A Assembleia da República rejeitou hoje, com votações variadas, projetos de resolução de PSD, PCP, CDS-PP e PAN relativos ao Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas do Governo.
O Conselho de Ministros aprovou hoje o Programa de Estabilidade (PE) e o Programa Nacional de Reformas (PNR) para 2020 que serão apresentados à Assembleia da República, nos termos da legislação nacional, e remetidos depois à Comissão Europeia.
O Presidente da República destacou que o Governo tem assumido uma "posição equilibrada” e “correta” ao seguir um rigor orçamental, “mas com atenção aos sistemas sociais”, numa reação às recomendações da Comissão Europeia a Portugal hoje divulgadas.
Governo assegurou que vai prosseguir com a aplicação dos programas Nacional de Reformas (PNR) e Estabilidade (PE), em reação às recomendações da Comissão Europeia (CE) a Portugal, hoje divulgadas.
O Governo explicou hoje que "a consolidação orçamental liberta recursos para fazer o que é importante para o país" e que a sua única obsessão é Portugal, criticando o silêncio da direita sobre o Programa Nacional de Reformas.
O ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, disse hoje que deverá receber na próxima semana o estudo sobre o impacto ambiental do novo aeroporto do Montijo, garantindo que o processo decorre “dentro do calendário previsto”.
Os parceiros sociais e o Governo reúnem-se hoje à tarde na Concertação Social para discutirem o Programa Nacional de Reformas, segundo indicou o Conselho Económico e Social (CES).
O Ministro do Planeamento e das Infraestruturas quantificou que o Programa Nacional de Reformas "mobiliza mais de 26 mil milhões de euros", um "programa ambicioso" que está em "perfeita sintonia com o rigor e a sustentabilidade orçamental".
O ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou hoje que o Programa de Estabilidade “não terá nenhuma dificuldade em ser acolhido” por Bruxelas e que cumpre “todos os critérios” exigidos a Portugal.
O primeiro-ministro, António Costa, reiterou a aposta no Programa Nacional de Reformas (PNR) do Governo, sublinhando que os desafios estruturais do país só se vencem com uma agenda política e programática de médio e longo prazo.
