“Como estabelece a nossa lei, o Serviço Federal de Migrações e Refugiados irá rever e revogar a proteção concedida se estas pessoas já não precisarem desta proteção na Alemanha porque a situação na Síria se estabilizou”, afirmou a ministra do Interior, Nancy Faeser, aos jornais do grupo Funke.

Associações que disponibilizam apoio a migrantes:

JRS Portugal — O gabinete jurídico "tem como objetivo assessorar juridicamente os utentes no seu processo de regularização, bem como emitir pareceres e orientações técnicas internas em matérias de Lei de Estrangeiros, Lei de Asilo e legislação acessória". Saiba mais aqui.

Renovar a Mouraria — Centrada na freguesia de Santa Maria Maior, em Lisboa, esta associação ajuda com os processos de regularização de quem "vive, trabalha, estuda ou tem filhos que estudam" naquela zona. Conheça o projeto aqui.

Lisbon Project — Este projeto tem como objetivo "construir uma comunidade que integra e capacita migrantes e refugiados". Nesse sentido, tem também disponível um gabinete de apoio jurídico. Fique a par de tudo aqui.

Mundo Feliz — Esta associação ajuda os imigrantes no processo de regularização em Portugal e também na procura de emprego, entre outros serviços. Saiba mais aqui.

Linha de Apoio ao Migrante — Esta linha "tem como principal objetivo responder de forma imediata às questões mais frequentes dos migrantes, disponibilizando telefonicamente toda a informação disponível na área das migrações e encaminhando as chamadas para os serviços competentes". Contactos: 808 257 257 / 218 106 191. Mais informações aqui.

“Isto aplicar-se-á aqueles que não têm direito de residência por outros motivos que não sejam trabalho ou formação e que não regressam à Síria voluntariamente”, assinalou a social-democrata quase um mês depois da queda do regime de Bashar al Asad.

Já em dezembro do ano passado, o Serviço Federal de Migrações e Refugiados anunciou que não iria tramitar mais pedidos de asilo apresentados por sírios.

Segundo o canal público de televisão ARD, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério do Interior estão a trabalhar em conjunto para obter uma imagem mais clara da situação na Síria.

“Centramo-nos principalmente em questões de segurança”, afirmou Faeser.

Segundo a ministra, outras três questões importantes a ter em conta são a integração, o regresso voluntário e a deportação de criminosos.

“Em primeiro lugar, qualquer pessoa que esteja bem integrada, trabalhe, tenha aprendido alemão e tenha encontrado aqui um novo lugar deve ser autorizada a ficar na Alemanha. Em segundo lugar, as pessoas que quisessem regressar seriam apoiadas e, em terceiro lugar, os criminosos e islamistas deveriam ser deportados o mais rapidamente possível”, afirmou.

“Ampliamos as opções legais para isso e iremos utilizá-las assim que a situação na Síria o permita”, sustentou Faeser.

De acordo com o registo central de estrangeiros, na Alemanha residem 974.136 cidadãos sírios, dos quais 5.090 têm direito de asilo, 321.444 condição de refugiados e 329.242 garantidos subsídios de proteção.

Os restantes cidadãos encontram-se na Alemanha ao abrigo de outros regimes, sendo que, por exemplo, 58.742 sírios têm autorização de residência e outros chegaram ao país no âmbito de um processo de reagrupamento familiar.