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Rangel e Galante não foram acusados de partilha de informações sobre processos porque ex-presidente da Relação impediu
O Ministério Público, em 13 de setembro de 2018, informou Orlando Nascimento que os dois magistrados partilhavam informações sobre processos. No entanto, o ex-presidente do Tribunal da Relação decidiu não apresentar queixa-crime contra ambos. -
Operação Lex: Fátima Galante aposentada compulsivamente
A juíza Fátima Galante foi aposentada compulsivamente, como consequência direta da sanção disciplinar que lhe foi aplicada pelo plenário do Conselho Superior da Magistratura (CSM), informou hoje este órgão de gestão e disciplina dos juízes. -
Supremo recusa pedidos de juízes Rui Rangel e Fátima Galante para retomarem funções
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje providências cautelares apresentada pelos juízes Rui Rangel e Fátima Galante para que fossem reintegrados na magistratura, informou à Lusa o STJ. -
Operação Lex: Juízes Rui Rangel e Fátima Galante alvo de processos disciplinares no CSM
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) instaurou processos disciplinares aos juízes desembargadores Rui Rangel e Fátima Galante, visados no processo Operação Lex, segundo fonte oficial. -
Operação Lex. Juíza Fátima Galante suspensa por 120 dias pelo Conselho da Magistratura
A juíza Fátima Galante, uma das visadas no processo crime Operação Lex, foi suspensa preventivamente durante 120 dias por decisão do Conselho Superior da Magistratura (CSM) reunido hoje em plenário. -
Operação Lex: Supremo revogou suspensão de funções a Fátima Galante, defesa foi notificada
A defesa de Fátima Galante na Operação Lex, que envolve também o juiz Rui Rangel, confirmou que foi notificada da decisão do Supremo Tribunal de Justiça de revogar a suspensão de funções que tinha sido imposta àquela juíza desembargadora. -
Operação Lex: Tribunal da Relação garante que justiça está em "boas mãos"
O presidente da Relação de Lisboa admitiu esta quinta-feira que o processo-crime a dois desembargadores afeta o prestígio da instituição, mas garantiu que a justiça está “em boas mãos” e sublinhou que os juízes não estão acima da lei. -
Operação Lex: Medidas de coação de Rui Rangel e Fátima Galante conhecidas hoje
As medidas de coação a aplicar aos juízes desembargadores Rui Rangel e Fátima Galante, arguidos na Operação Lex, vão ser conhecidas hoje no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), onde decorre o inquérito. -
Operação Lex: Juízes Rangel e Galante entraram no Supremo para ser ouvidos
Os juízes Rui Rangel e Fátima Galante entraram hoje, cerca das 09:50, no Supremo Tribunal de Justiça, onde irão ser ouvidos como arguidos no âmbito da 'Operação Lex'. -
Operação Lex: Conselho Superior da Magistratura confirma suspensão de Rui Rangel e Fátima Galante
O plenário do Conselho Superior da Magistratura ratificou esta terça-feira, por unanimidade, a suspensão preventiva de funções dos juízes desembargadores Rui Rangel e Fátima Galante, dois dos arguidos na ‘Operação Lex’. -
Operação Lex: Juízes Rui Rangel e Fátima Galante suspensos de funções
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM)determinou hoje a suspensão preventiva dos juízes desembargadores Rui Rangel e Fátima Galante com efeitos imediatos, após serem arguidos na operação Lex. -
Operação Lex: Sobe para 12 o número de arguidos entre os quais Luis Filipe Vieira
O presidente do Benfica Luis Filipe Vieira e o vice-presidente do clube Fernando Tavares são arguidos na 'Operação Lex', que agora conta com 12 arguidos, segundo a Procuradoria Geral da República. -
Operação Lex: Juízes Rui Rangel e Fátima Galante constituídos arguidos
Os juízes desembargadores Rui Rangel e Fátima Galante foram hoje constituídos arguidos no âmbito da operação 'Lex' e vão ser inquiridos no Supremo Tribunal de Justiça, disse à Lusa fonte ligada ao processo.