Seg 16 mai 2022

O Ministério da Educação apresentou hoje aos sindicatos do setor propostas de alteração à regulamentação da mobilidade por doença, mas os representantes dos professores falam num retrocesso com os novos critérios.

Pela segunda vez desde que tomou posse, a nova equipa ministerial voltou a reunir com os sindicatos de professores e, desta vez, hoje estiveram em cima da mesa propostas concretas, uma das quais referente à mobilidade por doença.

De acordo com a Federação Nacional da Educação (FNE) e com o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), o executivo propôs uma nova regulamentação que introduz critérios à autorização dos pedidos de mobilidade. Um desses critérios prevê que os docentes mantenham nos seus horários pelo menos seis horas de componente letiva, uma imposição que mereceu a crítica dos sindicatos.

Por outro lado, segundo a vice-presidente do SIPE, outra das condições propostas é que o professor que peça a mobilidade por doença possa ser colocado numa escola num raio de 50 quilómetros da residência ou do prestador de cuidados de saúde.

A proposta do Ministério prevê ainda que sejam os diretores a determinar a capacidade de acolhimento dos docentes e que a colocação respeite a graduação profissional dos professores.

As reações:

“Não podemos estar a transformar uma colocação de um professor doente num concurso que dependa da existência de horas letivas numa determinada escola”, disse o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, em declarações à agência Lusa no final da reunião.

“Uma situação de doença não é uma situação que seja totalmente objetivável. Há muitas questões que são subjetivas e carecem de apreciação”, disse o dirigente sindical.

Posição semelhante tem a Fenprof. “Não nos parece normal que deixe de ser uma mobilidade para quem está doente e passe a ser uma espécie de concurso”, disse o secretário-geral, criticando em concreto a questão da graduação.

Em declarações à agência Lusa no final da reunião, Mário Nogueira sustentou que sempre defendeu uma maior fiscalização da mobilidade por doença, para evitar abusos, mas sobre a proposta do executivo disse que estando em causa situações de doença, a graduação dos profissionais não deveria ser critério e deu um exemplo: “Pode haver uma pessoa que é menos graduada e tem uma doença mais grave”.

“Cinquenta quilómetros para lá e outros tantos para cá, para alguém que com um cancro ou com uma doença incapacitante… Não faz sentido”, criticou Rosa Maria Sá, a vice-presidente do SIPE, considerando que as alterações representam um retrocesso, em relação à regulamentação atual.

Sobre o mesmo tema, o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) deixou também críticas e, em comunicado, descreveu os novos critérios como inaceitáveis.

“Embora se perceba o porquê das medidas apresentadas, como pode o SNPL concordar que um docente que padeça de uma doença incapacitante seja obrigado a realizar, diariamente, uma viagem de até 100km? É simples, não pode”, escreve o sindicato.

Depois da primeira reunião, está agendado para quarta-feira um segundo encontro para o Ministério ouvir a posição dos representantes dos docentes sobre os dois documentos.