O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma que alarga o acesso à nacionalidade originária e à naturalização às pessoas nascidas em território português.
Os partidos da esquerda estão de acordo com as alterações à Lei da Nacionalidade e a concessão de nacionalidade portuguesa a quem tiver nascido em Portugal, independentemente da nacionalidade dos progenitores. À direita, PSD e CDS-PP são abertamente contra as pretensões dos peticionários, que ontem
Os promotores da “campanha por outra lei da nacionalidade” vão manter a exigência de ser atribuída nacionalidade portuguesa a quem nasce em Portugal e marcaram uma concentração na quinta-feira em frente da Assembleia da República.
As comunidades portuguesas saúdam a promulgação da regulamentação da Lei da Nacionalidade, que facilitará o acesso dos netos de emigrantes à cidadania portuguesa, mas advertem para a necessidade de reforçar os serviços para responder ao previsível aumento de pedidos.
PS, PCP e PAN apresentaram esta segunda-feira alterações à Lei da Nacionalidade, com o CDS-PP a acusar estes partidos de irresponsabilidade e de irem ao arrepio da Europa e o BE a lamentar que as propostas fiquem aquém do necessário.
Associações da sociedade civil protestaram junto da Assembleia da República contra propostas de lei que limitem a atribuição da nacionalidade portuguesa a quem nasça no país, gritando “Nacionalidade Já” ou “Documentos para todos”.
Um grupo de associações vai lançar na sexta-feira, em Lisboa, uma campanha que pede a alteração da Lei da Nacionalidade, nomeadamente para permitir aos filhos de imigrantes que nasçam em Portugal o acesso imediato à nacionalidade portuguesa.
Mais de 5.500 judeus sefarditas pediram a nacionalidade portuguesa, e 431 obtiveram-na, desde a entrada em vigor da legislação que permite a atribuição da nacionalidade a esta comunidade, em 2015, segundo dados oficiais
