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Eleições: CNE sem queixas de boicotes ou registo de incidentes significativos
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) indica não ter recebido qualquer queixa relativamente a boicotes durante as votações para as legislativas de hoje, nem registo de incidentes significativos. -
Comissão Nacional de Eleições recebeu 55 participações e maioria está relacionada com publicidade
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu 55 participações ou pedidos de pareceres no âmbito das eleições legislativas, sendo a maior parte relacionada com publicidade comercial e institucional, segundo o último relatório síntese daquele organismo. -
Eleições Madeira. CDU apresenta queixa na Comissão Nacional de Eleições contra "corrupção eleitoral"
A candidatura da CDU às eleições legislativas da Madeira vai apresentar queixa na Comissão Nacional de Eleições (CNE) contra a “corrupção eleitoral” promovida pelos membros do Governo Regional, disse hoje o cabeça de lista, Edgar Silva. -
Coincidência entre campanha para legislativas e regionais na Madeira é problema "difícil", admite a CNE
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) admitiu hoje que a coincidência entre o início da campanha para as legislativas e o dia da votação das regionais da Madeira, em 22 de setembro, é um "problema" de "difícil" resolução. -
Europeias. Comissão Nacional de Eleições recebeu 300 participações até último dia de campanha
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu 300 participações, entre 26 de fevereiro e 24 de maio, em relação às eleições para o Parlamento Europeu, com a CDU a ser a força política que mais queixas e pedidos de parecer apresentou. -
Europeias: Associação República e Laicidade pede à CNE parecer sobre mensagem do Patriarcado com apelo ao voto
A Associação República e Laicidade pede à Comissão Nacional de Eleições (CNE) que proceda "às convenientes averiguações" e se pronuncie sobre a "legalidade" da publicação no Facebook do Patriarcado de Lisboa com apelo ao voto à direita. -
Europeias: Livre apresenta queixa na CNE por “discriminação” nos debates televisivos
O Livre apresentou hoje uma queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE), alegando discriminação nos debates televisivos, por o partido não estar incluído nos debates sobre as eleições europeias. -
Europeias. Aliança apresenta queixa à CNE contra "discriminação" por estações televisivas
O Aliança apresentou hoje à Comissão Nacional de Eleições (CNE) uma queixa relativa à “discriminação” de que diz estar a ser “alvo” por parte das estações televisivas, que não incluíram o partido nos debates sobre as europeias. -
Eduardo Cabrita lamenta morte de Jorge Miguéis
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, lamentou hoje a morte de Jorge Miguéis, membro da Comissão Nacional de Eleições (CNE), considerando uma perda para a democracia portuguesa. -
Morreu Jorge Miguéis, membro da Comissão Nacional de Eleições
Jorge Miguéis, membro da Comissão Nacional de Eleições (CNE) desde 18 de abril de 1996 e atualmente substituto do presidente eleito, "faleceu inesperadamente na sua residência", anunciou hoje a instituição. -
Municípios acusam CNE de "exorbitar dos poderes" conferidos pela lei
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses acusou hoje a Comissão Nacional de Eleições de estar a "exorbitar dos poderes que a lei lhe confere", rejeitando que o exercício da cidadania fique "ao livre arbítrio" da comissão. -
Costa nega ter ficado incomodado com nota da CNE sobre publicidade institucional
O primeiro-ministro negou hoje ter alguma vez ficado incomodado com a recente nota da Comissão Nacional de Eleições (CNE) sobre publicidade institucional em períodos de pré-campanha eleitoral, alegando que esta entidade nunca falou nada sobre inaugurações. -
PS pede consenso político para dar “maior clareza” às posições da CNE
O PS pediu hoje consenso em torno de alterações para "clarificar" a lei que regula a publicidade institucional a partir do período de pré-campanha eleitoral, considerando que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) tem estado "um bocadinho baralhada". -
Europeias. Nota da Comissão Nacional de Eleições até fica aquém da lei e do Tribunal Constitucional, diz porta-voz
O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE) defendeu hoje que a nota divulgada por este órgão sobre a proibição da publicidade institucional até às eleições europeias fica aquém da lei e dos acórdãos do Tribunal Constitucional. -
CNE recomenda remoção de folheto do movimento “Juntos” em Águeda
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recomendou hoje ao movimento independente “Juntos” que remova um folheto que faz referência a um apoio da Câmara de Águeda a essa candidatura, nas eleições para a Junta de Travassô e Óis da Ribeira. -
Comissão Nacional de Eleições e centro de cibersegurança preparam ações contra “fake news”
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) estão a preparar iniciativas-piloto para tentar minimizar o fenómeno das “fake news” [notícias falsas] nas eleições europeias e legislativas de 2019, em Portugal. -
Presidente da Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau avisa que é urgente iniciar recenseamento eleitoral
O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, José Pedro Sambú, afirmou hoje que é urgente iniciar o recenseamento eleitoral e pediu ao Governo e à comunidade internacional para disponibilizarem fundos para a realização das legislativas. -
Ministério Público abre inquérito ao caso de suspeita de fraude eleitoral na Maia
O Ministério Público (MP) abriu um inquérito ao caso da suspeita de fraude eleitoral na Maia, distrito do Porto, depois de uma participação feita pela coligação PS/Juntos Pelo Povo, candidata aos órgãos autárquicos nas últimas eleições. -
Conselho Superior de Magistratura e CNE duvidam de eficácia de proposta de voto antecipado
A generalização do voto antecipado prevista numa proposta de lei do Governo que se encontra no parlamento é criticada nos pareceres do Conselho Superior de Magistratura e da Comissão Nacional de Eleições, que questionam a eficácia da medida. -
Eliminação do número de eleitor criticada pela Comissão Nacional de Eleições
A Comissão Nacional de Eleições condena a eliminação do número de eleitor, que considera um "precioso auxiliar", argumentando que a ordem alfabética introduz dificuldades, agravadas pelos níveis de analfabetismo e iliteracia da população. -
CNE reitera que é desaconselhável realizar jogos de futebol em dia de eleições
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) reiterou hoje que é desaconselhável a realização de eventos como jogos de futebol no dia das eleições autárquicas porque podem potenciar a abstenção. -
Autárquicas: Tribunal Constitucional nega recurso de Fernando Medina sobre decisão da CNE
O Tribunal Constitucional não aceitou o recurso apresentado por Fernando Medina relativamente à notificação da Comissão Nacional de Eleições (CNE) para retirar ‘outdoors’ e suspender a divulgação de material institucional, avançou à Lusa o porta-voz da CNE. -
Autárquicas: CNE acusa PSD/CDS de Santo Tirso de violar lei da publicidade comercial
O PS de Santo Tirso informou hoje que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) lhe deu razão a propósito de uma queixa, na qual a candidata do PSD/CDS-PP é acusada de ter violado a lei da publicidade comercial.