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Comissão Europeia leva seis países a tribunal devido à qualidade do ar
A Comissão Europeia decidiu hoje levar seis estados-membros, entre os quais a França e a Alemanha, perante o Tribunal de Justiça da UE, por incumprimento das obrigações em matéria de qualidade do ar. -
Bruxelas inicia dois processos contra Portugal devido a legislação sobre segurança nuclear
A Comissão Europeia iniciou hoje dois processos de infração contra Portugal por falhas na transposição de diretivas (leis comunitárias) sobre resíduos nucleares e sobre segurança nuclear, dando dois meses às autoridades nacionais para responder. -
Bruxelas dá dois meses a Portugal para transpor regras de inspeção automóvel
A Comissão Europeia solicitou hoje a Portugal que transponha integralmente uma série de leis comunitárias do chamado “pacote Inspeção Técnica Automóvel”, ameaçando recorrer para o Tribunal de Justiça se tal não suceder no prazo de dois meses. -
Comissão Europeia propõe programa de apoio à investigação dotado em 100 milhões de euros
A comissário europeu Carlos Moedas anunciou hoje no parlamento o lançamento do programa Horizonte Europa, dotado com 100 milhões de euros, dedicados às áreas de inovação e ciência. -
Marcelo defende em Florença um orçamento da UE mais ambicioso e mais justo
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje, em Florença, um orçamento da União Europeia pós-2020 mais ambicioso e mais justo do que aquele proposto pela Comissão Europeia e disse esperar que Portugal encontre “aliados” nas nego -
Marcelo considera "muito boa notícia" as previsões da Comissão Europeia
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que "são muito boa notícia" as previsões de crescimento económico da Comissão Europeia, porque "é sempre muito conservadora" e tem vindo a melhorar as suas estimativas. -
Previsões de Bruxelas apontam para défice acima do estimado pelo Governo e abrandamento da economia portuguesa
Previsões da Comissão Europeia apontam para um défice superior ao estimado pelo Governo em 2018 e 2019, e para um abrandamento da economia portuguesa no mesmo período. -
Costa espera bom senso de Bruxelas na proposta final do orçamento comunitário
O primeiro-ministro afirmou hoje que espera "bom senso" de Bruxelas no sentido de melhorar a proposta inicial de orçamento comunitário e que se desenvolvam agora negociações para que se chegue a um "bom ponto final". -
Comissão Europeia quer aumentar o contingente para controlo de fronteiras
O comissário europeu para o Orçamento e Recursos Humanos, Gunther Oettinger, anunciou hoje que Bruxelas pretende aumentar de 1.200 para 5.000 o contingente da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex). -
Comissão Europeia não exige que ligação Évora-Mérida seja de alta velocidade
A Comissão Europeia disse hoje não exigir que a ligação Évora-Mérida seja de alta velocidade, segundo o porta-voz Enrico Brivio, numa declaração na qual que felicita o “compromisso renovado de Espanha e de Portugal para criar uma ligação ferroviária -
Bruxelas quer aumentar o investimento na inteligência artificial em 20 mil milhões de euros até 2020
A Comissão Europeia anunciou hoje que quer aumentar o investimento na investigação e na inovação no âmbito da inteligência artificial (IA) em pelo menos 20 mil milhões de euros até ao final de 2020. -
Bruxelas quer autoridades como ASAE a garantir reforço dos produtores na cadeia agroalimentar
A Comissão Europeia propôs hoje a criação de autoridades públicas, como a ASAE, que garantam a aplicação das novas normas contra práticas comerciais desleais mais nocivas na cadeia de abastecimento alimentar e que reforçam a posição dos produtores. -
Investigador britânico Paul Mason defende políticas contra a extrema-direita
O jornalista e investigador britânico Paul Mason, autor do livro “Postcapitalism” disse à Lusa que a crise económica abriu caminho à extrema-direita e que a Comissão Europeia deve adotar medidas de defesa dos direitos humanos. -
Bruxelas quer que transações bancárias na União Europeia custem o mesmo que as nacionais
A Comissão Europeia propôs hoje que todas as transferências bancárias em euros entre países da União Europeia custem o mesmo que as transações a nível nacional, ampliando uma norma que já se aplica entre os Estados da zona euro. -
Bruxelas lança investigação de salvaguarda à importação de produtos de aço
A Comissão Europeia lançou esta segunda-feira uma investigação de salvaguarda à importação de produtos de aço para a União Europeia, senda esta uma das medidas anunciadas como resposta às restrições impostas pelos Estados Unidos às importações de aço -
Bruxelas pede a Portugal que apresente programas de Estabilidade e Reformas ambiciosos
A Comissão Europeia quer que Portugal apresente programas de Estabilidade e de Reformas ambiciosos em abril, com medidas que apostem na redução da dívida e do crédito malparado e no aumento da produtividade. -
Brexit: Juncker quer começar a preparar textos legislativos sobre 'divórcio'
O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, defendeu hoje, em Estrasburgo, que se comecem a preparar os textos legislativos de modo a organizar a saída do Reino Unido do bloco europeu e as futuras relações entre ambos. -
Bruxelas lança Centro de Conhecimento para combater a fraude alimentar
A Comissão Europeia vai lançar na terça-feira um Centro de Conhecimento para melhorar a qualidade dos alimentos e reforçar a luta contra a fraude alimentar, anunciou hoje o executivo comunitário. -
Bruxelas avança propostas para concretizar União Mercados de Capitais até 2019
A Comissão Europeia apresentou hoje novas propostas com vista à concretização da União dos Mercados de Capitais (UMC) até ao próximo ano, destinadas a promover fontes de financiamento alternativas e eliminar obstáculos aos investimentos transfronteir -
PSD e CDS questionam Governo sobre escolha do próximo presidente da Comissão Europeia
O PSD e CDS-PP questionaram hoje o Governo sobre se apoiará um candidato indicado pelos grupos políticos ou outro para presidente da Comissão Europeia, com o ministro dos Negócios Estrangeiros a defender a consideração dos "resultados eleitorais". -
Bruxelas quer horários flexíveis para pais consigam equilibrar vida familiar e profissional
Bruxelas apresentou esta uma proposta com vista a modernizar o atual enquadramento legal comunitário das licenças parentais e dos horários flexíveis para pais e cuidadores e um Plano de Ação para combater as disparidades salariais entre homens e mul -
Costa considera "boa notícia" redução dos desequilíbrios macroeconómicos
O primeiro-ministro, António Costa, classificou como uma "boa notícia" Portugal ter saído da lista de Estados-membros com "desequilíbrios macroeconómicos excessivos", afirmando ser necessário continuar a apostar na inovação como motor de desenvolvime -
Marcelo saúda reconhecimento da Comissão Europeia da evolução positiva da economia
O Presidente da República saudou esta quarta-feira o reconhecimento pela Comissão Europeia da evolução positiva da economia portuguesa, considerando que se trata de um passo importante do restabelecimento da credibilidade externa e do "acerto do proc