Por ordem do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, as gémeas Maitê e Lorena tiveram hoje uma consulta online do Hospital de Santa Maria, em Lisboa", escreve o Jornal de Notícias, dando conta da decisão da juíza Sofia Mariero.
As crianças têm atrofia muscular espinhal, uma doença neurológica, e foram tratadas no Hospital Santa Maria, em Lisboa, com Zolgensma, considerado como o medicamento mais caro do mundo, num custo de cerca de quatro milhões de euros para o SNS. No centro da polémica está o facto de terem sido escolhidas para tratamento com autorização especial por emails superiores na hierarquia política
Quem poderá estar envolvido neste caso das gémeas?
O caso poderá envolver o Presidente da República, assim como ex-governantes e responsáveis institucionais, que estão sob suspeita de ilegalidades no processo.
O filho do Presidente da República, que vive no Brasil, onde nasceram as meninas que são suas conhecidas, Nuno Rebelo de Sousa deixou, na semana passada, a meio o mandato na presidência da Câmara Portuguesa de Comércio de São Paulo, no Brasil. Marcelo Rebelo de Sousa está de relações cortadas com o filho, após a polémica da atribuição da nacionalidade portuguesa e receberam em Portugal o medicamento, em 2020.
O que já se apurou sobre a autorização
Nas conclusões do relatório da inspeção da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) este refere que “não foram cumpridos os requisitos de legalidade no acesso das duas crianças à consulta de neuropediatria” uma vez que as marcação da consulta não cumpriu a portaria que regula o acesso dos utentes ao Serviço Nacional de Saúde.
A IGAS concluiu ainda que a prestação de cuidados de saúde às crianças decorreu “sem que tenham existido factos merecedores de qualquer tipo de censura” e reconhece que "os pedidos, à semelhança de tantos outros considerados urgentes, não foram ab initio submetidos via plataforma informática, não obstante, e como refere a IGAS “… as referidas autorizações apenas foram concedidas após a submissão dos pedidos na plataforma".
Hoje, o tribunal administrativo decidiu a favor da realização da consulta, ao mesmo tempo que ocorre a investigação do Ministério Público ao processo que requereu a nacionalidade portuguesa e o tratamento com prioridade das duas meninas.
A consulta foi realizada online, porque, segundo os pais, citados pelo JN, o estado de saúde das gémeas agravou-se, mesmo depois da toma do medicamento, estando impossibilitadas de viajar.
“A ULS [unidade local de saúde] Santa Maria confirma a notificação judicial em relação a este caso para realização de consulta não-presencial, tendo de imediato criado condições para que a decisão do tribunal fosse executada”, indicou.
A posição da ULS Santa Maria, segundo a mesma fonte, assentava em “seguir os pareceres clínicos das equipas que acompanham o caso” e em “garantir a equidade em relação a todos os outros casos com a mesma patologia acompanhados pelas suas equipas e que têm consultas presenciais periódicas”.
