“A Assembleia confirma, o Presidente promulga. Eu vou promulgar, claro, é o meu dever constitucional”, afirmou o Presidente da República aos jornalistas no fim da visita às instalações da Nestlé, perante o aniversário dos 100 anos.

Simples e direta foi a reação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, após a promulgação da lei que legalização a morte medicamente assistida que foi esta sexta-feira confirmada pela Assembleia da República.

De recordar que o parlamento confirmou hoje o decreto sobre a morte medicamente assistida, que tinha sido vetado pelo presidente da República, com um total de 129 votos a favor, obrigando à sua promulgação.

Votaram a favor a esmagadora maioria dos deputados das bancadas do PS, IL, BE, e os representantes do PAN e Livre. Quanto à bancada do PSD, sete parlamentares anunciaram o voto favorável (Adão Silva, Maló de Abreu, Rosina Pereira, Hugo Carvalho, Mónica Quintela, Sofia Matos e Catarina Rocha Ferreira), mas o quadro eletrónico dos serviços registou oito. Este total ultrapassou largamente os 116 votos necessários para a confirmação. Votaram contra o diploma a grande maioria da bancada do PSD, os grupos parlamentares do Chega e do PCP, bem como quatro deputados do PS: João Azevedo, Cristina Sousa, Joaquim Barreto e Sobrinho Teixeira.
O decreto contou ainda com uma abstenção, a do deputado do PSD Jorge Mendes. No total, segundo o quadro dos serviços da Assembleia, estiveram presentes em plenário 211 deputados. Foi a quinta vez que os deputados aprovaram um decreto sobre o tema.

Atualizado 17h15.