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OE2022: Joacine Katar Moreira anuncia abstenção
A deputada não-inscrita Joacine Katar Moreira anunciou hoje que irá abster-se na votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2022, “na esperança” de que o documento tenha “uma maior viragem à esquerda”. -
Joacine propõe alargamento do prazo legal para a interrupção voluntária da gravidez e o fim do período de reflexão
A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira avançou hoje com um projeto de lei que visa alargar o prazo legal de acesso à interrupção voluntária da gravidez (IVG) para 14 semanas e o fim do período de reflexão. -
Joacine propõe alargamento de faltas justificadas por morte de familiares e perda gestacional
A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira apresentou um projeto de lei que visa o alargamento do período de faltas pela morte de "cônjuge, parente ou afim" ou por perda gestacional. -
Joacine insta Governo a repudiar “violações sistemáticas” de direitos LGBTQI na Hungria
A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira instou hoje o Governo a repudiar publicamente, no contexto da presidência portuguesa da UE, as “violações sistemáticas” de direitos LGBTQI+ na Hungria, promovendo a proteção destas pessoas. -
Joacine quer limitar possibilidade de prisão preventiva para cidadãos ilegais
A deputada Joacine Katar Moreira quer eliminar do Código de Processo Penal a possibilidade de prisão preventiva para um cidadão que esteja irregularmente em território nacional, salvaguardando a aplicação de outras medidas. -
PS, PCP, “Verdes” e Joacine confirmam recusa da AR a projeto do Chega sobre castração
O presidente do Chega protestou hoje com um requerimento oral no parlamento pela não admissão à discussão de iniciativas legislativas, incluindo castração química de violadores, mas viu PS, PCP, “Os Verdes” e a ex-Livre Joacine Moreira chumbá-lo. -
Joacine recomenda ao Governo "nulidade legal" da venda das seis barragens da EDP
A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira recomendou ao Governo que assuma a “nulidade legal” do trespasse da concessão das seis barragens da EDP, defendendo o apuramento de responsabilidades dos envolvidos, incluindo de membros do executivo. -
Joacine Katar Moreira dá voz a 100 pessoas contra o racismo
A deputada Joacine Katar Moreira, que se define como "anti-racista", assinalou hoje o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial dando a voz, nas redes sociais, a 100 pessoas sobre a sua "experiência e vontade de mudança à sociedade". -
Clima: Oito projetos na Assembleia da República para mudar o país nos próximos anos
Ligar por via férrea todas as capitais de distrito ou reduzir 45% das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) até 2025 são propostas que o parlamento debate na quinta-feira, em oito projetos sobre o clima. -
"É o preço de um amendoim". Joacine critica valor da multa aplicada a Ventura por discriminar ciganos
A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira (ex-Livre) criticou hoje o valor da multa aplicada ao líder do Chega, por discriminação de cidadãos de etnia cigana, considerando que André Ventura vai pagar o preço “de um amendoim”. -
Joacine quer audição urgente do MAI e SEF no parlamento sobre homicídio de Ihor Homeniuk
A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira quer ouvir com urgência no parlamento o ministro da Administração Interna e a diretora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras sobre o homicídio de um cidadão ucraniano, no aeroporto de Lisboa. -
OE2021: Joacine propõe Observatório para combater discurso de ódio e ‘cyberbullying’
A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira propôs a criação de um observatório para combater o discurso de ódio e o `ciberbullying´, num conjunto de 19 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2021, cuja discussão na especialidade começa hoje. -
OE2021: Joacine entre a abstenção e o voto a favor
A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira não irá votar contra o Orçamento do Estado para 2021, confirmou hoje à Lusa fonte oficial, faltando apenas uma abstenção para que o Governo consiga a aprovação do documento na generalidade. -
Joacine propõe criação do estatuto do trabalhador essencial ao estado de emergência
A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira entregou hoje um projeto de lei que pretende criar um estatuto especial para os trabalhadores de setores essenciais em cenários ao estado de emergência, reconhecendo o seu “caráter imprescindível”. -
Joacine lança site e afirma que a “política representativa” não se encerra nos partidos
A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira (ex-Livre) lançou hoje uma plataforma ‘online’ para divulgar o seu trabalho político, propondo-se a "inaugurar uma nova forma de fazer política representativa", fora das estruturas partidárias. -
Joacine propõe solidariedade da Assembleia da República com francesa Danièle Obono, vítima de racismo
A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira (ex-Livre) entregou hoje na Assembleia da República um voto de solidariedade com a parlamentar francesa de origem gabonesa Danièle Obono, que considera ter sido vítima de "ataques racistas" continuados. -
Joacine diz que veto presidencial não coloca em causa avanços da Lei da Nacionalidade
A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira afirmou hoje que o veto do Presidente da República sobre a Lei da Nacionalidade “não coloca em causa os principais avanços”, considerando possível a “clarificação e melhoria” dos pontos vetados. -
PJ investiga ameaças a três deputadas e à SOS Racismo
Várias pessoas receberam um e-mail com ameaças. Segundo a mensagem, os destinatários tinham 48 horas para saírem do "território nacional" e rescindir "as suas funções políticas". Entre o grupo constam as deputadas Beatriz Gomes Dias, Mariana Mortágua e Joacine Katar Moreira. O mail estará assinado p -
Joacine acusa PS e PSD de "retrocesso democrático" sobre mudanças regimentais
A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira considerou hoje que as propostas de alteração ao regimento da Assembleia da República aprovadas na quinta-feira por PS e PSD constituem um “retrocesso democrático” que pode dar espaço a “ideias populistas”. -
Joacine defende investimento na ferrovia através de imposto sobre tráfego aéreo
A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira entregou hoje um projeto de lei que visa a criação de uma rede ferroviária nacional de transporte de passageiros, integrada nas redes existentes em vários países europeus. -
Parlamento responde a Joacine que participação ‘on-line’ violaria as regras
O gabinete do presidente da Assembleia da República informou hoje a deputada Joacine Katar Moreira que “não podia abrir uma exceção” sem violar as regras para permitir a sua participação ‘on-line’ no plenário de hoje. -
OE2020: Joacine propõe apoios extraordinários para desempregados e profissionais de saúde
A deputada não inscrita, Joacine Katar Moreira, propôs hoje a criação de um subsídio extraordinário de desemprego para quem ficou sem apoios e um subsídio de risco para os profissionais de saúde que ainda combatem a covid-19 no país. -
Joacine questiona Governo sobre despejo em centro de apoio a carenciados em Arroios
A deputada Joacine Katar Moreira questionou hoje o governo sobre a situação do edifício na freguesia de Arroios utilizado ilegalmente como centro de apoio a pessoas carenciadas, alegando que este foi alvo de um “despejo ilegal”.