Em dia crítico para as eleições, acusações contra Costa são afinal apenas "vagas"

Beatriz Cavaca
Beatriz Cavaca

Em dia de grande confronto entre os candidatos a primeiro-ministro, Pedro Nuno Santos, líder socialista, e Luís Montenegro, responsável pela Aliança Democrática, sabe-se que afinal isto de ir a eleições não era assim tão prioritário, sendo que o juiz de instrução da Operação Influencer rebateu o recurso do Ministério Público sobre as acusações a António Costa.

Segundo Nuno Dias Costa, “o alegado pelo MP revela-se vago quanto a qual seria a entidade pública junto de quem iria ser exercida a influência (o Governo, por via do contacto do suspeito Lacerda Machado junto do Primeiro-Ministro? A Secretaria de Estado da Energia, por via de Vítor Escária?)”.

Assim sendo, a “descrição factual” é “contraditória”, com Nuno Dias Costa a afirmar que “ao mesmo tempo que alega que a atuação dos arguidos teve em vista pressionar a referida Secretária de Estado”, refere também que “os contactos encetados por Lacerda Machado junto de Vítor Escária e do Primeiro-Ministro visaram - e lograram - que o referido Decreto-Lei fosse aprovado e publicado o mais rapidamente possível”, mesmo “sabendo-se que a competência para elaborar decretos-lei cabe ao Governo e não a uma Secretaria de Estado”.

Esta operação levou à detenção do chefe de gabinete de António Costa, Vítor Escária, do advogado Diogo Lacerda Machado, dos administradores da empresa Start Campus Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, e do presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, que o juiz colocou em liberdade após o primeiro interrogatório judicial.

Além destes, há outros quatro arguidos no processo, incluindo o agora ex-ministro das Infraestruturas João Galamba, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, o advogado antigo secretário de Estado da Justiça e ex-porta-voz do PS João Tiago Silveira e a empresa Start Campus.

O processo está relacionado com a exploração de lítio em Montalegre e de Boticas (ambos distrito de Vila Real), com a produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, Setúbal, e com o projeto de construção de um centro de dados (Data Center) na zona industrial e logística de Sines pela sociedade Start Campus.

Quanto a João Galamba, Nuno Dias Costa critica ainda a tese, que classifica de “inovadora”, de que o ex-ministro “foi na verdade o autor e verdadeiro mentor” do plano para beneficiar a empresa responsável pela construção do data center de Sines.

No despacho, o juiz diz ainda que mantém a sua decisão e que deixa de lado as considerações genéricas e os desabafos dos procuradores no recurso das medidas de coação, que será apreciado pelo Tribunal da Relação.

O frente-a-frente entre Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro será o último dos debates neste formato, que iniciaram a 5 de fevereiro com os líderes dos oito partidos com assento parlamentar.

O debate está previsto durar uma hora e um quarto e vai ser transmitido em direto, a partir das 20h30, pelas três televisões generalistas em canal aberto. A moderação estará a cargo de jornalistas dos três canais e será também escrutinado pelo SAPO24, tal como foram alguns dos principais confrontos destas eleições.

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