Em e-mail enviado às redações, Rui Patrício, da sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva, e advogado do vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, afirma que não existe notificação ou informação sobre a acusação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) noticiada esta manhã e que a forma como o processo é apresentado pode conduzir à sua invalidação.
"Nem eu nem o meu constituinte fomos notificados ou informados de coisa alguma", assegura Rui Patrício, "e mais importante, muito me espanta que o meu constituinte possa ter sido acusado, não só porque nada tem que ver com os factos do processo, mas também porque nunca foi sequer ouvido, o que constitui obrigação processual fundamental, cuja violação, bem como a violação de outras regras aplicáveis ao caso, é grave e séria e invalida o processo".
Na nota divulgada hoje pela Procuradoria-Geral da República, é referido que Manuel Vicente será notificado do despacho de acusação através de carta rogatória dirigida às autoridades angolanas para depois o Ministério Público se pronunciar sobre medidas de coação a aplicar. O vice-presidente de Angola é acusado de corrupção ativa (em coautoria com os arguidos Paulo Blanco e Armindo Pires), de branqueamento de capitais (em coautoria com os restantes arguidos) e falsificação de documento (em coautoria com os restantes arguidos).
O desmentido do advogado do líder angolano foi enviado através do e-mail de uma agência de comunicação. Através de contacto telefónico com a sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva, o SAPO24 confirmou que se trata de uma informação enviada a pedido de Rui Patrício na qualidade de advogado de Manuel Vicente.
Comentários