A Direção-Geral do Consumidor (DGC) instaurou dois processos de contraordenação contra “duas grandes cadeias de ginásios” devido à utilização de “cláusulas absolutamente proibidas” nos respetivos contratos de adesão, foi hoje anunciado.
A secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, esclarece que o que está previsto na proposta de Orçamento do Estado para 2025, entregue ontem, é "um tratamento justo tanto para inquilinos como para senhorios".
A presidente do Sindicato Independente de todos os Enfermeiros Unidos do Continente e Ilhas pediu hoje, no Porto, à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leynen, para "obrigar" o Governo português a cumprir as leis de trabalho previstas na Constituição.
Os grupos parlamentares concordaram hoje na necessidade de transparência em contratos que envolvam o Estado, com o PS a apontar alguma “confusão de conceitos” aos projetos de PSD e PAN sobre a matéria.
Os contratos para a ajuda financeira do Estado aos municípios do Centro com estragos causados pela tempestade Leslie, em outubro de 2018, estarão prontos ainda este mês ou em agosto, disse hoje a ministra da Modernização do Estado.
O Movimento de Cidadãos da Zona Centro Contra a Exploração de Gás criticou hoje o posicionamento do Governo e da Agência Portuguesa do Ambiente e exigiu o cancelamento dos contratos de prospeção da Batalha e Pombal.
Portugal é o terceiro país da União Europeia (UE) onde as empresas mais recorrem a contratos a prazo, sendo que mais de um quinto de todos os trabalhadores têm vínculos precários.
