Em comunicado, a Comissão Concelhia do PCP “saúda a determinação e luta da população de Penacova” que levou à saída da APIN, “para onde nunca devia ter entrado”.
Os comunistas criticam “a enorme hipocrisia do PS e do presidente da Assembleia Municipal [o socialista Pedro Coimbra], que na manifestação do dia 29 de fevereiro se escondeu do povo, tendo apenas feito duas breves aparições, abandonando na prática o decorrer dos trabalhos” do órgão autárquico.
“Todo este processo foi delineado, proposto e aprovado pelo PS, nos órgãos em que tem maioria absoluta, Câmara e Assembleia Municipal (AM), assim como pelo PSD, que com a sua abstenção ficou a ver para que lado é que a coisa tombava”, acrescentam.
Na quarta-feira, a AM de Penacova, no distrito de Coimbra, aprovou por unanimidade (PS, PSD e CDU) a “saída imediata” da APIN, na sequência de uma proposta do presidente da mesa, Pedro Coimbra, deputado na Assembleia da República e presidente da Federação de Coimbra do PS.
Corroborando as reivindicações do Movimento Espontâneo de Cidadãos (MEC), que também já se congratulou com a saída de Penacova da APIN, a CDU e o PSD tinham apresentado moções próprias em que também preconizavam a saída deste município da APIN, cujo conselho de administração é liderado pelo presidente da Câmara local, Humberto Oliveira, do PS.
Os dois documentos foram rejeitados pelo PS, contando cada um deles com os votos favoráveis apenas do PSD e da CDU.
O PCP enaltece na nota “a força da luta e unidade das populações na defesa de um bem essencial à vida, obrigando a Câmara Municipal de Penacova a recuar”.
“Foi a luta da população que os obrigou a recuar e a aprovar a saída da APIN”, sublinha, defendendo que “a melhor garantia para que a água se mantenha como um bem público essencial e fora das regras do mercado e do negócio” é as pessoas assinarem “a petição em defesa da água pública, aprovada na assembleia popular” realizada no domingo.
O PCP, através do seu eleito da CDU, Álvaro Miranda, “foi o único partido que sempre esteve contra a constituição desta empresa de água, saneamento e recolha de resíduos, (…) que pretendia abranger 14 municípios, dos quais só ficaram 11, onde se inclui Penacova”, realça.
“Só com a gestão pública da água a população terá o controle democrático sobre a política da água”, defende o PCP.
A APIN iniciou a atividade em 2019 e tem um plano de investimentos superior a 40 milhões de euros para os primeiros cinco anos de atividade.
A empresa de capitais exclusivamente públicos integra os municípios de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penacova, Penela e Vila Nova de Poiares.
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