Polónia

Uma estudante da Universidade da Beira Interior (UBI), que estava na Polónia no âmbito do programa Erasmus, foi quinta-feira encontrada morta em circunstâncias ainda por apurar, segundo informou hoje, em nota de pesar, aquela universidade com sede na Covilhã.

O parlamento polaco aprovou hoje uma alteração à lei nacional sobre os estrangeiros que legaliza a prática controversa de expulsão nas suas fronteiras e permite ignorar um pedido de asilo feito após a travessia ilegal das mesmas.

A Polónia registou 3.000 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas, o maior número desde 16 de maio, e 60 mortes, disse o Ministério da Saúde, que hoje anunciou planos para ampliar a capacidade dos hospitais.

Várias cidades da Polónia foram hoje palco de grandes protestos em defesa da adesão à União Europeia (UE), depois de o Tribunal Constitucional do país ter decidido esta semana que a constituição polaca anula algumas leis da UE.

O primeiro-ministro húngaro apoiou hoje uma decisão do Tribunal Constitucional polaco que contesta a primazia da legislação europeia sobre a legislação nacional dos Estados-membros, acusando as instituições europeias de ultrapassarem os seus poderes.

O ministro dos Negócios Estrangeiros alemão apelou hoje à Polónia para respeitar "plenamente" as regras comuns da União Europeia, um dia depois de uma decisão histórica do Tribunal Constitucional polaco questionando a primazia do direito europeu.

A presidente da Comissão Europeia advertiu hoje que os Tratados da União Europeia “são muito claros” relativamente à primazia do direito comunitário e garantiu que Bruxelas usará “todos os poderes” para garantir o seu respeito na Polónia.

O primeiro-ministro polaco disse hoje que a Polónia deve permanecer na União Europeia pronunciando-se na altura em que ocorre uma decisão histórica do Tribunal Constitucional da Polónia que provoca o risco de saída do país do bloco europeu.  

A decisão do Tribunal Constitucional da Polónia contra a supremacia do direito comunitário europeu sobre a justiça polaca "é um ataque contra a União Europeia", disse hoje o governo francês.

A Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência especializada da ONU, expressou hoje preocupação com as "condições terríveis" que os migrantes retidos há semanas na fronteira da Polónia com a Bielorrússia enfrentam.

O Governo polaco pediu hoje ao Presidente que declare estado de emergência na fronteira com a Bielorrússia por temer um fluxo incontrolável de migrantes e mais exercícios militares russos.

Estónia, Letónia, Lituânia e Polónia exortaram hoje a ONU a tomar medidas contra o regime bielorrusso, por estar a instigar a passagem ilegal de migrantes através das suas fronteiras com a UE, no que classificam como um "ataque híbrido".

A Polónia e a Hungria continuam na mira de Bruxelas no que respeita ao incumprimento das recomendações sobre o Estado de direito e que levam a Comissão Europeia a expressar "sérias preocupações" na avaliação hoje divulgada.

O Parlamento Europeu adotou hoje uma resolução onde insta a Comissão Europeia a começar a utilizar "o mais cedo possível" o mecanismo que condiciona o acesso aos fundos comunitários ao respeito pelo Estado de direito.

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Polónia, Zbigniew Rau, viajou hoje para Kiev a título "extraordinário e urgente" devido a "uma ameaça à paz nas fronteiras da Ucrânia", de acordo com um comunicado do Governo polaco.

A Polónia anunciou hoje o encerramento por duas semanas de centro comerciais, grande comércio, ginásios e infantários, a partir de sábado, após registar um novo recorde diário de infeções, com 34.151, e 520 mortes atribuídas a covid-19.

A Polónia indicou hoje ter registado 29.978 infeções por coronavírus nas últimas 24 horas, um recorde desde o início da pandemia, e o governo planeia reforçar as medidas de combate ao vírus.

Uma terceira noite de protestos está a ser hoje planeada na Polónia para contestar a proibição quase total da prática do aborto naquele país e a detenção de vários manifestantes que permanecem sob custódia policial desde quinta-feira.

Milhares de polacos saíram hoje à rua para protestar contra a entrada em vigor de um acórdão do Tribunal Constitucional que praticamente proíbe o aborto no país.

A secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, disse hoje, no Parlamento Europeu (PE), que o procedimento para avaliar violações do Estado de direito na Polónia e Hungria pode atrasar-se devido à pandemia da covid-19.