Resumo do dia 10 Dezembro 2023

As bodas de diamante da Declaração Universal dos Direitos Humanos

2023 marca o 75.º aniversário de uma das promessas globais mais inovadoras do mundo: a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Hoje, este é um documento histórico, que pretende consagrar os direitos que assistem a todas as pessoas enquanto seres humanos, independentemente da raça, cor, religião, sexo, língua, opinião política ou outra, origem nacional ou social, propriedade, nascimento ou outro estatuto.

Proclamada em Paris, na Assembleia Geral das Nações Unidas de 10 de dezembro de 1948, está disponível hoje em mais de 500 línguas, sendo o documento mais traduzido do mundo.

Mas, em 2023, como estamos?

Para António Guterres, atual secretário-geral da ONU, a declaração é uma "mostra de valores comuns e aproximação para a ajuda a criar segurança e estabilidade no mundo", num post escrito na rede social X.

No discurso de celebração, realizada na sede da ONU em Geneva, Suíça, Guterres foi incisivo, afirmando que “O mundo está a perder o rumo. Os conflitos estão a espalhar-se com virulência. A pobreza e a fome estão a aumentar. As desigualdades estão a tornar-se mais profundas, as alterações climáticas tornaram-se uma crise humanitária, o autoritarismo está a aumentar, o espaço civil está a diminuir, os meios de comunicação estão sitiados, a igualdade de género é um sonho distante e os direitos reprodutivos das mulheres estão a retroceder", lamentou o secretário-geral da ONU.

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais na sua dignidade e direitos”, referiu Guterres, acrescentando que este princípio deveria ser “o roteiro para acabar com as guerras, curar divisões e promover uma vida de paz e dignidade para todos”.

Tal como Guterres, o Alto-Comissário das Nações Unidas dos Direitos Humanos, Volker Türk, afirmou que "hoje, mais do que nunca, é tempo dos direitos humanos", referiu no seu discurso presente no site das Nações Unidas.

“Agora, mais do que nunca, é a hora dos Direitos Humanos”, observou, dizendo que a Declaração “não é apenas um documento histórico, mas um testemunho vivo" da humanidade que partilhamos, "um guia intemporal”.

Na opinião do Alto-Comissário, o mundo sofre atualmente com níveis de conflitos violentos nunca vistos desde o final da II Guerra Mundial, com o agravamento das desigualdades, o aumento da discriminação e o discurso do ódio, da impunidade, do aumento das divisões e polarização, além da emergência climática.

"Isto realça ainda mais a necessidade de fazer um balanço, aprender lições e delinear em conjunto uma visão para o futuro baseada nos direitos humanos. A Declaração Universal oferece uma promessa de que todos nascemos em igualdade de direitos e dignidade e um plano de ação. Este ato constitui um momento de grande reflexão para buscarmos conjuntamente soluções comuns focadas nos direitos humanos", destacou Türk.

Em Portugal, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, também abordou o dia. Para Marcelo, em mensagem no site da presidência da República, “a celebração desta marca histórica evidencia não só a longevidade deste compromisso, mas também a sua importância. Proteger os direitos humanos mantém-se uma necessidade atual, e até mais crítica no momento presente do que, porventura, noutros períodos na nossa história comum”, refere.

Também Augusto Santos Silva, presidente da Assembleia da República, associou-se hoje às comemorações dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Santos Silva refere a importância do 25 de abril de 1974 para Portugal e esta declaração.

“Foi preciso o 25 de Abril, foi preciso a revolução democrática e a transição democrática para que nosso país, enfim, subscrevesse essa declaração universal”, notou, num vídeo publicado na rede social X.

“Desde então, temos sido exemplares na ratificação e na aplicação dos instrumentos internacionais de direitos humanos e defendemos que os direitos humanos constituem um conjunto coerente e indivisível: as liberdades pessoais, os direitos civis e políticos e os direitos económicos, sociais e culturais. Formam um conjunto que deve ser promovido como tal”, sublinhou Santos Silva.

Para o cronista SAPO24, Francisco Sena Santos, "analisada com olhos de hoje, vemos como essa Declaração, aprovada há 75 anos sem o voto contra de algum país, é vanguardista e mesmo utópica à luz da realidade presente. O texto da Declaração mostra terrivelmente o nosso retrocesso".

"Poucas vezes nestes 75 anos a universalidade dos Direitos Humanos terá estado tão violada e de rastos", afirma no seu texto, que pode encontrar no nosso sítio.