Em comunicado, datado de 17 de outubro e inicialmente divulgado na página de Facebook da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santa Iria [APEE-PSI] e posteriormente publicado no site oficial do Agrupamento, é referido que "face ao número reduzido de assistentes operacionais para assegurar as necessidades mínimas (...) a direção tem procedido diariamente à deslocação destes trabalhadores entre as diferentes escolas".

Para colmatar a falta de funcionários — que provoca nos existentes "exaustão" e "instabilidade" devido à constante mudança de escola e conduz ao aumento das baixas médicas —, o Agrupamento "deliberou o fecho rotativo das escolas de modo a assegurar as condições mínimas de funcionamento das que continuam abertas", uma vez que a situação anterior "deixava os serviços mínimos a funcionar abaixo dos mínimos aceitáveis para a segurança dos alunos".

Segundo o comunicado, as escolas serão encerradas rotativamente entre os dias 21 e 30 de outubro, prevendo-se que a situação seja alterada "caso haja um reforço de assistentes operacionais colocados pela DGESTE ou se se verificar o retorno ao serviço dos assistentes operacionais que se encontram de atestado médico".

Já no dia 15 de outubro a Associação de Pais tinha publicado no Facebook um alerta para a situação. "As Escolas do Agrupamento de Escolas PSI estão a funcionar com muita dificuldade devido à falta de auxiliares", sendo isto justificado por "algumas aposentações no passado ano letivo, bem como algumas situações de doença/baixa", pode ler-se.

Foi também referido nesta publicação que "a Direção do AEPSI enviou carta ao Sr. Delegado Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo e ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira expondo toda a situação e pedindo ajuda para a sua resolução".

Contactada pelo SAPO24, a APEE-PSI referiu que divulgou o documento emitido pela escola e que mais informações só podem ser avançadas por parte do Agrupamento. Ao SAPO24, fonte do Agrupamento referiu que "a Direção não está disponível para prestar declarações", sendo apenas possível consultar o documento publicado nesta sexta-feira, 18 de outubro, na página oficial, que confirma os encerramentos rotativos.

Contactada pela Lusa, fonte do Ministério da Educação referiu que o agrupamento vai ter, a partir da próxima semana, “o seu corpo de funcionários reforçado”, com três funcionários a tempo indeterminado (vínculo permanente), no âmbito de “um concurso que autorizou a contratação de 1.067 assistentes operacionais, em fase de conclusão”.

“Adicionalmente, as escolas podem recorrer à bolsa de contração, assim que tenham concluído o processo de contratação dos funcionários a tempo indeterminado que lhes foi atribuído. Esta bolsa permite substituir as ausências sempre que estas comprometam o rácio”, conclui a nota do Ministério da Educação.

Esquema previsto do encerramento das escolas:

- Segunda-feira, dia 21 de outubro - Escola Básica n.º1
- Terça-feira, 22 de outubro – Escola Básica n.º4
- Quarta-feira, 23 de outubro – Escola Básica Aristides de Sousa Mendes
- Quinta-feira, 24 de outubro – Escola Básica Póvoa Norte
- Sexta-feira, 25 de outubro – Jardim de Infância Quinta da Piedade
- Segunda-feira, 28 de outubro – Escola Básica das Bragadas
- Terça-feira, 29 de outubro – Escola Básica do Casal da Serra
- Quarta-feira, 30 de outubro – Escola Básica e Secundária D. Martinho Vaz de Castelo Branco

Em Lisboa, também hoje está encerrada a Escola Vergílio Ferreira. Mais de uma dezena de trabalhadores não docentes estão concentrados desde as 08:00 de hoje frente à Escola Secundária,  em protesto contra a falta de pessoal nas 10 escolas do agrupamento.

Já em Coimbra, a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária Infanta D. Maria denunciou hoje que o estabelecimento está a funcionar com menos dois assistentes operacionais e que existe a possibilidade de outros dois saírem.

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