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Conselho de Estado reúne-se em Cascais com presidente da Comissão Europeia como convidada
O Conselho de Estado reúne-se hoje no Palácio da Cidadela, Cascais, com a participação da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, como convidada, e tem como tema "a União Europeia, hoje e amanhã". -
Fundo de Recuperação pós-pandemia é “feito à medida de Portugal”, diz Von der Leyen
Ursula von der Leyen elogiou hoje Portugal “não só por encontrar uma saída para a crise” do coronavírus “com trabalho duro, boas ideias e disciplina”, mas também por “saber definir um rumo para o futuro”. -
Comissão Europeia avalia descontinuação das moedas de um e dois cêntimos em 2021
A Comissão Europeia lançou hoje uma consulta pública para avaliar o impacto sobre a utilização das moedas de um e dois cêntimos, admitindo a sua descontinuação até final de 2021 devido a "critérios de custo e aceitabilidade pública". -
Bruxelas quer plataformas digitais com mais responsabilidades fiscais
A Comissão Europeia defendeu hoje que as plataformas digitais devem ter mais responsabilidades fiscais para evitar a evasão no comércio eletrónico, propondo também que as autoridades aduaneiras da União Europeia (UE) atuem como uma só. -
Comissão Europeia apresenta plano de ação para atacar raiz do racismo
A Comissão Europeia apresentou hoje um plano de ação contra o racismo para que tem como objetivo atacar a raiz do problema nos próximos cinco anos e prevê a elaboração de estratégias nacionais, entre outras medidas. -
PE aprova que Comissão contraia empréstimo de 750 mil milhões de euros para plano de recuperação
O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje uma proposta que autoriza a Comissão Europeia a contrair um empréstimo no montante de 750 mil milhões de euros para financiar o pacote de recuperação de resposta à crise da covid-19. -
Estado da União: Europa tem de "passar da fragilidade para uma nova vitalidade", diz Von der Leyen
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu hoje, no seu primeiro discurso sobre o Estado da União, que é momento de a Europa “passar da fragilidade para uma nova vitalidade”, após os impactos da pandemia de covid-19. -
Greenpeace afixa cartaz na sede da Comissão Europeia contra os fogos na Amazónia
Uma fachada da sede da Comissão Europeia, em Bruxelas, foi hoje 'decorada' pela Greenpeace com uma tarja gigante com a frase "Incêndios na Amazónia, Europa culpada" sobre uma imagem de fogos florestais, num alerta para a desflorestação da região. -
Vice-presidente da Comissão Europeia transmite "profunda preocupação" a Londres
O vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelas Relações Interinstitucionais, Maros Sefcovic, disse hoje à chegada a Londres que vai manifestar ao Governo britânico a sua "profunda preocupação" com a proposta de lei que visa alterar o acordo do Brexit. -
Covid-19: Despesa pública não é suficiente para superar a crise, alerta o vice-presidente executivo da Comissão Europeia
O vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis afirmou hoje que o setor público “está a fazer o que pode para ajudar” a superar a crise da covid-19, mas advertiu que são necessários investimentos privados “em grande escala”. -
Comissão Europeia: Von der Leyen nomeia McGuinness como comissária e atribui Comércio a Dombrovskis
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, nomeou hoje a eurodeputada irlandesa Mairead McGuinness para comissária europeia, após a demissão de Phil Hogan, e atribuiu a pasta do Comércio ao vice-presidente Valdis Dombrovskis. -
Governo prepara plano de recuperação e resiliência com Comissão Europeia
Três membros do Governo encerram hoje em Bruxelas uma série de encontros com a Comissão Europeia que visam preparar o plano nacional de recuperação e resiliência que Portugal deverá apresentar em breve para aceder aos fundos europeus. -
Presidente da Comissão Europeia é a convidada de Marcelo para próximo Conselho de Estado
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, é a convidada do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para o próximo Conselho de Estado, que decorre no final do mês, incidindo sobre o tema da Europa. -
Covid-19. Bruxelas propõe regras comuns e coordenadas nas restrições de viagens
A Comissão Europeia adotou hoje uma proposta com vista a garantir que quaisquer medidas decididas pelos Estados-membros que restrinjam a livre circulação devido à pandemia da covid-19 sejam coordenadas e comunicadas claramente a nível da UE. -
Alexei Navalny: Comissão Europeia exige responsabilidades por "ato desprezível e cobarde"
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, censurou hoje o "ato desprezível e cobarde" de atacar o opositor russo Alexei Navalny com um agente neurotóxico, exigindo o apuramento de responsabilidades. -
Bruxelas dá ‘luz verde’ à aquisição de ativos da EDP em Espanha pela Total
A Comissão Europeia aprovou hoje a aquisição, pela petrolífera francesa Total, de uma carteira de ativos da elétrica portuguesa EDP em Espanha, por concluir que a operação não suscita “preocupações em matéria de concorrência” a nível europeu. -
Vice-presidente da Comissão Europeia assume interinamente pasta do Comércio
O vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis vai assumir interinamente a pasta do Comércio, na sequência da demissão do comissário Phil Hogan, anunciou hoje a presidente do executivo comunitário, que decidirá mais tarde a redistribuição definitiva de pastas. -
Covid-19: Comissário europeu do Comércio demite-se após violar regras de contenção
O comissário europeu do Comércio, o irlandês Phil Hogan, apresentou hoje a sua demissão do cargo após ter violado regras de contenção contra a covid-19, ao ter participado num jantar na Irlanda com mais de 80 pessoas. -
Bruxelas diz que Portugal tem de provar que aumentos de capital na SATA não foram ajudas do Estado
A Comissão Europeia diz que Portugal tem de provar que os três aumentos de capital recentes na transportadora açoriana SATA não foram ajudas do Estado, para se garantir a conformidade total do apoio de 133 milhões de euros. -
Comissão Europeia aprova ajuda estatal belga de 290 milhões de euros à Brussels Airlines
A Comissão Europeia aprovou hoje uma ajuda estatal belga de 290 milhões de euros ao grupo SN, dono da companhia aérea Brussels Airlines, composto por uma injeção direta de três milhões e um empréstimo público de 287 milhões. -
Covid-19: Bruxelas recomenda quarentenas e testes em vez de encerramento de fronteiras
A Comissão Europeia mostrou-se preocupada com as novas restrições de viagem que vários governos europeus aplicaram e defendeu a aplicação de medidas como quarentenas e testes obrigatórios aos viajantes, em vez do encerramento de fronteiras. -
Bruxelas abre investigação aprofundada a compra da Fitbit pela Google
A Comissão Europeia abriu uma investigação aprofundada para avaliar a proposta de aquisição da Fitbit pela Google por receio de que esta veja reforçada a sua posição no mercado da publicidade 'online'. -
Comissária europeia da Saúde aponta "desleixo" das populações no aumento de casos
A comissária europeia da Saúde manifestou hoje preocupação face ao aumento de casos de covid-19 em vários países na Europa, responsabilizando as populações que demonstraram alguma "complacência e desleixo", nomeadamente no cumprimento rigoroso das regras de higiene.