Seg 30 set 2024

O primeiro-ministro, Luis Montenegro, juntamente com Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, esteve esta segunda-feira reunido com os presidentes das câmaras municipais afetadas pelos incêndios.

Qual a notícia?

O primeiro-ministro garantiu hoje que caso haja atrasos no desbloqueamento dos 500 milhões de euros negociados com a Comissão Europeia para recuperar o património afetado pelos incêndios, o governo “suportará essa verba”.

“Já adiantámos, na semana passada, cem milhões de euros do nosso Orçamento do Estado, para não estar à espera e não nos estarmos a desculpar com alguma demora”, disse claro Luís Montenegro.

O que ficou prometido?

Na semana passada, o governo revelou ter  recebido “luz verde” da Comissão Europeia para que Portugal utilize rapidamente 500 milhões de euros do fundo de coesão dos próximos anos para cobrir os prejuízos dos incêndios florestais.

“O diálogo com a presidente da Comissão Europeia desembocou na decisão de se permitir que Portugal possa aceder a 500 milhões de euros dos fundos de coesão que lhe estão destinados para os próximos anos e possa agira cobrir os prejuízos que teve, com uma taxa de compartilhação que excecionalmente pode ser mesmo de 100%”, declarou o líder do executivo.

De acordo com o primeiro-ministro, excecionalmente, a Comissão permitirá que esse fundo “seja gerido diretamente pelo Governo sem nenhuma obrigação de pré-requisito ou pré aprovação”.

E os casos que não serão mais céleres?

Nos casos a definir mais tarde pelo Governo – em princípio numa das próximas reuniões do Conselho de Ministros -, a comparticipação para a cobertura dos prejuízos poderá atingir 100 por cento em algumas situações.

“A nossa intenção é que haja uma grande simplificação de procedimentos e eliminar totalmente a burocracia. Mas não vamos vender ilusões às pessoas de que agora devem, enfim, com esta disponibilidade, cobrir prejuízos que não decorrem destes eventos. Portanto, naturalmente, que a bem da gestão dos dinheiros públicos, isto será acompanhado de fiscalização efetiva e também eficiente”, advertiu, salientando que deseja que "aqueles que ficaram sem habitação a possam ter no mais curto espaço de tempo; aqueles que viram os seus empregos colocados em crise possam recuperar a sua atividade o mais rápido que seja possível; aqueles agricultores que deixaram de ter condições para poder produzir possam ter, precisamente, essas condições e possam retomar a sua atividade”, disse.

E promessas para o futuro?

O primeiro-ministro voltou a referir esta segunda-feira que é preciso fazer uma avaliação profunda sobre o combate aos incêndios, o sistema de emergência e Proteção Civil e a sua gestão, reforçando o esforço grande na investigação às causas dos mesmos.

"Vamos fazer uma avaliação profunda sobre tudo aquilo que foi o combate, o sistema de emergência e Proteção Civil e a sua gestão", afirmou Luís Montenegro