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Bruxelas fecha processo de infração contra Portugal sobre registo de passageiros
A Comissão Europeia anunciou hoje o encerramento de um processo de infração contra Portugal referente aos registos de identificação dos passageiros, por o país já ter transposto para a legislação nacional as regras comunitárias para estes dados. -
Covid-19: Comissão Europeia quer criar fundo de 100 mil milhões de euros para garantir empregos
A Comissão Europeia propôs hoje a criação de um fundo de 100 mil milhões de euros para empréstimos aos Estados-membros visando suportar esquemas de apoios temporários ao emprego e preservar postos de trabalho durante a crise criada pela covid-19. -
Covid-19: Comissão Europeia disponibiliza novo material de controlo de testes
A Comissão Europeia (CE) anunciou hoje que vai disponibilizar aos laboratórios europeus 3.000 amostras de um novo material de controlo dos testes de diagnóstico à covid-19 para evitar falsos resultados negativos de infeção pelo novo coronavírus. -
Covid-19: Bruxelas propõe apoios temporários ao emprego como alternativa ao 'lay-off'
A Comissão Europeia propôs hoje um esquema de apoios temporários ao emprego para garantir a preservação dos postos de trabalho nos países europeus afetados pela Covid-19, como Itália e Espanha, que funcionariam como alternativa ao 'lay-off'. -
Covid-19: Vai ser preciso esperar. UE diz que material comprado em grupo não estará disponível no início de abril
Os equipamentos médicos comprados em grupo a nível europeu para fazer face à pandemia da Covid-19 começarão a estar disponíveis apenas "dentro de algumas semanas" em vez de no início de abril, disse hoje um porta-voz da Comissão Europeia. -
Bruxelas recomenda livre circulação de trabalhadores essenciais na UE
A Comissão Europeia recomendou hoje aos países da União Europeia (UE) que garantam a livre circulação de trabalhadores transfronteiriços com “serviços essenciais”, como profissionais de saúde, condutores de mercadorias e forças de segurança, assegura -
Covid-19: Bruxelas aconselha passageiros com voos cancelados a recorrer a autoridades
A Comissão Europeia aconselhou hoje os passageiros com voos cancelados na União Europeia (UE) devido à covid-19, e aos quais as companhias aéreas não oferecerem alternativas, a recorrer às autoridades a nível nacional para reclamar os seus direitos. -
"Não será como habitualmente". Bruxelas admite novos prazos para programas de estabilidade e reformas
Os prazos de entrega dos programas nacionais de reformas e programas de estabilidade a Bruxelas no quadro do “semestre europeu” de coordenação de políticas orçamentais e económicas deverão ser alterados devido à pandemia de covid-19, admitiu hoje a C -
Covid-19: Portugal ainda não pediu apoio a Bruxelas para repatriamentos ou equipamentos
A Comissão Europeia disse hoje não ter recebido, até ao momento, nenhum pedido de Portugal para cofinanciamento de ações de repatriamento ou para mobilizar equipamentos de proteção devido à pandemia de Covid-19. -
Covid-19: Portugal avança com ajudas estatais de 3 mil milhões de euros para as PME afetadas
A Comissão Europeia deu hoje ‘luz verde’ a ajudas estatais de Portugal, no valor de três mil milhões de euros, para pequenas e médias empresas de setores como turismo e restauração, afetadas pela pandemia de Covid-19. -
Covid-19: Alemanha avança com empréstimos que podem chegar a mil milhões de euros por empresa
A Comissão Europeia aprovou hoje ajudas estatais do governo alemão às empresas afetadas pela pandemia de Covid-19, que preveem empréstimos subsidiados que podem chegar aos mil milhões de euros por companhia, dependendo das necessidades de liquidez. -
Covid-19: UE autoriza apoios diretos ou em benefícios fiscais até 800 mil euros por empresa
A Comissão Europeia adotou hoje um quadro temporário para ajudas estatais, devido ao surto de Covid-19, que autoriza os Estados-membros da União Europeia (UE) a dar apoios direitos ou em benefícios fiscais até 800 mil euros por empresa. -
Covid-19: Guerra ao coronavírus e às vendas desonestas. Bruxelas vai atuar contra vendedores ‘online’ que se aproveitam de surto
A Comissão Europeia denunciou hoje um aumento de vendas ‘online’ “desonestas” na União Europeia (UE) de produtos falsificados para prevenir ou curar a Covid-19, como máscaras, bonés ou desinfetantes, garantindo agir contra estes vendedores, que se “a -
Covid-19: Comissão Europeia cria reserva comum de equipamentos médicos
A Comissão Europeia decidiu hoje criar uma reserva estratégica comum de equipamentos médicos, tais como ventiladores e máscaras de proteção, para ajudar os Estados-membros da União Europeia a fazer face à pandemia de Covid-19. -
Covid-19: Portugal entre 10 Estados-membros que notificaram UE da reintrodução de controlos fronteiriços
Portugal é um dos 10 Estados-membros que já notificaram a Comissão Europeia da reintrodução de controlos nas fronteiras internas da União Europeia, como medida de prevenção face à propagação do novo coronavírus, adiantou hoje um porta-voz do executiv -
Bruxelas destina 107 milhões de euros do Fundo de Coesão para modernização do Metro do Porto
A Comissão Europeia aprovou hoje um investimento de 107 milhões de euros do Fundo de Coesão para a modernização da rede de metropolitano do Porto, que representa perto de 25% dos custos totais dos projetos. -
Covid-19: Comissão Europeia quer restringir viagens não essenciais para a UE por 30 dias
A Comissão Europeia propôs hoje restringir, por 30 dias, as viagens não essenciais para a União Europeia (UE) para tentar conter a propagação do novo coronavírus e evitar pressionar mais os sistemas de saúde no espaço comunitário. -
Covid-19: Bruxelas considera que fechar fronteiras “não é melhor forma para conter surto”
A Comissão Europeia alertou hoje que o encerramento de fronteiras, já adotado em alguns países da União Europeia (UE), “não é a melhor forma” de conter a propagação do Covid-19, por afetar a distribuição de equipamentos médicos e bens. -
Covid-19: Comissão Europeia admite suspender regras orçamentais em caso de crise
A Comissão Europeia admitiu hoje, no caso de uma “severa desaceleração da economia” na zona euro e União Europeia (UE), devido aos impactos da Covid-19, suspender os ajustamentos orçamentais recomendados aos Estados-membros. -
Covid-19: Bruxelas propõe rastreios médicos nas fronteiras e não encerramentos
A Comissão Europeia propõe que os Estados-membros procedam a rastreios de saúde nas fronteiras para fazer face ao surto de Covid-19, como alternativa ao encerramento das fronteiras, voltando a apelar aos 27 que evitem medidas unilaterais. -
UE deve dobrar esforços para reduzir emissões até 2030
Os países da União Europeia (UE) terão de dobrar esforços para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, se quiserem alcançar os objetivos para 2030, estima a Agência Europeia do Ambiente num relatório divulgado hoje. -
Covid-19: Bruxelas muda temporariamente leis para apoiar setor da aviação
A Comissão Europeia anunciou hoje alterações temporárias das regras comunitárias na aviação pelo “tremendo impacto” do surto de Covid-19 no setor, permitindo que as transportadoras mantenham as suas faixas horárias, mesmo que não operem voos. -
Bruxelas dá 'luz verde' à venda de seis barragens da EDP a consórcio francês
A Comissão Europeia aprovou hoje a venda de seis barragens da EDP, no Douro, a um consórcio de empresas francesas composto pela Engie, Mirova e Crédit Agricole, concluindo que a operação não afeta a concorrência na UE.