O juiz-desembargador Eurico Reis lamentou hoje o veto do Presidente da República ao decreto sobre inseminação pós-morte, afirmando que “é mais um atraso” num processo em que “cada minuto que passa” contribui para a não concretização de ter filhos.
O juiz desembargador Eurico Reis alertou hoje que obrigar as crianças nas creches ao distanciamento social é "uma violência sem nome" que deixará "marcas profundas" e pediu que se arranjem outras soluções para evitar esta situação.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) abriu um inquérito disciplinar ao juiz Eurico Reis na sequência de uma entrevista em fevereiro, na qual fazia referências ao Tribunal Constitucional, disse à Lusa fonte do conselho.
O juiz Eurico Reis apresentou hoje ao presidente da Assembleia da República a demissão do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), em protesto contra o acórdão do Tribunal Constitucional sobre a lei da PMA, revelou à Lusa.
O juiz desembargador Eurico Reis, do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, considera que o chumbo do Tribunal Constitucional de várias regras da lei da PMA espelha a visão dos juízes que o compõem e vai trazer mais infelicidade.
