O representante da República nos Açores, Pedro Catarino, indigitou, esta terça-feira, o líder social-democrata da coligação PSD/CDS-PP/PPM, José Manuel Bolieiro, a presidir ao Governo Regional, depois das eleições de 4 de fevereiro. O que se segue agora nas ilhas do Atlântico?
A decisão de Catarino foi comunicada após ouvir os partidos com assento na nova Assembleia Legislativa Regional dos Açores. Depois de saber da notícia, Bolieiro comentou em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, que "interpreto o resultado eleitoral como uma responsabilidade e a indigitação do representante da República como um desafio. Assumirei este desafio em nome do interesse dos Açores, da democracia e da soberania do nosso povo. Este desafio é um compromisso de responsabilidade democrática, da importância da estabilidade política e da governabilidade dos Açores nos próximos quatro anos".
A coligação PSD/CDS/PPM venceu as eleições regionais, no dia 4, com 43,56% dos votos, mas elegeu 26 dos 57 deputados da Assembleia Legislativa, precisando de mais três para ter maioria absoluta.
O PS, que elegeu 23 deputados, e o BE, que elegeu um, já anunciaram que irão votar contra um Programa do Governo da coligação.
O Chega, que elegeu cinco deputados, faz depender o seu voto do conteúdo do documento e da composição do executivo, e IL e PAN, que elegeram um deputado cada, remeteram a decisão para depois de conhecerem o documento.
O novo chefe do executivo regional vai agora tomar posse perante a Assembleia Legislativa, cuja instalação está marcada para quinta-feira.
Segundo Pedro Catarino: “Cabe agora à Assembleia Legislativa apreciar o Programa do novo Governo Regional e decidir sobre o futuro deste. Estou convicto de que os partidos representados no parlamento açoriano – cientes das consequências profundamente negativas de uma nova crise política – estarão à altura das responsabilidades que os eleitores lhes confiaram e saberão, em cada momento, tomar as opções mais adequadas”, afirmou.
Sublinhou também que “não é ao Representante da República que cabe promover acordos entre partidos políticos ou compor soluções governativas particulares, ainda que em busca de uma desejável governabilidade e de maior estabilidade política. Essa é uma responsabilidade exclusiva dos próprios partidos representados na Assembleia Legislativa, que a ausência de maioria absoluta apenas poderá reforçar”.
Lembrou ainda que o sistema de governo regional “tem a abertura suficiente para acomodar soluções governativas de maioria relativa, como já sucedeu na história autonómica e como aquela que agora se prefigura”.
Em 2020, o PS venceu as eleições, sem maioria absoluta, mas foi indigitado como presidente do Governo Regional o líder do PSD/Açores, que formou uma coligação pós-eleitoral com o CDS-PP e PPM e assinou acordos de incidência parlamentar com Chega e IL, que lhe garantiam 29 dos 57 deputados da Assembleia Legislativa dos Açores.
O representante da República ressalvou que, “ao contrário do que sucedeu em 2020, não foi formada numa coligação pós-eleitoral” e “não foi firmado nenhum acordo de incidência parlamentar com o objetivo de permitir às forças com maior representação na Assembleia Legislativa alcançar a fasquia dos 29 deputados”.
Segundo Pedro Catarino, todas as forças políticas “reconhecem à coligação vencedora o direito a formar governo” e “existe um amplo consenso de que é imprescindível promover um diálogo construtivo entre a coligação e os demais partidos políticos, no sentido de permitir a governabilidade e a estabilidade política”.
“Relativamente ao Programa do Governo, com exceção do PS e do Bloco de Esquerda, todos os restantes partidos políticos manifestaram abertura para proceder à sua análise e eventual viabilização”, vincou, acrescentando que “todas as forças políticas admitem analisar, caso a caso, as propostas futuramente apresentadas pela coligação”.
Recorde-se que as eleições regionais nos Açores foram antecipadas para 4 de fevereiro na sequência do chumbo do orçamento para 2024, com os votos contra de PS, BE e IL e a abstenção de Chega e PAN.
*com Lusa
