O modelo de apoio às artes, com revisões pontuais em vários regulamentos, entrou esta sexta-feira em consulta pública durante 30 dias e deverá ser aplicado a partir de fevereiro.
O projeto de regulamento do concurso dos dois novos canais em sinal aberto (TDT) vai estar em consulta pública até final de dezembro, de acordo com o despacho do Ministério da Cultura publicado esta quarta-feira em Diário da República.
O Programa de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas, chamado P-3AC, está em consulta pública até 28 de novembro, contemplando nove linhas de ação, para as quais estarão disponíveis pelo menos 372 milhões de euros.
A consulta pública 'online' sobre a mudança de hora lançada pela Comissão Europeia em julho e concluída na quinta-feira teve uma participação recorde na União Europeia, com mais de 4,6 milhões de contributos, que Bruxelas irá agora analisar.
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