os 11 anos contra a covid-19, anunciada na terça-feira. Os "documentos instrutórios", ou seja, os pareceres das várias entidades consultadas ao longo do processo, são de caráter interno.

O esclarecimento a duas vozes — primeiro pela Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas, e depois pela Ministra da Saúde, Marta Temido — tem lugar depois de IL, PSD, CDS e Chega apelarem à divulgação dos pareceres técnicos que levaram à decisão política de avançar com a vacinação dos mais novos.

Para os centristas “tanto secretismo gera desconfiança”, o IL considera "inaceitável" avançar neste sentido sem que essa informação seja tornada pública, Chega exige mesmo que a vacinação nesta faixa etária só avance quando “todos os dados e informações disponíveis” forem divulgados e o PSD diz que o seu principal objetivo é mesmo “ajudar” a reforçar a confiança na vacinação de crianças.

Clarificar tudo isto é, todavia, "uma questão central para a tranquilidade dos pais e das crianças portuguesas e para a confiança nas instituições públicas”. Quem o assumiu foi Marta Temido, hoje, no parlamento.

“Nunca o Governo tomou decisões em matéria de vacinação, nunca o Governo decidiu se uma vacina era ou não integrada no plano de vacinação. Limitou-se sempre, e bem, a acompanhar aquilo que era a decisão técnica, os pareceres dos peritos”, afirmou Temido.

Assim, e no caso concreto da vacinação das crianças entre os cinco e os 11 anos, a ministra da Saúde referiu que, no passado dia 5 de dezembro, a DGS remeteu para o Ministério da Saúde a posição técnica da Comissão Técnica da Vacinação. “Da referida posição, constava que a avaliação risco/benefício é favorável à vacinação nesta faixa etária, sendo prioritária nas crianças com comorbilidades de risco”, afirmou. Ou seja, resumiu, “vacinação universal e prioridade às crianças com comorbilidades de risco, no caso de ser necessário fazer prioridades”.

E agora? Será divulgada “uma nota técnica relativamente extensa a explicar todos os procedimentos que estiveram na base da decisão", explicou Graça Freitas. Os tão falados "pareceres", por sua vez, são documentos internos preparatórios do processo de decisão e a partir desses documentos é extraída informação relevante, não sendo habitual a sua divulgação.

Talvez numa tentativa de serenar os pais sobre esta matéria, o primeiro-ministro foi a um programa de entretenimento da SIC para dizer que se tivesse filhos menores os vacinava: "Pessoalmente, de toda a informação que tenho, se tivesse filhos pequenos, não tinha dúvidas de que os vacinaria, mas cada pai é que tem de tomar a decisão", disse.

Mas o facto é que a vacinação nesta faixa etária nunca chegou a ser consensual, dividindo as opiniões médicas e científicas. Hoje mesmo, o presidente do Colégio da Especialidade de Pediatria defendeu que esta é “desproporcionada” e “desnecessária” e não aconteceria em “nenhuma outra doença” com “um terço da população já protegida”.

No total, há cerca de 640 mil crianças a vacinar em Portugal nestas faixas etárias, não estando ainda determinado pela DGS o intervalo entre a primeira e a segunda dose. Os detalhes do calendário de vacinação dos mais novos deverá ser conhecido amanhã e será progressivo, começando pelas crianças de 11 anos.

A vacina utilizada vai ser a da Pfizer, que tem parecer positivo da Agência Europeia de Medicamentos, e a prioridade é para crianças com doenças consideradas de risco, ou seja, que podem desenvolver covid-19 grave.

A decisão final cabe aos pais, porque “Portugal entende que não deve haver vacinação obrigatória”.

“Felizmente, no nosso país, essa discussão não faz sentido. Se em outros países essa questão se coloca, é um debate interno a esses países. Não faz sentido, obviamente, que haja uma decisão europeia que abranja países como o nosso, onde, sem qualquer obrigação, temos conseguido atingir uma vacinação praticamente universal”, disse hoje António Costa.

Entretanto, a Direção-Geral da Saúde registou no início desta semana 614 surtos ativos de covid-19 nas escolas, mais 40 do que na semana passada. O número ainda está longe do máximo de fevereiro deste ano, quando chegaram a ser registados 921 surtos nas escolas.

No entanto, com o Natal e o Ano Novo ao virar da esquina, são inegáveis os receios sobre o impacto das festas de fim de ano no evoluir da pandemia em Portugal. Onde estaremos em fevereiro de 2022 é, à data de hoje, uma enorme incerteza.