A Comissão Europeia adotou hoje duas iniciativas para apoiar e desenvolver o ensino superior, desenhando uma estratégia para o futuro e aumentando a cooperação através da construção de pontes.
A Comissão Europeia disse hoje ter sido notificada de que os problemas em Portugal na emissão de certificados covid-19 da União Europeia (UE) com a informação da dose de reforço da vacina estão já resolvidos, não existindo constrangimentos.
A Comissão Europeia aprovou hoje o controlo conjunto da Lusoponte, concessionária das duas pontes sobre o rio Tejo em Lisboa, pela francesa Vinci e pela Mota-Engil, por considerar que a transação proposta não afeta a concorrência europeia.
A eurodeputada do PCP e vice-presidente da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais no Parlamento Europeu Sandra Pereira questionou a Comissão Europeia sobre se “efetuou alguma pressão” no sentido de “impor” ao Estado português a privatização da Efacec.
A Greenpeace considerou hoje que a proposta da Comissão Europeia de considerar certos investimentos em energia nuclear e gás natural como sustentáveis é "uma ameaça real à transição energética da Europa".
A Comissão Europeia quer reforçar as penas e sanções para crimes ambientais, definindo novas infrações e agravando outras já existentes, prevendo a aplicação do direito penal pelos Estados-membros.
O ministro das Finanças, João Leão, revelou hoje em Bruxelas que as discussões com a Comissão Europeia sobre o plano de reestruturação da TAP estão na fase final e disse esperar que o plano seja aprovado ainda antes do Natal.
A Comissão Europeia deu hoje dois meses a Portugal para cumprir o acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre a diretiva Habitats e adotar planos de gestão para as áreas especiais de conservação.
A Comissão Europeia deu hoje 'luz verde' a um apoio estatal de Portugal, no valor de 48 milhões de euros, para compra de autocarros com emissões zero e infraestruturas conexas para as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.
A Comissão Europeia multou hoje os bancos Barclays, RBS, HSBC e Credit Suisse por participação num cartel no mercado de divisas, com troca de informações sensíveis sobre negociação, ilibando o UBS da coima por ter feito a denúncia.
O vice-presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, disse hoje que o Reino Unido deve ser capaz de resolver os seus problemas relacionados com o fluxo de imigrantes, desde que deixou a União Europeia.
A Comissão Europeia vai propor a suspensão de voos da África Austral com destino à União Europeia devido ao aparecimento de uma nova variante do SARS-CoV-2, causador da covid-19, anunciou hoje a presidente da instituição.
A Comissão Europeia afirma que a recuperação do mercado laboral "ganha forma" na União Europeia (UE), mas o emprego e as horas trabalhadas ainda estão abaixo do pré-pandemia e "não se espera" uma melhoria "antes de 2022".
A União Europeia (UE) vai destinar um financiamento total de 12,8 mil milhões de euros para a gestão das fronteiras e reforço das que são externas no período 2021-2027, anunciou hoje a Comissão Europeia.
Os esforços para conter o fluxo de migrantes concentrados na fronteira entre Bielorrússia e a Polónia estão a dar frutos, disse hoje o vice-presidente da Comissão Europeia (CE), Margaritis Schinas, em Beirute.
A Comissão Europeia iniciou hoje um procedimento de infração contra Portugal por incumprimento da legislação da UE relativa à não discriminação na contratação a termo de professores nas escolas públicas, tendo Lisboa dois meses para responder.
A Comissão Europeia deu hoje dois meses a Portugal para corrigir lacunas detetadas na transposição para o direito nacional da legislação europeia sobre avaliação de impacto ambiental, sob pena de levar o caso a tribunal.
A Comissão Europeia decidiu hoje intentar uma ação contra Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia devido à má qualidade do ar causada por níveis elevados de dióxido de azoto (NO2).
A Comissão Europeia (CE) considerou hoje, nas suas previsões económicas de outono, que as incertezas relacionadas com o 'chumbo' parlamentar da proposta de Orçamento de Estado para 2022, e subsequentes incertezas, representam "um fator de risco adicional" para Portugal.
A Comissão Europeia (CE) melhorou as previsões de crescimento para a economia portuguesa para 4,5% este ano e 5,3% no próximo, estimativas que ficam aquém das do Governo, segundo as Previsões Económicas de outono hoje divulgadas. Bruxelas espera também que o défice português atinja os 4,5% do Produt
A Comissão Europeia publica hoje as suas previsões económicas de outono, ainda ensombradas pela situação epidemiológica da covid-19, que voltou a agravar-se na Europa, e sem projeto orçamental português.
A Comissão Europeia vai aguardar que o futuro Governo português apresente um novo plano orçamental para 2022 para emitir o seu parecer, admitindo ter um novo documento apenas em março, disse hoje o vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis.
A vice-presidente da Comissão Europeia para os Valores e Transparência, Věra Jourová, disse hoje que "a melhor parte da democracia está nas cidades" e defendeu mais financiamento público dos meios de comunicação social locais e regionais.
A vice-presidente da Comissão Europeia para os Valores e Transparência, Vera Jourová, anunciou hoje, em Lisboa, que vai apresentar a 23 de novembro um novo quadro legislativo destinado a "pôr ordem no mundo da publicidade política 'online'".
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