A ministra do Trabalho garantiu hoje que a legislação sobre quotas no acesso a cargos dirigentes e de gestão vai ser reforçada, considerando que o termo 'quota' não tem de ter conotação negativa.
Portugal utilizou 80% da quota de atum patudo no Oceano Atlântico, podendo vir a ser necessário encerrar esta pesca, avisou hoje a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).
A quota portuguesa na pesca de bacalhau aumenta 168% em 2022, passando de 293 toneladas para 784 toneladas, após uma semana de “intensas negociações” entre várias organizações, anunciou hoje a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).
Portugal já utilizou 80% da quota de captura do biqueirão, podendo esta pesca ser encerrada "muito brevemente", anunciou hoje a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).
O presidente da Associação dos Armadores das Pescas congratulou-se esta quarta-feira com o aumento para 131 mil toneladas na possibilidade de pesca para 2019, mas salientou que o setor também precisa de apoios e de uma reformulação da legislação.
O Presidente da República promulgou esta terça-feira o diploma que impõe quotas de emprego no setor privado para pessoas com deficiência, estando abrangidas empresas a partir dos 75 trabalhadores.
O parlamento aprovou esta terça-feira, em votação final global, o projeto de lei do BE e do PS que impõe quotas de emprego para pessoas com deficiência no setor privado, estando abrangidas empresas a partir dos 75 trabalhadores.
Ordem dos Advogados (OA) elaborou uma proposta de redução anual das quotas dos advogados num total de 1,2 milhões de euros, que será aprovada pelo Conselho Geral e discutida em Assembleia Geral Extraordinária a 15 de outubro.
A Ordem dos Advogados (OA) está impedida de cobrar as quotas em atraso aos seus associados através de ações executivas, por falta de uma plataforma específica da Autoridade Tributária (AT), revelou o bastonário.
O Conselho de Ministros aprovou hoje alterações à lei da paridade que aumentam de 33% para 40% o limiar mínimo da representação por género nos órgãos da Administração Pública, alterando ainda a ordenação das listas nas várias eleições.
Os ministros das Pescas da União Europeia chegaram esta madrugada a acordo para os totais admissíveis de capturas e quotas para 2018, após mais de 20 horas de negociação em Bruxelas, informaram fontes europeias.
Nisto de questões de género nem sempre o problema é o género mas sim, o género de pessoas. Se temos uma sociedade conservadora, patriarcal, sexista, machista, misógina, a culpa não é só deles. Também é nossa que permitimos, durante demasiado tempo, que se estabelecessem padrões que separam os direit
Não sei se as quotas servem para mudar mentalidades ou apenas para perpetuar essa ideia de que alguns homens nos fazem favores imensos em consentir a nossa presença. A presença da mulher em lugares de poder é diferente, sendo só mera presença, adianta pouco.
Os ministros das Pescas da União Europeia (UE) reúnem-se na segunda e terça-feira para decidir os totais admissíveis de capturas (TAC) e respetivas quotas nacionais para 2017, negociações que tradicionalmente se arrastam pela madrugada.
