A Assembleia da República aprovou hoje em votação final global a proposta de lei sobre proteção dos denunciantes, depois de o diploma já ter sido viabilizado na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Uma proposta de lei sobre proteção dos denunciantes foi hoje aprovada na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, depois de ser alvo de um texto de substituição apresentado conjuntamente por PS e PAN.
O relatório final de um grupo de trabalho constituído no âmbito do Ministério da Justiça apresenta a recomendação de implementação de novos mecanismos de proteção dos denunciantes de crimes de corrupção e ilícitos conexos.
O português Rui Pinto considerou, numa breve nota divulgada pelos seus advogados, que o prémio europeu para denunciantes que hoje lhe foi atribuído é um reconhecimento do seu trabalho contra a corrupção no futebol.
O português Rui Pinto, que denunciou alegados esquemas de evasão fiscal cometidos em vários países, é um dos vencedores de um prémio europeu para denunciantes promovido pela Esquerda Unitária Europeia (GUE/NGL), foi hoje anunciado.
