Comissão Nacional de Eleições

A Comissão Nacional de Eleições considera que o "vício" do incumprimento da lei da paridade na lista do Chega pela qual André Ventura foi eleito deputado foi "sanado pelo tempo" e "nada há agora a fazer".

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) indica não ter recebido qualquer queixa relativamente a boicotes durante as votações para as legislativas de hoje, nem registo de incidentes significativos.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu 55 participações ou pedidos de pareceres no âmbito das eleições legislativas, sendo a maior parte relacionada com publicidade comercial e institucional, segundo o último relatório síntese daquele organismo.

A candidatura da CDU às eleições legislativas da Madeira vai apresentar queixa na Comissão Nacional de Eleições (CNE) contra a “corrupção eleitoral” promovida pelos membros do Governo Regional, disse hoje o cabeça de lista, Edgar Silva.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) admitiu hoje que a coincidência entre o início da campanha para as legislativas e o dia da votação das regionais da Madeira, em 22 de setembro, é um "problema" de "difícil" resolução.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu 300 participações, entre 26 de fevereiro e 24 de maio, em relação às eleições para o Parlamento Europeu, com a CDU a ser a força política que mais queixas e pedidos de parecer apresentou.

A Associação República e Laicidade pede à Comissão Nacional de Eleições (CNE) que proceda "às convenientes averiguações" e se pronuncie sobre a "legalidade" da publicação no Facebook do Patriarcado de Lisboa com apelo ao voto à direita.

O Livre apresentou hoje uma queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE), alegando discriminação nos debates televisivos, por o partido não estar incluído nos debates sobre as eleições europeias.

O Aliança apresentou hoje à Comissão Nacional de Eleições (CNE) uma queixa relativa à “discriminação” de que diz estar a ser “alvo” por parte das estações televisivas, que não incluíram o partido nos debates sobre as europeias.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, lamentou hoje a morte de Jorge Miguéis, membro da Comissão Nacional de Eleições (CNE), considerando uma perda para a democracia portuguesa.

Jorge Miguéis, membro da Comissão Nacional de Eleições (CNE) desde 18 de abril de 1996 e atualmente substituto do presidente eleito, "faleceu inesperadamente na sua residência", anunciou hoje a instituição.

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses acusou hoje a Comissão Nacional de Eleições de estar a "exorbitar dos poderes que a lei lhe confere", rejeitando que o exercício da cidadania fique "ao livre arbítrio" da comissão.

O primeiro-ministro negou hoje ter alguma vez ficado incomodado com a recente nota da Comissão Nacional de Eleições (CNE) sobre publicidade institucional em períodos de pré-campanha eleitoral, alegando que esta entidade nunca falou nada sobre inaugurações.

O PS pediu hoje consenso em torno de alterações para "clarificar" a lei que regula a publicidade institucional a partir do período de pré-campanha eleitoral, considerando que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) tem estado "um bocadinho baralhada".

O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE) defendeu hoje que a nota divulgada por este órgão sobre a proibição da publicidade institucional até às eleições europeias fica aquém da lei e dos acórdãos do Tribunal Constitucional.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recomendou hoje ao movimento independente “Juntos” que remova um folheto que faz referência a um apoio da Câmara de Águeda a essa candidatura, nas eleições para a Junta de Travassô e Óis da Ribeira.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) estão a preparar iniciativas-piloto para tentar minimizar o fenómeno das “fake news” [notícias falsas] nas eleições europeias e legislativas de 2019, em Portugal.

O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, José Pedro Sambú, afirmou hoje que é urgente iniciar o recenseamento eleitoral e pediu ao Governo e à comunidade internacional para disponibilizarem fundos para a realização das legislativas.

O Ministério Público (MP) abriu um inquérito ao caso da suspeita de fraude eleitoral na Maia, distrito do Porto, depois de uma participação feita pela coligação PS/Juntos Pelo Povo, candidata aos órgãos autárquicos nas últimas eleições.

O Tribunal Constitucional não aceitou o recurso apresentado por Fernando Medina relativamente à notificação da Comissão Nacional de Eleições (CNE) para retirar ‘outdoors’ e suspender a divulgação de material institucional, avançou à Lusa o porta-voz da CNE.

O PS de Santo Tirso informou hoje que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) lhe deu razão a propósito de uma queixa, na qual a candidata do PSD/CDS-PP é acusada de ter violado a lei da publicidade comercial.