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Comissão Europeia visita hoje Portugal para reuniões institucionais
Uma delegação da Comissão Europeia, encabeçada pela presidente Ursula Von der Leyen, visita hoje Lisboa para uma ronda de reuniões sobre o programa e as prioridades da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE). -
Presidência UE: Comissão Europeia não interfere em escolhas para Procuradoria
A presidente da Comissão Europeia escusa-se a comentar a polémica nomeação do Governo português para o cargo de procurador europeu, lembrando que a instituição não interfere no processo de escolha e que cabe ao Conselho “lidar com isso”. -
Covid-19: Compra de vacinas pela Comissão Europeia pode antecipar calendário de vacinação
A compra de mais 300 milhões de doses da vacina da Pfizer-BioNTech hoje anunciada pela Comissão Europeia pode levar à antecipação do calendário das segunda e terceira fases de vacinação contra a covid-19 em Portugal. -
Comissão Europeia investe pela primeira vez em ‘startup’ e PME e entra com 178 ME
A Comissão Europeia vai investir pela primeira vez em ‘startup’ e pequenas e médias empresas (PME), num programa que arranca hoje com 178 milhões de euros para 42 companhias em troca de participações acionistas de pelo menos 10%. -
Bruxelas aprova apoio de 1,25 mil milhões de euros da Alemanha para recapitalização da TUI
A Comissão Europeia aprovou hoje um apoio estatal alemão de 1,25 mil milhões de euros para recapitalização da TUI, devido aos elevados impactos financeiros da covid-19 no turismo, que colocaram o operador turístico "em risco de insolvência". -
Bruxelas aprova ajudas estatais de 193 milhões de euros a companhias aéreas de Itália e Grécia
A Comissão Europeia aprovou hoje ajudas estatais da Itália e da Grécia às companhias aéreas Alitalia e Aegean Airlines, no valor conjunto de 193 milhões de euros, devido aos impactos financeiros causados pela pandemia de covid-19. -
Investigação a ajudas à SATA "continua", afirma Comissão Europeia
A Comissão Europeia afirmou hoje que a investigação aberta às ajudas à transportadora SATA "continua", após o Governo dos Açores ter dito que Bruxelas já tinha considerado estes apoios ilegais. -
Presidente da Comissão Europeia recebe hoje à noite Boris Johnson para um debate decisivo sobre a parceria pós-Brexit
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, recebe hoje à noite o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, em Bruxelas, para um debate decisivo sobre a parceria pós-Brexit, numa altura de grande impasse nas negociações. -
Covid-19: Bruxelas anuncia lançamento de materiais de referência que melhoram testes a anticorpos
O centro de investigação da Comissão Europeia anunciou hoje o lançamento de dois novos materiais de referência que melhoram a qualidade de testes de anticorpos da covid-19, permitindo avanços na investigação da resposta imunitária ao novo coronavírus. -
Crise criou novos sem-abrigo mas Bruxelas acha exequível acabar com problema até 2030
O comissário europeu Nicolas Schmit afirma que a crise da covid-19 criou novos sem-abrigo na União Europeia (UE), mas admite ser "exequível" acabar com este problema até 2030, se os Estados-membros "se esforçarem" para tirar estas pessoas das ruas. O comissário europeu do Emprego diz esperar um acor -
Bruxelas conclui que Zona Franca da Madeira desrespeitou regras e reclama recuperação de ajudas
A Comissão Europeia concluiu hoje que o regime da Zona Franca da Madeira (ZFM) desrespeitou as regras de ajudas estatais, pois abrangeu empresas que não contribuíram para o desenvolvimento da região, pelo que Portugal deve recuperar os apoios prestados. -
Anúncios e financiamento dos partidos políticos com novas regras na União Europeia em 2021
A Comissão Europeia vai avançar, em 2021, com novas regras para os anúncios políticos ‘online’ na União Europeia (UE), visando garantir transparência e evitar manipulação, e vai também propor uma revisão da lei sobre o financiamento dos partidos. -
Comissão Europeia dá dois meses a Portugal para adotar plano de gestão de resíduos radioativos
A Comissão Europeia deu hoje dois meses a Portugal para adotar um plano nacional de gestão dos resíduos radioativos, como previsto nas regras da União Europeia (UE), ameaçando com um processo no Tribunal Europeu de Justiça em caso de incumprimento. -
Comissão Europeia quer juntar discurso de ódio ‘online’ à lista de crimes da União Europeia
A Comissão Europeia quer acrescentar o discurso e o incitamento ao ódio na internet à lista de crimes puníveis na União Europeia (UE), nomeadamente contra jornalistas, numa altura em que aumentam ameaças físicas e ‘online’ a estes profissionais. -
Pandemia tira 371 milhões de euros ao contributo do desporto para PIB português
Um estudo da Comissão Europeia (CE) sobre o impacto económico da covid-19 no setor do desporto dos 28 Estados-membros em 2020 aponta, no caso português, para uma redução de 371 milhões de euros do contributo para o PIB nacional. -
Comissão Europeia recomenda que acesso a testes Covid-19 seja fácil e gratuito
Os Estados-membros da União Europeia (UE) devem assegurar o acesso fácil e gratuito a testes rápidos, de modo a identificar com celeridade casos positivos de covid-19, recomenda hoje a Comissão Europeia na estratégia para o inverno. -
SURE. Comissão Europeia transferiu 40 mil milhões de euros a 15 países no último mês
A Comissão Europeia (CE) disponibilizou 40 mil milhões de euros a 15 Estados-membros, no último mês, ao abrigo do programa SURE, para apoiar setores afetados pela crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, foi hoje divulgado. -
5G: Vodafone Portugal estranha não ter tido acesso a pedido de esclarecimento de Bruxelas
A Vodafone Portugal estranha não ter tido acesso ao pedido de esclarecimento de Bruxelas à Anacom sobre as condições de cobertura dos novos entrantes e o 'roaming' nacional no leilão do 5G, disse hoje à Lusa fonte oficial. -
Provedora de Justiça afirma que Comissão Europeia não acautelou conflito de interesses
A provedora de Justiça europeia considera que a Comissão Europeia não acautelou conflitos de interesses ao entregar um contrato de consultoria para novas regras "verdes" na banca a uma empresa com participações bilionárias em indústrias poluidoras. -
Covid-19: Comissão Europeia alerta que levantar restrições cedo demais aumenta risco de nova vaga
A Comissão Europeia alertou hoje que “adiantar” o levantamento de restrições para conter a pandemia de covid-19 aumenta o risco de uma nova vaga em janeiro, pedindo aos Estados-membros que não “ponham em risco os progressos”. -
Bruxelas quer indústria farmacêutica mais resiliente e medicamentos mais acessíveis
A Comissão Europeia apresentou hoje uma Estratégia Farmacêutica para a Europa, que prevê “enfrentar fraquezas de longa data na área dos medicamentos” e “garantir que os pacientes têm acesso a fármacos acessíveis”. -
Bruxelas disponibiliza 3,9 milhões de euros para apoiar jornalismo de investigação
A Comissão Europeia lançou hoje um programa de 3,9 milhões de euros para apoiar o jornalismo de investigação e a liberdade de imprensa na União Europeia (UE), abrindo candidaturas para universidades e associações até janeiro de 2021. -
Aumento "inevitável" de crédito malparado leva Bruxelas a reforçar medidas
A Comissão Europeia admite que a crise da covid-19 vai gerar um "aumento inevitável" de crédito malparado na União Europeia (UE), pelo que vai apresentar uma estratégia para combater este incumprimento, no qual Portugal é dos piores.