O Supremo Tribunal de Justiça remeteu hoje para julgamento os 17 arguidos da Operação Lex, incluindo os ex-juízes Rui Rangel, Fátima Galante, Vaz das Neves e o ex-presidente do Benfica Luís Filipe Vieira, acusados de crimes económico-financeiros.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje recursos dos arguidos no processo "Operação Lex" Rui Rangel e Fátima Galante, que contestavam o arresto dos seus bens, mas revogou parcialmente o arresto preventivo aplicado aos arguidos Octávio Correia e Elsa Correia.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje as impugnações judiciais apresentadas pelos juízes desembargadores Rui Rangel e Fátima Galante dos processos disciplinares dos quais resultaram, respetivamente, a demissão e a aposentação compulsiva dos magistrados.
O ex-juiz terá prometido financiamento partidário a Mendo Castro Henriques — presidente do partido Nós, Cidadãos e professor na instituição — da parte de José Veiga em troca da entrada do estudante, mas sem sucesso.
A Ordem dos Advogados (OA) vai apresentar queixa ao Ministério Público contra o juiz Rui Rangel, acusado na Operação Lex, por suspeita da prática ilícita de atos próprios dos advogados, indica em comunicado.
O Supremo Tribunal de Justiça recusou hoje a pretensão do juiz Rui Rangel de impugnar a decisão do Conselho Superior da Magistratura de o demitir da magistratura por violação dos deveres de integridade, retidão e probidade.
Rui Rangel, o juiz que foi comentador em programas de justiça e candidato à presidência do Benfica, é o nome mais sonante da Operação Lex, que há dois anos atingiu o Tribunal da Relação de Lisboa, por suspeitas de corrupção.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje providências cautelares apresentada pelos juízes Rui Rangel e Fátima Galante para que fossem reintegrados na magistratura, informou à Lusa o STJ.
O presidente da Associação Sindical de Juízes, Manuel Soares, disse hoje encarar com apreensão e tranquilidade a demissão de Rui Rangel da magistratura e da expulsão através de aposentação compulsiva da juíza Fátima Galante.
O juiz Rui Rangel foi hoje demitido da magistratura pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM), devido ao seu envolvimento no processo criminal Operação Lex, revelou à agência Lusa fonte do CSM.
O juiz desembargador Rui Rangel alega que o processo disciplinar que lhe foi instaurado pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM) é nulo já que assenta em provas do processo-crime que não podem ser utilizadas.
O juiz Rui Rangel declarou-se hoje impossibilitado de julgar um recurso que lhe tinha sido sorteado no âmbito do processo Operação Marquês e solicitou que o caso seja distribuído a outro magistrado do Tribunal da Relação de Lisboa.
O Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados disse hoje ver com muita preocupação a retoma de funções do juiz desembargador Rui Rangel, considerando que "dificilmente se encontrará um caso tão danoso para a reputação do sistema judicial".
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) anunciou hoje que o juiz Rui Rangel será ouvido a 3 de outubro no processo disciplinar instaurado no âmbito do inquérito ‘operação lex’ em que é arguido, juntamente com a ex-mulher, também magistrada.
O juiz Rui Rangel, arguido no processo "Operação Lex", está hoje de turno no Tribunal da Relação de Lisboa, após ter expirado a suspensão aplicada pelo Conselho Superior da Magistratura, disse à Lusa fonte ligada ao processo.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) instaurou processos disciplinares aos juízes desembargadores Rui Rangel e Fátima Galante, visados no processo Operação Lex, segundo fonte oficial.
O eurodeputado do PSD Paulo Rangel confirmou hoje que aceitou o convite para ser o número dois no Conselho Nacional, uma "lista de acordo" entre Rui Rio e Pedro Santana Lopes.
O presidente da Relação de Lisboa admitiu esta quinta-feira que o processo-crime a dois desembargadores afeta o prestígio da instituição, mas garantiu que a justiça está “em boas mãos” e sublinhou que os juízes não estão acima da lei.
As medidas de coação a aplicar aos juízes desembargadores Rui Rangel e Fátima Galante, arguidos na Operação Lex, vão ser conhecidas hoje no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), onde decorre o inquérito.
Os juízes desembargadores Rui Rangel e Fátima Galante recusaram-se hoje a ser interrogados no Supremo Tribunal de Justiça, alegando que precisam de mais tempo para consultar o processo Operação Lex em que são ambos arguidos.
O juiz desembargador Rui Rangel, arguido na ‘Operação Lex’, vai continuar a ser ouvido hoje a tarde no Supremo Tribunal de Justiça, onde já passou a manhã, tendo o interrogatório sido suspenso para o almoço.
O plenário do Conselho Superior da Magistratura ratificou esta terça-feira, por unanimidade, a suspensão preventiva de funções dos juízes desembargadores Rui Rangel e Fátima Galante, dois dos arguidos na ‘Operação Lex’.
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM)determinou hoje a suspensão preventiva dos juízes desembargadores Rui Rangel e Fátima Galante com efeitos imediatos, após serem arguidos na operação Lex.
O juiz desembargador Rui Rangel, arguido na 'Operação Lex', não compareceu hoje na secção de trabalho da nona secção criminal do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) por “razões de natureza pessoal”.
