Intervindo na conferência anual da Fundação Res Publica, dedicada ao debate sobre o futuro da Europa no contexto das presidências da União Europeia (UE) da Alemanha e de Portugal, e já depois de fazer a ressalva de não estar a falar “oficialmente ou oficiosamente como ministro dos Negócios Estrangeiros”, o chefe da diplomacia portuguesa mostrou-se favorável à via da cooperação reforçada, num momento em que Hungria e Polónia estão a bloquear o orçamento comunitário.

“Se não for possível avançar em todas estas áreas em conjunto, é evidente que isso agravará o problema existencial que a Europa já hoje tenha. Mas, se não for possível avançar em conjunto, nós não devemos ficar impedidos de avançar”, defendeu.

“Por isso, a lógica da cooperação reforçada, as lógicas de, no mesmo espaço institucional que é a UE, poder haver não duas velocidades, mas várias velocidades, e haver várias formas dos Estados que querem avançar o poderem fazer, de nós recusarmos em cada momento obedecermos às ameaças de veto seja de quem que for, esta maneira de proceder tem de ser clara no nosso espírito e julgo que o resultado do duo de presidências Alemanha-Portugal vai ser esse”, sustentou.

A aprovação do orçamento plurianual da UE para 2021-2027 (1,08 biliões de euros) e do Fundo de Recuperação pós-pandemia que lhe está associado (750 mil milhões) encontra-se bloqueada pela Polónia e pela Hungria, que discordam da condicionalidade no acesso aos fundos comunitários ao respeito pelo Estado de direito.

Uma das soluções apontadas para este impasse tem sido uma cooperação reforçada, um procedimento em que os restantes 25 Estados-membros avançariam com o Fundo de Recuperação.

Augusto Santos Silva tinha iniciado a sua intervenção, centrada na pergunta “O que é que a UE quer ser?”, notando que as divergências entre os Estados-membros do bloco são “muito profundas” e que “não há maneira de superar essas divergências” se estas forem ignoradas.

O ministro dos Negócios Estrangeiros sintetizou também “a maneira” como vê o programa da presidência portuguesa, no primeiro semestre de 2021: “é agirmos, porque é altura de fechar vários dossiers, ou implementar as decisões que a presidência alemã foi fechando e ainda consiga fechar, de um lado, e, de outro lado, avançar na direção da Europa social, da UE em que nós nos revemos”.

“Julgo que a presidência alemã já avançou muito no caminho que é preciso fazer para que a Europa social, a Europa democrática, a Europa economicamente forte e a Europa cumpridora dos acordos que celebra, designadamente do Acordo de Paris, e a Europa consciente de que a sobrevivência do planeta passa por uma nova relação nossa com a natureza e o clima, possa progredir”, elogiou.

Num olhar para o lugar que a UE quer ter no mundo, e ao abordar as relações com a China, o chefe da diplomacia portuguesa justificou ainda a cimeira UE-Índia, que decorrerá em maio, no Porto: “Nós faremos a cimeira com a Índia, porque justamente entendíamos que a realização pela Alemanha da cimeira com a China tinha de ser contrabalançada por nós".

Já Pedro Silva Pereira, vice-presidente do Parlamento Europeu, que falou na qualidade de presidente da Fundação Res Publica, defendeu que seria “muito importante” que a Alemanha e Portugal “pudessem deixar nas suas presidências uma verdadeira marca progressista para o futuro da Europa”.

“Uma marca progressista que signifique o triunfo da solidariedade sobre o egoísmo que estava hoje a minar os alicerces do projeto europeu. Creio que, felizmente, até há boas condições para isso. A verdade é que esta presidência alemã ajudou a moldar uma resposta europeia à crise bem diferente daquela que tivemos na crise anterior”, vincou.

“A presidência portuguesa, pelo seu turno, anuncia-se dominada por ideias progressistas, de igualdade, solidariedade, e de coesão".

"Igualdade, desde logo, numa resposta eficaz à pandemia, a começar num plano europeu de vacinação em que todos os países sejam tratados de forma verdadeiramente igualitária. Solidariedade depois na concretização e operacionalização de uma resposta financeira à crise, que chegue depressa à economia e, sobretudo, a quem precisa. E, sobretudo, num novo impulso para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, com a Cimeira Social que está prevista para a cidade do Porto”, completou.

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