A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) manifestou hoje a "esperança" de que a lei da eutanásia ainda possa ser revogada, apesar de promulgada pelo Presidente da República em maio deste ano.
Um grupo de deputados do PSD entrega hoje de manhã no Tribunal Constitucional (TC) um pedido de fiscalização sucessiva da lei que despenaliza a eutanásia, num requerimento subscrito por 56 deputados, mais de 70% da bancada.
A lei que despenaliza a morte medicamente assistida, conhecida como lei da eutanásia, foi hoje publicada em Diário da República, entrando em vigor daqui a 30 dias, enquanto o Governo prepara a respetiva regulamentação.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, falou aos jornalistas no Palácio de Belém, onde acompanhou a iniciativa 'Músicos no Palácio'. Com vários diplomas em cima da mesa, o chefe da república portuguesa ainda se mostrou otimista quanto aos números de desemprego e a uma possível baixa da
Marcelo Rebelo de Sousa já reagiu à aprovação por parte do Parlamento da lei que legaliza a morte medicamente assistida. Para o Presidente da República, "a assembleia confirma, o Presidente promulga".
Marcelo Rebelo de Sousa já reagiu à aprovação pelo Parlamento da lei da eutanásia, afirmando que se não houver dúvidas constitucionais e políticas irá promulgar o documento.
