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Eleições decorrem normalmente e com número de queixas habitual
As eleições autárquicas decorrem normalmente, sem boicotes e com um número de queixas habitual, disse à Lusa o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE). -
Autárquicas: CNE alerta para proibição de ações de propaganda na véspera e dia de eleições
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) adverte para a proibição, na véspera e no dia das eleições autárquicas, marcadas para o próximo domingo, de praticar ações ou desenvolver atividades de propaganda por todo e qualquer meio. -
Autárquicas: CNE recebeu queixas de cidadãos contra Costa por usar PRR em campanha
A Comissão Nacional de Eleições já recebeu cerca de meia dúzia de queixas de cidadãos contra António Costa pela utilização do PRR nos discursos de campanha e deverá tomar uma decisão na quinta-feira, anunciou hoje o porta-voz. -
Autárquicas: CNE manda presidente da Câmara da Covilhã apagar vídeo do Facebook
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) voltou a ordenar um procedimento contraordenacional relativo ao presidente da Câmara da Covilhã e recandidato socialista, Vítor Pereira, notificando-o para apagar um vídeo do Facebook daquela autarquia. -
Autárquicas: CDS-PP espera que posição da CNE acabe com "condutas indecentes" de Costa
O presidente do CDS-PP espera que a posição da Comissão Nacional de Eleições (CNE) sobre a neutralidade do Governo na campanha das autárquicas seja “suficiente para parar” com o que considerou serem “condutas indecentes”. -
Autárquicas: Comissão registou 675 queixas e 55 pedidos de parecer até 12 de setembro
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu pelo menos 675 queixas e 55 pedidos de parecer relacionados com as eleições autárquicas de 26 de setembro, segundo um relatório publicado hoje. -
Voto antecipado para as Autárquicas. Saiba quem pode votar, como e quando
O pedido para exercer o voto antecipado para as eleições autárquicas passa a estar disponível esta quinta-feira, 16 de setembro, para muitos portugueses, mas não todos. Há mudanças face às presidenciais que deve ter em conta. -
Autárquicas: CNE diz que município de Coimbra não devia ter apagado mural da CDU
A Câmara de Coimbra não devia ter apagado um mural da CDU naquela cidade, anunciou hoje a coligação, sustentada por uma deliberação da Comissão Nacional de Eleições (CNE). -
Autárquicas: CNE manda presidente da Câmara da Figueira da Foz remover cartazes e publicidade
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) ordenou ao presidente da Câmara da Figueira da Foz e recandidato socialista, Carlos Monteiro, a remoção de cartazes e conteúdos considerados de publicidade institucional, que constam em diferentes meios do município. -
BE vai fazer queixa à CNE devido a debate na TVI entre Medina e Moedas para as Autárquicas
Beatriz Gomes Dias, candidata do Bloco de Esquerda por Lisboa, anunciou que o partido vai apresentar queixa à Comissão Nacional de Eleições devido ao caráter exclusivo do debate entre Fernando Medina e Carlos Moedas anunciado pela TVI. João Ferreira, a concorrer pela CDU, também já reagiu. -
Autárquicas: Cabe ao Governo tomar as providências para tribunais receberem candidaturas, diz CNE
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) considera, numa deliberação sobre a greve dos funcionários judiciais, que cabe ao Governo “tomar as providências necessárias” para que nos tribunais que recebem os processos de candidatura às eleições autárquicas haja um funcionário. -
Comissão Nacional de Eleições considera "sanado" o "vício" da lista pela qual André Ventura foi eleito
A Comissão Nacional de Eleições considera que o "vício" do incumprimento da lei da paridade na lista do Chega pela qual André Ventura foi eleito deputado foi "sanado pelo tempo" e "nada há agora a fazer". -
Eleições: CNE sem queixas de boicotes ou registo de incidentes significativos
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) indica não ter recebido qualquer queixa relativamente a boicotes durante as votações para as legislativas de hoje, nem registo de incidentes significativos. -
Comissão Nacional de Eleições recebeu 55 participações e maioria está relacionada com publicidade
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu 55 participações ou pedidos de pareceres no âmbito das eleições legislativas, sendo a maior parte relacionada com publicidade comercial e institucional, segundo o último relatório síntese daquele organismo. -
Eleições Madeira. CDU apresenta queixa na Comissão Nacional de Eleições contra "corrupção eleitoral"
A candidatura da CDU às eleições legislativas da Madeira vai apresentar queixa na Comissão Nacional de Eleições (CNE) contra a “corrupção eleitoral” promovida pelos membros do Governo Regional, disse hoje o cabeça de lista, Edgar Silva. -
Coincidência entre campanha para legislativas e regionais na Madeira é problema "difícil", admite a CNE
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) admitiu hoje que a coincidência entre o início da campanha para as legislativas e o dia da votação das regionais da Madeira, em 22 de setembro, é um "problema" de "difícil" resolução. -
Europeias. Comissão Nacional de Eleições recebeu 300 participações até último dia de campanha
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu 300 participações, entre 26 de fevereiro e 24 de maio, em relação às eleições para o Parlamento Europeu, com a CDU a ser a força política que mais queixas e pedidos de parecer apresentou. -
Europeias: Associação República e Laicidade pede à CNE parecer sobre mensagem do Patriarcado com apelo ao voto
A Associação República e Laicidade pede à Comissão Nacional de Eleições (CNE) que proceda "às convenientes averiguações" e se pronuncie sobre a "legalidade" da publicação no Facebook do Patriarcado de Lisboa com apelo ao voto à direita. -
Europeias: Livre apresenta queixa na CNE por “discriminação” nos debates televisivos
O Livre apresentou hoje uma queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE), alegando discriminação nos debates televisivos, por o partido não estar incluído nos debates sobre as eleições europeias. -
Europeias. Aliança apresenta queixa à CNE contra "discriminação" por estações televisivas
O Aliança apresentou hoje à Comissão Nacional de Eleições (CNE) uma queixa relativa à “discriminação” de que diz estar a ser “alvo” por parte das estações televisivas, que não incluíram o partido nos debates sobre as europeias. -
Eduardo Cabrita lamenta morte de Jorge Miguéis
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, lamentou hoje a morte de Jorge Miguéis, membro da Comissão Nacional de Eleições (CNE), considerando uma perda para a democracia portuguesa. -
Morreu Jorge Miguéis, membro da Comissão Nacional de Eleições
Jorge Miguéis, membro da Comissão Nacional de Eleições (CNE) desde 18 de abril de 1996 e atualmente substituto do presidente eleito, "faleceu inesperadamente na sua residência", anunciou hoje a instituição. -
Municípios acusam CNE de "exorbitar dos poderes" conferidos pela lei
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses acusou hoje a Comissão Nacional de Eleições de estar a "exorbitar dos poderes que a lei lhe confere", rejeitando que o exercício da cidadania fique "ao livre arbítrio" da comissão.