Em declarações à agência Lusa, a vice-presidente do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), Maria Mineiro, explicou que o fundo financeiro, inscrito no Orçamento do Estado para 2018, para reforçar o turismo, contará com dez milhões de euros para incentivar produtoras estrangeiras a fazerem cinema e audiovisual em Portugal.

Na semana passada, a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, tinha anunciado que aquele fundo teria um total de 50 milhões de euros de incentivo ao turismo, mas não especificava o valor destinado ao cinema e audiovisual.

Atualmente as produtoras estrangeiras que escolham Portugal como destino de filmagens têm ao dispor um mecanismo de incentivo fiscal que se traduz numa dedução à coleta do IRC, que é apurada sobre despesas da produção cinematográfica iguais ou superiores a um milhão de euros.

Até à entrada em vigor deste fundo financeiro, haverá um regime transitório com uma atualização das regras do mecanismo de incentivos fiscais - para que seja mais competitivo -, a aplicar a partir de 01 de janeiro de 2018.

Segundo Maria Mineiro, em vez um milhão de euros, as produtoras estrangeiras só precisam de investir 500 mil euros em produções em Portugal e o incentivo deixa de ter lugar em sede de IRC e fica disponível dentro daquele fundo financeiro do Turismo de Portugal.

A dedução das despesas vai variar de 25 a 30 por cento e o mecanismo abrangerá não só a produção de cinema, mas também de audiovisual, como por exemplo a produção de séries.

Em 2017, este mecanismo de incentivos fiscais recebeu apenas duas candidaturas de coproduções estrangeiras em Portugal; um número reduzido, porque "não foi visto como muito competitivo", disse Maria Mineiro.

Com as alterações propostas no Orçamento do Estado para 2018, Maria Mineiro referiu que o ICA já recebeu mais pedidos de informação, "dando a entender que há um maior interesse perante este novo regime".