A Comissão Nacional de Eleições (CNE) ordenou procedimentos contraordenacionais contra o Governo Regional da Madeira, a presidente da Câmara Municipal da Amadora e responsáveis de várias juntas de freguesia por violação de publicidade institucional em período eleitoral.
O presidente da Câmara do Porto acusou hoje a Comissão Nacional de Eleições de só servir para avaliar as “queixinhas durante o período eleitoral” e não ter preparado as regras para o voto antecipado para as legislativas em pandemia.
O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições defendeu hoje que o direito ao voto por cidadãos em isolamento está “constitucionalmente garantido” e que nem o Conselho de Ministros ou qualquer autoridade sanitária podem limitá-lo.
As eleições autárquicas decorreram hoje sem incidentes de maior e apenas com pequenas situações que se foram resolvendo ao longo do dia, afirmou à agência Lusa o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
As eleições autárquicas decorrem normalmente, sem boicotes e com um número de queixas habitual, disse à Lusa o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) adverte para a proibição, na véspera e no dia das eleições autárquicas, marcadas para o próximo domingo, de praticar ações ou desenvolver atividades de propaganda por todo e qualquer meio.
A Comissão Nacional de Eleições já recebeu cerca de meia dúzia de queixas de cidadãos contra António Costa pela utilização do PRR nos discursos de campanha e deverá tomar uma decisão na quinta-feira, anunciou hoje o porta-voz.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) voltou a ordenar um procedimento contraordenacional relativo ao presidente da Câmara da Covilhã e recandidato socialista, Vítor Pereira, notificando-o para apagar um vídeo do Facebook daquela autarquia.
O presidente do CDS-PP espera que a posição da Comissão Nacional de Eleições (CNE) sobre a neutralidade do Governo na campanha das autárquicas seja “suficiente para parar” com o que considerou serem “condutas indecentes”.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu pelo menos 675 queixas e 55 pedidos de parecer relacionados com as eleições autárquicas de 26 de setembro, segundo um relatório publicado hoje.
O pedido para exercer o voto antecipado para as eleições autárquicas passa a estar disponível esta quinta-feira, 16 de setembro, para muitos portugueses, mas não todos. Há mudanças face às presidenciais que deve ter em conta.
A Câmara de Coimbra não devia ter apagado um mural da CDU naquela cidade, anunciou hoje a coligação, sustentada por uma deliberação da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) ordenou ao presidente da Câmara da Figueira da Foz e recandidato socialista, Carlos Monteiro, a remoção de cartazes e conteúdos considerados de publicidade institucional, que constam em diferentes meios do município.
Beatriz Gomes Dias, candidata do Bloco de Esquerda por Lisboa, anunciou que o partido vai apresentar queixa à Comissão Nacional de Eleições devido ao caráter exclusivo do debate entre Fernando Medina e Carlos Moedas anunciado pela TVI. João Ferreira, a concorrer pela CDU, também já reagiu.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) considera, numa deliberação sobre a greve dos funcionários judiciais, que cabe ao Governo “tomar as providências necessárias” para que nos tribunais que recebem os processos de candidatura às eleições autárquicas haja um funcionário.
A Comissão Nacional de Eleições considera que o "vício" do incumprimento da lei da paridade na lista do Chega pela qual André Ventura foi eleito deputado foi "sanado pelo tempo" e "nada há agora a fazer".
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) indica não ter recebido qualquer queixa relativamente a boicotes durante as votações para as legislativas de hoje, nem registo de incidentes significativos.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu 55 participações ou pedidos de pareceres no âmbito das eleições legislativas, sendo a maior parte relacionada com publicidade comercial e institucional, segundo o último relatório síntese daquele organismo.
A candidatura da CDU às eleições legislativas da Madeira vai apresentar queixa na Comissão Nacional de Eleições (CNE) contra a “corrupção eleitoral” promovida pelos membros do Governo Regional, disse hoje o cabeça de lista, Edgar Silva.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) admitiu hoje que a coincidência entre o início da campanha para as legislativas e o dia da votação das regionais da Madeira, em 22 de setembro, é um "problema" de "difícil" resolução.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu 300 participações, entre 26 de fevereiro e 24 de maio, em relação às eleições para o Parlamento Europeu, com a CDU a ser a força política que mais queixas e pedidos de parecer apresentou.
A Associação República e Laicidade pede à Comissão Nacional de Eleições (CNE) que proceda "às convenientes averiguações" e se pronuncie sobre a "legalidade" da publicação no Facebook do Patriarcado de Lisboa com apelo ao voto à direita.
O Livre apresentou hoje uma queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE), alegando discriminação nos debates televisivos, por o partido não estar incluído nos debates sobre as eleições europeias.
O Aliança apresentou hoje à Comissão Nacional de Eleições (CNE) uma queixa relativa à “discriminação” de que diz estar a ser “alvo” por parte das estações televisivas, que não incluíram o partido nos debates sobre as europeias.
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